Possessória de reiteração de pose

POSSESSORIA DE REITEGRAÇÃO DE POSSE

EXCELENT ÍSS IMO SE NHO R DOUT O R J UIZ DE D IR EIT O DA…

VAR A CÍ VEL DA C O MAR C A DO R IO DE J ANE IR O – EST ADO DO

R IO DE JA NE IR O .

-

10 Li nhas .

-

PAULO C ASTR O , bra sil ei ro , s olt ei ro , pro f is são , po rt a do r do RG nº…,

i ns cri to no CPF nº…, e nde re ço e let rôni co…, res i de nte e domi cili a do …,

ve m po r me i o do s e u advoga do O AB/UF, l e ga l me nt e qual ifi cado, co m

e nde re ço e let rô ni co, e e nde re ço pro f i ssi onal …, re s peit o sa mente

di a nt e de Vo ss a Exce lênci a, com f undament o nos a rt i go s 560 e 561,

do Có di go P ro ces so Ci vi l , aj uiz a r:

AÇ ÃO DE REI NT EGR AÇ ÃO DE P O SSE

e m fa ce de SILV IA BRANDÃO , bra s i l ei ra , s olt ei ra , prof i ssão,

port a dora do RG nº …, i ns crit a no CP F nº …, e nde re ço el et rô ni co…

re s i de nt e e domi cili a da …, pe los fat os e funda me nt os e xpost o s a

s e gui r:

I. DO S FAT O S.

O a uto r ma nt e ve uni ão es tável co m a ré , se m

co nve nção s o bre o re gi me de be ns , no pe rí o do de j a nei ro de 2007 a té

de zembro de 2014, quando de ci di ra m e f et uar a se pa ra ção .

Em vi rt ude da sit uaçã o de de se mpre go e m que s e

e nco nt ra va a ré , o a ut or a nui u à pe rma nê nci a da mes ma , por t e mpo

i ndet e rmi na do , no i móve l que s e rvi ra de res i dê nci a para os

co mpa nhe i ro s , si t uado na ci da de do Rio de Janei ro .

O i mó ve l e m que st ão f oi a dqui ri do pe l o a ut o r e m 1997,

co m o pa ga me nt o s e ndo e m pa rce l a ú ni ca , e na é po ca da s e pa ra ção ,

mudou-s e pa ra out ro i mó vel , s ob cont ra to de locação .

Adi a nt e , o a uto r pro mo ve u a not ifi ca ção e xt ra j udi ci al à

s ua e x-compa nhe i ra , solicit a ndo que a me s ma des ocupas se o i mó vel ,

no pra z o de 15 di as , cuja ci ê nci a s e de u fora do p raz o concedi do.

O co rre que me s mo a pós o pra z o a ré re cusa -s e a s ai r

do i móvel não re st a ndo alte rna t i va pa ra o a utor s e não da t utela

j udi cia l , util iza ndo -s e da pres e nt e a ção .

II. DOS DIR E IT OS.

a ) Do es bul ho e da re i ntegra ção de poss e .

P re s s upõe -se que o pos s ui do r ha j a s of ri do a gre ssã o da

s ua poss e , sem del a t e r s i do pri va do . Já a re i nt e gra ção da po ss e é a

a çã o poss es sóri a que t e m por fi na li da de re cupe ra r a pos se pe rdi da

(perda t o tal da pos se), e m caso de es bul ho , e re que r a e xcl us ã o t ot al

da pos se do poss ui do r que o e s bul hou.

Confo rme o a rt i go 560, do Có di go P ro cess o Ci vil ,

a quele que t i ve r es bul ha do a s ua poss e t e rá di re i to s ua rei nte gra ção .

Art i go 560 (…).

O aut o r quando co nce de u de boa fé o i mó ve l pa ra

mo ra di a da ré , não o fe z s ob a ba ndo no de la r e s i m na s e pa ra ção ,

a ga sta ndo-se qua lque r hi pót es e us ucapião fa mi li a r, co nf orme o art igo

1.240-A, do Có di go Ci vil .

Art i go 1.240-A (…).

Ao se re cusar a de so cupar o i móve l mes mo apó s a

not ifi cação do autor, a e s bul ha do ra pri vou t ot al me nt e o bem do

a ut o r, l o go, s e ndo j ust a e cabí ve l a pre s e nt e a ção com o f i m de ter a