Plano de aula 3~6 Processo Penal I

Direito Processual Penal. Plano de aula 3.

Aron Kulcsa

Caso 1.

O inquérito policial poderá ser instaurado pela denuncia anônima, desde que, após feita a denuncia, as autoridades policiais investiguem o fato e encontrem indícios da ocorrência do fato criminoso em concordância com o que fora relatado. Sendo que, apenas a denuncia anônima, sem que exista a possibilidade de comprovar o que fora relatado, fará com que o procedimento não seja formalizado, ou seja, o inquérito não será instaurado.

Caso 2.

Resposta correta “D”.

Caso 3.

Resposta correta “B”.

Processo Penal I, plano de aula 4.

Aron Kulcsa

1- A prisão em flagrante independe de lapso temporal, logo após o cometimento do crime, se os agentes entrarem em fuga, independe do tempo que durar o flagrante poderá ser realizado, sendo possível que seja realizada mais de 30h após o ilícito.

Pode haver a prisão em flagrante também, no caso de os agentes infratores serem encontrados com objetos da prática delitiva no prazo de 24h, mesmo sem que sejam perseguidos após o cometimento do crime .

2- Resposta correta letra “b”

3- Resposta correta letra “b”

Processo Penal I, plano de aula 5.

Aron Kulcsa

1- Sim, de fato trata-se de arquivamento implícito, de modo que o MP se mostrou omisso a um dos agentes do crime. Sendo que, o MP só poderá oferecer denúncia em face do agente que ficou de fora, se surgirem novas provas, assim como preceitua a Súmula 524 do STF.

2- Resposta correta letra “d”

3- Resposta correta letra “c”

Processo Penal I, plano de aula 5.

Aron Kulcsa

1- Sim, de fato trata-se de arquivamento implícito, de modo que o MP se mostrou omisso a um dos agentes do crime. Sendo que, o MP só poderá oferecer denúncia em face do agente que ficou de fora, se surgirem novas provas, assim como preceitua a Súmula 524 do STF.

2- Resposta correta letra “d”

3- Resposta correta letra “c”