Palestra sobre o tratamento das mulheres - relatório e pesquisa

Docente: Pedro Abib

Disciplina: Direito Constitucional

Discente: Nádia Karoline Galvão Fontinele     1º período noturno

Palestra Dia da Mulher – Relatório e Pesquisa

O papel da mulher na sociedade atual muito se foi conquistado, mas há muito para se conquistar. O dia 8 de Março é um movimento global que provoca ações em favor da mudança.

A história é um processo de construção social, ao longo da maior parte anônima foi a mulher, as sociedades eram comunais e patriarcais, um sistema opressor e hierárquico e tida como lei absoluta. As mulheres eram vistas como objetos de satisfação sexual dos homens e reprodutoras de herdeiros sem quaisquer direito.

Era preciso desconstruir toda esta indiferença, á partir do empoderamento feminino que consiste no poder das mulheres como forma de exigir equidade de gênero nos variados tipos de atividades sociais, de modo democrático e responsável e a desconstrução do machismo, tendo a sororidade como aliança, onde mulheres companheiras buscam alcançar objetivos em comum.

Outro grande problema social que as mulheres vivem é a violência domestica e familiar, presente no mundo todo motivando crimes hediondos e graves violações dos direitos humanos. São diversas formas as formas de violência sendo elas: física, psicológicas, patrimonial, moral e sexual.

O Brasil é o país que mais sofre com a violência domestica. Um caso conhecido mundialmente foi o da brasileira Maria da Penha Maia Fernandes, que em 1983 sofreu dupla tentativa de homicídio por parte de seu então marido que atirou em suas costas, deixando-a paraplégica. Após 15 anos da agressão ainda não havia uma decisão final pelos tribunais nacionais, no ano de 2001 a Comissão Interamericana de Direitos Humanos responsabilizou o Estado por negligência, omissão e tolerância em relação à violência doméstica contra as mulheres, a partir dai criou-se então a Lei 11.340/2006 sancionada no dia 7 de agosto de 2006 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A lei do Feminicídio, por exemplo, sancionada em 2015, colocou a morte de mulheres no rol de crimes hediondos e diminuiu a tolerância nesses casos. Tornaram-se instrumentos legais para coibir e punir a violência doméstica praticada contra mulheres no Brasil.

É preciso adotar o lema: “Diferenças Sim, Desigualdade Não”.

As mulheres muito lutam por igualdade e conquistas, as leis previstas na Constituição Federal de 1988, de amparo a ambos os sexos ainda são totalmente violadas.  

Exemplos:

O Art. 5ºparagrafo I - diz que todos somos iguais perante a lei, em direitos e obrigações;

        O Art. 5º paragrafo III – ninguém será submetido à tortura nem a tratamento desumano ou degradante;

        O Art. 7º paragrafo XXX – proibição de diferenças de salários, de exercício de funções e de critério de admissão por motivo de sexo, idade, cor ou estado civil;

 Porém a maioria sofre com a desigualdade de gênero, ocupam menos cargos superiores bem como seus salários, fator que fica mais critico em relação às mulheres negras, são consideradas uma força de trabalho secundária, mais cara e menos produtiva. A mulher continua sendo a maior vitima da violência no ambiente privado do lar. Deve-se esquecer dos preconceitos que os homens têm em relação à mulher, por questão de fragilidade e inferioridade, porque somos todos iguais, se as mulheres lutarem juntas poderá alcançar o lema da revolução francesa: “Liberdade, Igualdade e Fraternidade”.

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