PRODUÇÃO ÚNICA - ESTUDO DIRIGIDO DE CASO

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BACHARELADO EM DIREITO

PRODUÇÃO ÚNICA - ESTUDO DIRIGIDO DE CASO

BÁRBARA CRISTIANY DE SOUZA PIRES

Texto dissertativo apresentado no curso de Direito do Centro Universitário AGES, como um dos pré-requisitos para obtenção da nota parcial nas disciplinas de Introdução ao Estudo do Direito (Larissa Sena), Hermenêutica (Judith Barros),  Teoria Geral do Estado (Diogo Lemos), Produção Textual (Fernanda Caroline Santos)  

Orientador(a): Maria Andresiele

Turma: 2019.1 Direito A

Turno: Noturno

CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DA PRODUÇÃO ÚNICA	PONTUAÇÃO MÁXIMA	PONTUAÇÃO OBTIDA
1. ESTRUTURA (   ) Introdução (   ) Desenvolvimento (   ) Conclusão	0,10
2.CORRESPONDÊNCIA DO TEXTO COM O CASO/PROBLEMA	0,10
3. CONTEÚDO APRESENTADO	1,0 SENDO =
3.1.Introdução	0,10
3.2.Desenvolvimento (   ) Resumo dos Problemas (   ) Fundamentação Teórica e Discussão	0,80
3.3.Conclusão	0,10
4. VOCABULÁRIO ADEQUADO E GRAMÁTICA (   )  Vocabulário (variedade e científico) ( ) Gramática (acentuação, ortografia, regência, emprego adequado dos pronomes, conjunções, tempos e modos verbais, preposições e pontuação)	0,20
5. COESÃO (construção de períodos – repetições de palavras e frases incompletas)	0,20
6. COERÊNCIA (encadeamento de ideias)	0,20
7. NORMAS TÉCNICAS (ABNT)	0,20
TOTAL	2,00

Senhor do Bonfim/BA

Maio de 2019

1. INTRODUÇÃO

O caso relata a história da tragédia que aconteceu com os dois filhos de Édipo rei, Poliníces e Eteócles. Ao lutarem pelo o trono de Tebas, ambos morrem, um pela lança do outro, Creonte, tio dos dois jovens, fica com o trono.

O rei, agora Creonte, sabe que um dos irmãos, Polinices, havia lutado junto a um reino vizinho que era contra o reino de Tebas. Furioso o rei Creonte afirma que somente Eteócles terá um funeral com todas as honras, enquanto o outro irmão traidor da Pátria, deveria ser jogado ao relento e comido pelos cães e despedaçado pelas aves.

Todavia ao perceber a decisão de seu tio, Antígona, irmã dos herdeiros falecidos não gostou do que seu tio Creonte iria fazer a Polinices. Ela entendeu que o rei não estaria respeitando as leis naturais mais antigas e divinas. Inconformada Antígona correu o risco da morte e cumpriu o ritual de sepultamento do seu irmão Polinices como mandava os costumes e as leis divinas.

Dessa forma o rei Creonte manda punir Antígona, enterrando-a viva, na acusação em que a mesma teve a audácia de desobedecer a Lei do Estado. Antígona por sua vez, retruca e diz que para ela será um belo fim  morrer obedecendo as leis divinas, que não acredita que esse  decreto feito por Creonte tem o poder de revogar as leis divinas irrevogáveis e eternas.

Seu noivo Hemon por ventura filho do rei, junto com seu oráculo, argumentaram então que mesmo o governo sendo as leis, e estas devendo sempre serem obedecidas, contestou que o ato de seu pai, rei Édipo não correspondia á justiça.

Diante de toda essa situação (caso), existem duas correntes do pensamento jurídico, o jusnaturalismo  de Antígona e o juspositivismo de Creonte.  

Creonte e Antígona estão corretos dentro de seus princípios e regras, Polinices desobedeceu a lei do Estado tinha que ser punido para se valer o poder político do rei. Antígona por sua vez se valia da lei dos costumes e leis divinas. Fica evidente que ambos tinham razões para lutar pela justiça que acreditavam.

Esse caso quer nos mostrar o quanto a justiça é imposta da maneira correta dentro das  correntes do pensamento jurídico,  serve de embasamento para compreensão do caso,  essa analogia diante de Creonte e Antígona nos leva a uma reflexão que no fundo necessitamos das duas correntes, jusnaturalista e juspositivista, para se obter justiça. É isso que esse caso vem comprovar.

2. DESENVOLVIMENTO

2.1 Resumo dos probelmas

O caso apresentado tem como problema o julgamento de Polinices e Antígona, onde Creonte, rei de Tebas e tio das vitimas decreta a lei do Estado que quem trair deve ser punido.

Da mesma maneira que se desobedecer a lei do Estado (escrita) deve ser enterrado vivo. Deve-se observar como a justiça pode estar correlacionada a uma interpretação justa e racional ainda que a ação se oponha a realidade. Devemos analisar as diferenças entre as correntes do pensamento jurídico, jusnaturalista e juspositivista.

1.  Fundamentaçao teórica e discussão

A frase “Ordem e progresso que encontramos na bandeira do brasileira é de inspiração do positivismo. È de suma importância sabermos que o homem sempre seguiu regras seja social, moral ou jurídica, sempre fomos guiados através de normas e condutas.

O jusnaturalismo também denominado direito natural é universal, imutável e inviolável, é a lei imposta pela natureza. A corrente do jusnaturalismo defende que o direito é independente da vontade humana,  existe mesmo antes do homem e encontra-se acima das leis humanas. Os jusnaturalistas buscam sempre um ideal de justiça baseado nos valores do ser humano, é algo natural.

Para Hobbes (1588-1679) o direito é a liberdade que cada ser humano tem para usar seu poder como também a força para defender a sua natureza e deleitar em seus desejos.