Pratica 4

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DE DIREITO DA ... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ...

                        ANTONIA MOREIRA SOARES, portuguesa, casada, médica, identidade, inscrita no CPF sob o nº ..., residente em (endereço completo), por seu advogado que a esta subscreve, escrito na OAB sob o nº ..., com escritório profissional localizado no endereço (endereço completo), para fins do art. 106, I do NCPC, vem perante Vossa Excelência propor

AÇÃO DE DIVÓRCIO com pedido de tutela cautelar

pelo procedimento comum, em face de PEDRO SOARES, brasileiro, casado, dentista, identidade, inscrito no CPF sob o nº ..., residente em (endereço completo), pelos fatos e fundamentos a seguir:

I – DA TUTELA CAUTELAR

A tutela cautelar merece ser acolhida, uma vez que o réu está dilapidando o patrimônio do casal injustificadamente. Tal fato iniciou-se no momento em que o demandado tomou conhecimento de que a autora desejava ingressar com a ação de divórcio, haja vista que ela descobriu o caso extraconjugal do marido, ficando assim evidenciado o fumus bonni iuris.

O réu deseja também doar seus dois automóveis para sua irmã, da marca Toyota, modelos SW4 e Corolla e também passou a proferir sucessivos saques bancários em uma das contas conjuntas do casal, evidenciando o periculum in mora.

Cumpre ressaltar que a autora não tem conhecimento de todos os bens pertencentes ao casal, razão pela qual, por força do art. 301 do NCPC, pede-se o arrolamento de todo o patrimônio.

Desta forma, deve prosperar a medida de tutela cautelar pois conforme art. 300 do NCPC, estão presentes todos os fundamentos que evidenciam o direito, assim como o risco de um resultado inútil do processo, caso o réu consiga se desfazer de todo o patrimônio do casal.

II – DA LIDE E SEUS FUNDAMENTOS

A autora, casada há 30 anos com o réu, na constância do matrimônio teve dois filhos, Joaquim e Maria das Dores, ambos maiores e capazes e construíram um vasto patrimônio, fruto do esforço conjunto do casal.

Ocorre que a autora descobriu que o réu está com relacionamento amoroso extraconjugal, motivo pelo qual resolveu se divorciar. Após saber da vontade da esposa de se divorciar, o réu deseja doar dois automóveis da marca Toyota, modelos SW4 E Corolla, para sua irmã, Isabel Soares como passou também a proferir sucessivos saques de uma das contas conjuntas do casal.

Ressalta-se que a autora pode comprovar junto ao banco no qual o casal mantém a conta conjunta os sucessivos saques do réu, após ouvir uma conversa entre os irmãos e também que ela não tem conhecimento de todos os bens aos quais tem direito pois desconhece o valor total do patrimônio pertencentes ao casal.

Desta forma, a autora ao decidir divorciar-se do réu, encontra-se fundamentada pelos artigos 2º, IV e 24, ambos da Lei 6.515/77, pois não deseja mais continuar com seu matrimônio pelos motivos já alegados.

III – DOS PEDIDOS

Isto posto, requer a Vossa Excelência:

1 – Que seja concedida liminarmente a tutela cautelar para o arrolamento de todo o patrimônio adquirido pela autora e pelo réu;

2 – a citação do réu para no prazo de 5 (cinco) dias contestar o pedido da ação da autora;

3 – a intimação do Ministério Público;