PROGRAMA DE SOCIOLOGIA JURIDICA
Exames: PROGRAMA DE SOCIOLOGIA JURIDICA. Pesquise 862.000+ trabalhos acadêmicosPor: jlg6156 • 20/3/2015 • 9.619 Palavras (39 Páginas) • 929 Visualizações
PROGRAMA DE SOCIOLOGIA
JURÍDICA
Edições anteriores
Título até a 6ª edição:
Você Conhece Sociologia Jurídica?
1ª edição – 1983
11ª edição – 2005 – 2ª tiragem
11ª edição – 2006 – 3ª tiragem
SERGIO CAVALIERI FILHO Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Professor da Universidade Estácio de Sá.
PROGRAMA DE SOCIOLOGIA
JURÍDICA
11ª edição revista e atualizada
Rio de Janeiro
2007
SUMÁRIO
Abreviaturas e Siglas Usadas ..................................................................................................VII
Apresentação ............................................................................................................................ IX
Capítulo I - Gênese do Direito .................................................................................................... 1
Capítulo II - Função Social do Direito ..................................................................................... 11
Capítulo III - Conceito Sociológico do Direito ........................................................................ 23
Capítulo IV - Fatores da Evolução do Direito .......................................................................... 31
Capítulo V - Fontes do Direito ................................................................................................. 41
Capítulo VI - A Autonomia da Sociologia Jurídica como Ciência e suas Relações
com Outras Ciências Sociais .......................................................................................... 57
Capítulo VII - Importância do Estudo das Ciências Sociais e da Sociologia
Jurídica em Especial ....................................................................................................... 69
Capítulo VIII - Objeto da Sociologia Jurídica .......................................................................... 75
Capítulo IX - Eficácia das Normas Jurídicas e seus Efeitos Sociais ........................................ 81
Capítulo X - Aspectos Sócio-Jurídicos de Algumas Áreas do Sistema Jurídico
Brasileiro ........................................................................................................................ 97
Capítulo XI - Instrumentos Humanos de Realização da Ordem Jurídica ............................... 127
Capítulo XII - Sistemas de Escolha dos Magistrados............................................................. 149
Capítulo XIII - Razões Sociais das Garantias Constitucionais dos Magistrados ................... 163
Capítulo XIV - A Opinião Pública ......................................................................................... 175
Capítulo XV - O Método da Sociologia Jurídica ................................................................... 185
Capítulo XVI - Direito e Anomia ........................................................................................... 195
Bibliografia ............................................................................................................................. 209
Índice Alfabético-Remissivo .................................................................................................. 211
Índice Sistemático .................................................................................................................. 217
ABREVIATURAS E SIGLAS USADAS
art. artigo
CDC Código de Defesa do Consumidor
CUT Central Única dos Trabalhadores
DAS Divisão Anti-Seqüestro
DASP Departamento de Administração do Serviço Público
Dec. Decreto
Dec.-Lei Decreto-Lei
ed. edição
Ed. Editora
EMERJ Escola de Magistratura do Rio de Janeiro
EUA Estados Unidos da América
ICEPS “International Center of Economic Penal Studies”
ICM Imposto sobre a Circulação de Mercadorias
INAMPS Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social
INPS Instituto Nacional de Previdência Social
IPI Imposto sobre Produtos Industrializados
ISS Instituto sobre Serviços
OAB Ordem dos Advogados do Brasil
ob. cit. obra citada
ONU Organização das Nações Unidas
p. página
PE Pernambuco
Prof. Professor
Rev. Revista
STF Supremo Tribunal Federal
STM Superior Tribunal Militar
TRE Tribunal Regional Eleitoral
TRT Tribunais Regionais do Trabalho
TSE Tribunal Superior Eleitoral
APRESENTAÇÃO
Este trabalho foi escrito no início da década de 1980, sob o título - Você
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