Panorama Histórico da Primeira Convenção de Genebra

Panorama histórico

Em 1859, Henry Dunant, cidadão sueco, foi testemunha do rescaldo da Batalha de Solferino e ficou horrorizado pela visão dos milhares de soldados feridos caídos ao chão, desamparados e abandonados, sem ninguém para prestar-lhes ajuda.

A experiência levou-o a sugerir a criação de sociedades de socorro voluntárias que poderiam ser treinadas durante os tempos de paz para assistir os machucados durante as guerras.

Ele também clamou pela elaboração de um acordo internacional a fim de proteger os feridos, e também aqueles que lhes prestassem socorro, de novos ataques.

Em 1863, Durant reuniu uma conferência internacional extra-oficial onde foi acordado que cada país deveria formar uma organização de ajuda capaz de dar suporte aos serviços médicos oficiais dos exércitos durante os tempos de guerra; foi o nascimento do que iria vir a ser conhecido como a Cruz Vermelha.

Em 1864, governos de vários países foram convidados a mandarem representantes para uma conferência diplomática. Como resultado, 12 nações da Europa assinaram um tratado afirmando que em guerras futuras, cada nação cuidaria dos doentes e feridos independente de sua nacionalidade, além de identificar a neutralidade de qualquer agente médico, hospital ou ambulância identificada com uma cruz vermelha.

Esse tratado ficou conhecido como a convenção de Genebra. Essa convenção, conhecida como a primeira, preocupou-se apenas com os soldados no campo de batalha. Com o passar dos anos, porém, expandiu-se para englobar não apenas os envolvidos diretamente nos conflitos, mas indiretamente também. Existem, ao todo, quatro convenções, além de dois protocolos adicionais.

As convenções são diretrizes a serem aplicadas durante conflitos a fim de proteger os incapazes. Seu princípio geral é o respeito à dignidade humana, devendo ser feito o máximo para amenizar o sofrimento de todos os envolvidos, diretamente ou não, sem nenhum tipo de discriminação.

A primeira convenção, de 1864 ("for the Amelioration of the Wounded and Sick in Armed Forces and Field") tem em si a ideia principal que levou à formação da Cruz Vermelha: se um membro das forças armadas está ferido ou doente, e assim incapaz de tomar parte ativa nas hostilidades, ele não é mais parte do combate e se torna uma pessoa vulnerável necessitada de proteção e cuidado.

Os pontos principais da convenção são: os doentes, machucados e estraviados devem ser adequadamente assistidos; beligerantes devem tratar membros das forças inimigas que estiveram em tais situaições como se fossem compatriotas; todos os esforços devem ser feitos para coletar os cadáveres rapidamente; a confirmação de toda morte por examinação médica; a identificação de corpos e proteção contra roubos de seus pertences; equipamentos médicos não devem ser intencionalmente destruídos e estabelecimentos médicos e veículos não deverão ser atacados, danificados ou sabotados, mesmo que não carreguem em si pacientes no momento.