Programa de sociologia Jurídica – Opinião Pública

Dir 204 - Resenha Crítica

Sérgio Cavalieri Filho – Programa de sociologia Jurídica – Opinião Pública

Polyana de Castro Ribeiro - 74686

O texto apresenta um estudo de como a opinião pública influencia o direito e suas instituições. O autor entende por opinião pública o pensamento predominante de um grupo sobre determinado tema, um juízo coletivo que considera as opiniões não de forma individualizada, mas gerais.

A natureza da opinião pública seria similar à da sociedade que, por sua vez, é composta por diversas consciências individuais somadas. Durkheim discordava dessa ideia, sugerindo que ao invés de soma se usasse o termo síntese, remetindo-se à química, com a proposta de que a sociedade seria algo novo e diferente daquilo que a compõe.

O autor não discorda da concepção de Durkheim, mas acha que não se deve levá-la a exageiros, pois na sociedade os elementos componentes não deixam de existir completamente, apenas formam o coletivo, que não anula a vida individual. Para o autor, portanto, o coletivo não é nem soma e nem síntese dos indivíduos, mas algo novo formado a partir deles, derivado da vida individual.

O autor chama a atenção à forma como o coletivo influencia no comportamento do indivíduo, como ele podefazer coisas que não faria sozinho, quando em grupo. A tese é exemplificada com um caso em que uma multidão amarrou um mendigo a um poste e o apedrejou até a morte, sendo que várias das pessoas, antes do episódio, eram consideradas pacatas e irrepreensíveis.

Este fenômeno é explicado por Donald Pierson, que fala que cada indivíduo do coletivo não está iteiramente sob controle individual, mas sim criando respostas, conscientes ou inconscientes, ao comportamento dos demais. É assim que se forma a opinião pública, não a soma nem a sístese, mas a tendência geral daquele grupo, influenciada pelas consciências individuais, sem ser a soma delas.

Neste momento o autor começa a discutir como se forma a opinião pública. O processo é lento e sedimentar, passa pelo trabalho, pela escola e pela família. O autor introduz a imprensa como a grande formadora da opinião pública, chamando-a, inclusive, de quarto poder.

A mídia seria um poder na concepção sociológica, ela não só derruba um grande mandatário político como também condiciona. O autor introduz a ideia de que existem três formas de poder efetivo: o poder de punir, o poder de premiar e o poder de condicionar. O poder de condicionar faz com que as pessoas pensem como pensamos e convencidos de estarem pensando por si próprios. Esse é o poder da mídia.

Neste momento o autor apresenta o problema: a imprensa tem seus próprios interesses que muitas vezes estão associados com os interesses estatais, até pela proximidade desses poderes, assim, a notícia deixa de ser imparcial, passando a ser uma forma de manipulação na mão dos que a detém.

No que tange à Justiça, por exemplo, a mídia dá atenção aos problemas e escândalos, como casos de corrupção dos juízes, sem mostrar o funcionamento normal do judiciário, criando uma imagem esteriotipada. O jornalismo brasileiro, no entanto, evoluiu e contribuiu muito para a fiscalização da gestão pública.

Neste momento a importância da opinião pública já está clara, em países de livre manifestação do pensamento, constitui elemento decisivo de interação social, é um crivo pelo qual todos devem passar para serem incluídos.

Até mesmo as grandes empresas e políticos reconhecem a importância da opinião pública, criam grupos cujo único objetivo é criar pesquisas de opinião pública e despertar a simpatia do povo por suas atividades. Mais especificamente, a opinião pública pode influenciar em mudanças sociais, como nas leis e instituições jurídicas,

O autor alega que no Brasil não se dá tanta atenção à opinião pública, a legislação ineficaz e instiuições mal estruturadas são um claro exemplo. No campo jurídico há apenas uma preocupação com a opinião pública no que concerne ao sentimento coletivo de justiça.

Sobre o sentimento coletivo de justiça o autor aprofunda. Todas as pessoa têm um sentimento acerca doque é certo e errado, e por isso tende-se a ter tantas afirmações de que “isso é justo” “isso é injusto”. O sentimento