Poluição Sonora
Por: Luciamarialves • 11/8/2015 • Monografia • 10.116 Palavras (41 Páginas) • 496 Visualizações
FACULDADE INTERAMERICANA DE PORTO VELHO
CURSO DE DIREITO
PEDRO GOMES MANVAILER
POLUIÇÃO SONORA E APLICABILIDADE DA LEI N. 6.938/81 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO
Porto Velho/RO
2015
PEDRO GOMES MANVAILER
POLUIÇÃO SONORA E APLICABILIDADE DA LEI N. 6.938/81 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO
Monografia apresentada ao Curso de Direito da Faculdade Interamericana de Porto Velho como requisito avaliativo para obtenção do título de Bacharel em Direito.
Orientador: Prof. Esp. Delson Fernando Xavier
Porto Velho/RO
2015
PEDRO GOMES MANVAILER
POLUIÇÃO SONORA E APLICABILIDADE DA LEI N. 6.938/81 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO
Monografia apresentada ao Curso de Direito da Faculdade Interamericana de Porto Velho como requisito avaliativo para obtenção do título de Bacharel em Direito.
Porto Velho,_______de_______de_______
Banca examinadora:
______________________________________
Prof. Mestre Esp.
_____________________________________
Membro I
_______________________________________
Membro II
_______________________________________
Membro III
DEDICATÓRIA
“A Deus nosso senhor, a orientação de todos os dias. Aos meus pais, meus irmãos, e demais familiares e amigos, pela força, compreensão, incentivo e paciência no desenvolvimento deste estudo.”
AGRADECIMENTO
A Deus, que me agraciou com alegria, sabedoria e disposição durante todo o curso.
Aos meus familiares, pela paciência e compreensão.
Ao meu Orientador pela dedicação e prontidão demonstrada na orientação deste estudo.
E a todos os colegas de classe, que direta e indiretamente, contribuíram na efetivação deste estudo.
Muito Obrigado.
HIPOTESE
“A poluição sonora afeta todo o nosso planeta, zelar pelo nosso planeta é a melhor forma de qualidade de vida para todos.”
Adelmar marques marinho
RESUMO
Palavras-Chave:
ABSTRACT
LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS
ABNT Associação Brasileira de Normas Técnicas........................................
ABA Academia Brasileira de Audiologia......................................................
BA Batalhão Ambiental..............................................................................
CF Constituição Federal............................................................................
CONAMA Conselho Nacional do meio Ambiente.................................................
DB Decíbel.................................................................................................
DEMA Delegacia do Meio Ambiente...............................................................
EA Educação Ambiental............................................................................
IDH Índice de Desenvolvimento Humano...................................................
NBR Norma Brasileira Regulamentar..........................................................
OMS Organização Mundial de Saúde..........................................................
PNMA Política Nacional do Meio Ambiente....................................................
SOBAC Sociedade Brasileira de Acústica........................................................
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