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Por: jhonatanbol • 29/5/2015 • Projeto de pesquisa • 696 Palavras (3 Páginas) • 216 Visualizações
- O que é processo eletrônico?
Nos antepassados o que predominava a sociedade era escrita e com o tempo foi se evoluindo, até chegar a era digital na qual teve como a modernização a era tecnológica, então crio o devido processo eletrônico no qual seria a forma mais rápida de agilizar os processo, ou seja processo eletrônico é um processo sem papel, onde os autos processuais, como sentenças, como petições despachos, e etc. são praticados, comunicados e armazenados e disponibilizados por meio eletrônico, diminuindo o tamanho e a quantia de papeis dentro da comarca. Onde se exige que cada pessoal, como juízes, promotores, escrivães e advogados utilizem um certificado digital no qual sirva para assinar o processo, acompanhar o andamento e até sentenciar o réu, a certificação para o uso do processo eletrônico necessita que cada um tenha uma senha especifica para validar o envio até a justiça, nos devidos termos legais.
O processo eletrônico é um termo que já vem sendo estudados ao longo dos anos no sentido de demostrar agilidade, no caso o tão sonhado pelos legisladores o principio da celeridade e do acesso a justiça de forma clara e limpa.
É a lei de 11.419/2006 que foi complementada no sentido de dar mais comodidade e segurança para o servidor publico a aqueles que trabalham no ramo jurídico.
- O que representa para a prática jurídica forense a implantação do processo eletrônico?
Entende que é necessário e de boa utilidade a implantação na pratica jurídica uma vez que diminuiria o conflito e a demora na espera do andamento processual, e a diminuição de processos congestionados.
São eles os seguintes os seguintes princípios;
- Celeridade e efetividade da prestação de serviço jurisdicional;
- Princípio da Economia Processual;
- Transparência, controle e coordenação administrativa, e Eficiência
A celeridade seria a formação automatizada do processo e seus atos permite acabar com tempo morto e o neutro do processo, tendo em vista que não haver mais necessidade da atribuição do servidor para sua realização, pois todos os atos que desperdiçam tempo como as remessas, numeração, conclusões entre outras coisas serão feitas pelo sistema.
O principio da economia seria no mesmo sentido na questão da substituição de serviços burocráticos e manuais, além de melhorar a mão de obra será possível redução de espaço físico dentro da comarca, ou em prateleiras, no lar no escritório aquele acumulo de papeis, a dispensa das partes entre outras coisas.
E por fim na questão da eficiência transparência, controle administrativo se realiza em um todo como os processos será mais rápido sua tramitação dispensa a demora na espera, e o risco de uma das partes perderem o prazo por falta de responsabilidade do procurador ou servidor.
- Como sua verificação impacta na realidade forense?
Não há mais necessidade da assinatura manuscrita, tendo em vista que agora a verificação nesse caso seria a certificação digital onde o órgão fiscalizador e o advogado tem seu token ou seja sua chave de acesso o tal chamado certificado eletrônico para acompanhamento do processo, uma vez validado será encaminhado para o órgão competente para dar andamento e prosseguimento no processo, é oque entende a lei 11.419 de 19 de dezembro de 2006.
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