Problemática, Hipóteses e Justificativa

Projeto TCC

HERICA FRANCIS ALVES DE SOUSA

8º P NA

PROBLEMÁTICA

1. Por que os métodos autocompositivos são importantes na soluções de conflitos no âmbito do direito de família?
2. Quais os benefícios que tais métodos vêm proporcionando na Comarca de Campina Grande-PB?
3. Por que buscar os meios autocompositivos é importante?

HIPÓTESES

A utilização dos meios autocompositivos surge como uma alternativa para solução de litígios, facilitando o consenso entre as partes, bem como tornando mais célere a aplicabilidade da justiça para os envolvidos. Diante das mudanças sociais que presenciamos todos os dias no âmbito do direito de Família, seria impossível não haver uma adequação que abarcasse tais complexidades de uma forma prática, diminuindo os gastos e descongestionando a justiça. Ademais, os litígios familiares mexem não só com bens materiais, mas com pessoas, com sentimentos e envolvem um bem maior: os filhos. Não se trata apenas sobre a aplicabilidade da lei, mas de uma preocupação em amenizar o sofrimento e evitar desdobramentos negativos, que a letra fria da lei poderia causar. Além disso, os meios autocompositivos contam com profissionais de outras áreas, como psicólogos, assistentes sociais, ou seja, outros meios que buscam de todas as formas trazer os melhores resultados. Portanto, não podemos deixar de exaltar tais métodos, propagando uma cultura com vistas a aumentar a procura pelos mesmos.

        

JUSTIFICATIVA

        Os métodos autocompositivos já vinham sendo utilizados há um tempo como recursos para solução de conflitos, porém seu reconhecimento só se deu com o advento da Lei 13140/2015, que positivou sua existência.

 Sua discussão se torna importante diante do desconhecimento sobre tais institutos, que notadamente precisam de um maior estimulo para aumentar sua procura, tendo em vista que o senso comum é de apenas buscar à justiça.

Além disto, a utilização de tais métodos tende a evitar outros conflitos desencadeados por um processo judicial, como a alienação parental, diante de uma decisão considerada injusta por quem se sentiu afetado.

Ao adotar os métodos autocompositivos se tem uma perspectiva mais aprofundada sobre a vontades das partes, bem como traz à tona o ponto de vista de outros profissionais, dando diagnósticos ligados ao emocional e social dos envolvidos.

Além de discutir sobre a importância dos institutos autocompositivos, fazer um apanhado sobre a realidade local se torna ainda mais importante. Por isso, nesta oportunidade, tenho por objetivo trazer um estudo sobre como tem sido feita a aplicabilidade de tais métodos nas Varas de Família da comarca de Campina Grande-PB.