Petiçao lucelia

Medida precautela: prisão em flagrante artigo 310

• Artigo 282 natureza processual

Prisão em flagrante não é considerada uma medida cautelar, a rigor é conhecida como precautelar, pois é um instrumento a serviço dos demais instrumentos, com força no que está disposto no artigo 310.

O juiz ao receber APFD de o auto de prisão em flagrante ele está obrigado a tomar uma dessas três decisões que está prevista no artigo 310

Juiz terá um prazo máximo de 72 horas para decidir-podendo relaxar a prisão em flagrante, converter o flagrante em preventiva ou conceder a liberdade provisória substituindo a prisão em flagrante por outra medida cautelar.

Espécies de prisão em flagrante

ALGUMAS que estão expressas na lei outros que são criadas pela doutrina

Prisão em flagrante obrigatório-é aquele que deve  sempre efetivada pelos policiais, Segurança Pública. ex.:policial deve fazer o flagrante deve efetuar a prisão em flagrante.

Flagrante facultativo-é facultativo você tendo coragem e você pode efetuar a prisão em flagrante.

Flagrante próprio previsto no artigo 302, incisos primeiro e segundo. É a forma mais comum da prática do crime.

Flagrante impróprio- quase flagrante- é um sinônimo muito infeliz Pois é quase flagrante não deveria ser considerado um flagrante. é considerada uma ficção jurídica.

Logo após-está previsto no inciso terceiro do artigo 302, o que caracteriza flagrante impróprio é a Perseguição.

O Flagrante impróprio caracteriza pela reunião dos seguintes elementos:

1- perseguição continuar e ininterrupta (elemento de atividade)

2- intenções de captura do autor (elemento volitivo)

3-logo após (elemento temporal)

4-fração que é presumida autoria do delito (elementos circunstanciais)

Ex.: assalto à padaria, polícia vai  encalço do autor do delito.

Renato brasileiro

  Logo após-acionamento, comparecimento, coleta do elemento necessário referente ao delito, inicia-se A Perseguição.

Obs. pela lei desde que a Perseguição seja contínua, ininterrupta caracteriza pela prisão em flagrante.

Artigo 302 do CPP artigo 290

-entender-se-á que O Executor vai à perseguição do Real quando sendo avistado ou perseguindo...

Ex.: a situação que o policial chegou ave e foi ao encalço dela e chegou até mesmo perder de vida, mesmo assim isso não desnatura Visa a prisão em flagrante. uma vez que ele continua perseguição.

Ex.: fugiu para o bairro e tal iniciou a Perseguição. Em tese mesmo que trocado os turnos, ficou e seguindo não descaracteriza.

Flagrante presumido ou ficto ART. 302, Inciso quatro.

-o flagrante presumido se caracteriza pela reunião dos seguintes elementos- Ary Lopes Junior

1- o suspeito ter sido encontrado (elemento de atividade)

2- logo depois (elemento temporal)

3- situações da qual se pode presumir autoria

É mais uma ficção criado pelo legislador em que o legislador ainda ampliou lapso temporal

Logo depois- lapso temporal maior.

 Imprópria à perseguição ininterrupta

 E no presumido o cidadão encontrado na posse de armas objetos, papeis,  que façam presumir ser ele o autor do crime logo depois da prática do   crime.

Ex.: receptador, DE UM OBJETO ADVINDO DE U CRIME, isso não quer dizer que a pessoa é o autor do crime, para que ela seja presa em flagrante. Exemplo da Natália, o moço falou que comprou o carro PO R$ 700 na Vilarinho, logo será conduzido por receptação.

Ex.: você não pode partir do pressuposto que a pessoa apesar de estar com objetos que pareça que ele é autor de alguém crime, isso não quer dizer que ele é criminoso.

Ex.: furto de carro com a gente não foi encontrado e foi enterrada diligência.

​logo depois e logo após o rigor não tem muita diferença. A doutrina tem anta diferencie as duas expressões, uma vez que logo depois possuem um lapso temporal maior, diferente do logo após  l lapso temporal é menor.