Plano de aula

FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS

DISCIPLINA: DIREITO AMBIENTAL

DOCENTE: PROFA. ALESSANDRA NOGUEIRA LOPES

PLANO DE AULA

TURMA: 2ª SÉRIE MATUTINA

ANO: 2015

SEMESTRE: 2º

HORÁRIO: 08 às 10 h20min

TEMA

O emergente Direito Ambiental e suas novas diretrizes de conduta, fundamentadas na Política Nacional do Meio Ambiente (lei 6.938, de 31/8/81).

OBJETIVOS

a) Fornecer ao aluno os conceitos e definições claras para o meio ambiente;

 b) Propiciar conteúdos que qualifica as ações dos agentes modificadores;

 c) Conferir ao aluno os mecanismos para assegurar a proteção ambiental.

CONTEÚDOS

 1. Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA);

2. Fundações instituídas pelo poder público;

3.  Responsabilidade pela proteção e melhoria da qualidade ambiental.

METODOLOGIA

 Aula expositiva, com uso de tecnologia de apoio, como projeção de slides sobre a matéria, obtendo a compreensão inicial indispensável ao estudo de novos assuntos e familiarizar os alunos com fatos, conceitos, procedimentos e princípios.

AVALIAÇÃO

 Ao término da aula os alunos receberão uma bateria de questões objetivas para responder em sala, bem como serão avaliados pela participação. O professor deve explicar os conceitos ou princípios básicos envolvidos no problema. Em seguida, auxiliar os alunos a analisar o problema e, pela aplicação dos conceitos ou princípios, encontrar a solução.

REFERÊNCIAS

CANOTILHO, José Joaquim Gomes; MORATO LEITE, José Rubens: Direito Constitucional Ambiental Brasileiro.  10ª edição. São Paulo: Ed. Saraiva, 2009.

COSTA NETO, Nicolao Dino de Castro e: Proteção Jurídica do Meio Ambiente. Belo Horizonte: Ed. Del Rey.

MACHADO, Paulo Affonso Leme. Curso de Direito Ambiental Brasileiro. 17ª edição. São Paulo: Ed. Malheiros, 2009.

MILARÉ, Édis. Direito do Ambiente: doutrina, prática, jurisprudência, glossário.  6ª edição. São Paulo: Ed. Rev. dos Tribunais, 2009.

SILVA, José Afonso. Direito Ambiental Constitucional. 7ª edição. São Paulo: Ed. Malheiros, 2009.