Periculosidade dos Produtos e Periculosidade dos Serviços
Por: tatyzinha04 • 15/9/2015 • Dissertação • 3.788 Palavras (16 Páginas) • 361 Visualizações
2014 | |
SEMINÁRIO – DIREITO DO CONSUMIDOR |
Periculosidade dos Produtos e Periculosidade dos Serviços |
UNIAN – Universidade Anhanguera de São Paulo
Unidade ABC
05/09/2014
UNIAN – Universidade Anhanguera de São Paulo - Unidade ABC
Curso: Direito
Tema: Periculosidade dos Produtos e Periculosidade dos Serviços
Adônis R. de Brito - 3730715170
Elaine Trindade E. Trindade - 4239829584
Natalia Rosa - 4412730748
Natalia Ferreira - 4204770513
Priscila Garcia - 3715655493
Rafaela S. Modenes - 4201777946
Tatiana Oliveira da Silva – 111376939
São Bernardo do Campo – SP – 2014
UNIAN – Universidade Anhanguera de São Paulo - Unidade ABC
Adônis R. de Brito - 3730715170
Elaine Trindade E. Trindade - 4239829584
Natalia Rosa - 4412730748
Natalia Ferreira - 4204770513
Priscila Garcia - 3715655493
Rafaela S. Modenes - 4201777946
Tatiana Oliveira da Silva – 111376939
Tema: Periculosidade dos Produtos e Periculosidade dos Serviços
Trabalho apresentando, como requisito de atividade complementar, na disciplina de Direito do consumidor, do curso de Direito, período Noturno, 3° Ano, 6° semestre do ano de 2014.
Professora Orientadora: Vanessa Bianchi Mochetti
São Bernardo do Campo – SP – 2014
UNIAN – Universidade Anhanguera de São Paulo - Unidade ABC
Aprovação - Nota
__________________________________Adônis R. de Brito - 3730715170
_________________________Elaine Trindade E. Trindade - 4239829584
_______________________________________Natalia Rosa - 4412730748
____________________________________Natalia Ferreira - 4204770513
_____________________________________Priscila Garcia - 3715655493
_________________________________Rafaela S. Modenes - 4201777946
_____________________________Tatiana Oliveira da Silva – 111376939
Professora Orientadora: Vanessa Bianchi Mochetti
São Bernardo do Campo – SP – 2014
RESUMO
O presente trabalho tem por escopo o estudo, da Periculosidade dos Produtos e Periculosidade dos Serviços, ambos embasados no Código de Defesa do Consumidor.
O Código de Defesa do Consumidor representa um tema atual e que merece aprofundamento, na sua utilização que esta cada vez mais presente em nosso cotidiano e no Poder Judiciário.
Para tanto, busca-se o fundamento constitucional da defesa do consumidor, como direito fundamental do cidadão e princípio da atividade econômica.
Conceitua-se a relação de consumo, os diferentes tipos de produtos e serviços fornecidos e previstos no CDC, bem como as espécies de produtos.
O presente trabalho tem o objetivo de auxiliar, explicar, esclarecer, toda parte da Periculosidade dos Produtos e Serviços, iniciando – se pela Constituição Federal, e findando – se no CDC, Código de Defesa do Consumidor, este trabalho mostra informações básicas sobre o tema, aplicadas uma linguagem clara e objetiva.
Palavras-chave: Constituição Federal. Direito do Consumidor. Periculosidade.
ABSTRACT
The present work is the study scope, the Dangerousness Dangerousness Products and Services, both grounded in the Code of Consumer Protection.
The Code of Consumer Protection is a current topic that deserves further development, its use in this increasingly present in our daily lives and the Judiciary.
Therefore, it seeks is the constitutional foundation of consumer protection as a fundamental right of the citizen and the principle of economic activity.
Conceptualizes the relationship of consumption, the different types of products and services supplied and provided for the CDC as well as the kinds of products.
This paper aims to assist, explain, clarify, all of the Dangerousness of products and services, starting - if the Federal Constitution, and coming to a close - if the CDC, the Consumer Protection Code, this work shows basic information about the topic applied a clear and objective language.
Keywords: Federal Constitution. Consumer Law. Dangerousness.
(Tradução em inglês extraído do Google tradutor português/inglês)
SUMÁRIO
Capa .............................................................................. pág. 02
Folha de Rosto ............................................................... pág. 03
Folha de Aprovação........................................................ pág. 04
Resumo .......................................................................... pág. 05
Introdução, Objetivo, Especifico, Metodologia ............... pág. 07
Base Constitucional do CDC ........................................... pág. 08
CDC – Conceitos Produtos e Serviços ............................. pág. 09/10
CDC – Direitos Básicos ................................................... pág. 11
CDC Periculosidade dos Produtos e Serviços ................... pág. 12/14
Periculosidade Latente ..................................................... pág. 15
Periculosidade Adquirida.................................................. pág. 16
Periculosidade Exagerada ................................................ pág. 17
Recall .............................................................................. pág. 18
Conclusão ......................................................................... pág. 19
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