PRISÃO EM FLAGRANTE: CARACTERÍSTICAS E CONSIDERAÇÕES

[pic 1]FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ

UNIVERSIDADE DE FORTALEZA – UNIFOR

CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ

Curso de Direito

PRISÃO EM FLAGRANTE: CARACTERÍSTICAS E CONSIDERAÇÕES

Bruna Barroso Lima

Matr. 0822246/X

Fortaleza-CE

Junho, 2014

BRUNA BARROSO LIMA

PRISÃO EM FLAGRANTE: CARACTERÍSTICAS E CONSIDERAÇÕES

[pic 2]

Fortaleza-CE

Junho, 2014

BRUNA BARROSO LIMA

PRISÃO EM FLAGRANTE: CARACTERÍSTICAS E CONSIDERAÇÕES

 

Monografia apresentada à banca examinadora e à Coordenação do Curso de Direito do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza, adequada e aprovada para suprir exigência parcial inerente à obtenção do grau de bacharel em Direito, em conformidade com os normativos do MEC, regulamentada pela Res. NºR028/99 da Universidade de Fortaleza.

Fortaleza, 02 de Junho de 2014

Antonino Fontenele de Carvalho, Ms                                                                                           Prof. Orientador da Universidade de Fortaleza                                                                                                                                                                                                                                                                      

José Cauby de Medeiros Freire, Ms.                                                                                        Prof. Orientador de Metodologia

Humberto José Olimpio Feitosa, Ms.                                                                                           .                    Prof. Examinador da Universidade de Fortaleza                                                          

José Horácio Sampaio, Ms.                                                                                                                               Prof. Examinador da Universidade de Fortaleza

Profª. Núbia Maria Garcia Bastos, Ms.                                                                                Supervisora de Monografia

Coordenação do Curso de Direito

AGRADECIMENTOS

Este trabalho não é somente folhas de papel, muito menos um estudo direcionado à determinada área do Direito, é bem mais que isso... Foram anos investidos em prol de uma causa não só minha, como também de todos que acreditaram em mim. Foram preciosos anos de investimento material, intelectual e pessoal, foram noites de sono perdidas, dias de diversão não desfrutados, locais deixados de ir, amigos com quem não pode está para que esse sonho pudesse ser concretizado: A conclusão do curso de Direito. Porém, em nenhum momento estive sozinha, sempre tive a companhia de um Deus que me guiava nos raros momentos que pensava em desistir diante das adversidades que são comuns a qualquer ser que habita nesse planeta terra. Quando as mãos divinas pareciam ser ausentes (meras impresões), Ele com todo cuidado e amor mandava cuidadores para me acompanhar nessa jornada nada fácil. Assim pude perceber que esses cuidadores eram verdadeiros anjos enviados por Deus para nos acalentar nas horas mais precisas...

Foi o que pude perceber na vida de todos vocês que torceram para que um dia o sonho tornasse realidade. Assim deixo o meu mais profundo e sincero agradecimento.

Ao meu Deus, que por sua graça, me deu forças necessárias para essa caminhada.

À minha irmã, Brisa Mariana, por fazer tudo por mim.

À minha mãe, pelo fato de ter me carregado em seu ventre e ter me educado pra ser quem hoje sou, obrigada!

A quem me entende e me acalma nas horas de angústia, algumas vezes com palavras duras, porém cheias de incentivo para que eu me dedique na busca do meu sonho. Agradeço por todo amor e pela disponibilidade em sempre ajudar. Obrigada Thiago Dias!

Os que confiam no SENHOR serão como o monte de Sião, que não se abala, mas permanece para sempre.                     .

                                                Salmos 125:1

RESUMO

O estudo do tema abordado nesse trabalho é indispensável por tratar de forma direta na questão da liberdade do ser humano, este como princípio constitucional assegurado a todos os brasileiros. O direito à liberdade está consagrado na carta magna, a Constituição Federal/88, do qual decorre a presunção da inocência até a condenação de sentença irrecorrível. Porém, a perda dessa liberdade poderá ser feita quando em caso de flagrante delito, sendo uma das formas de excepcionalidade de prisão antes da condenação. A legislação previu um caminho para que esse procedimento de cerceamento da liberdade fosse feito de modo que nenhum direito seja violado, mantendo garantias mínimas ao cidadão. Nesse trabalho monográfico, realizar-se-á uma abordagem acerca do procedimento da prisão em flagrante, esta decorrente da prática de um crime, onde a pessoa é detida no exato momento ou logo em seguida, após perseguição, bem como as diversas modalidades de prisão em flagrante, conceituando cada uma delas em suas especificidades, não esquecendo das formas de imunidades que algumas autoridades gozam em decorrência de sua função.

Palavras-chave: liberdade do ser humano. Cerceamento da liberdade. Prisão em flagrante.  

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO        09

CAPITULO 1        12

1.1 Prisão em Flagrante no Processo Penal        12

1.2 Natureza Jurídica da Prisão em Flagrante        13

1.3 Fundamentos da Prisão em Flagrante        14

1.4 Flagrante Facultativo e Flagrante Obrigatório        15

CAPITULO 2        16

2.1 Da Prisão em Flagrante        16

2.2 Pressupostos de Admissibilidade        17

2.3 Relaxamento de Flagrante        18

2.4 Espécies de Flagrante        19