Projeto tcc Problema, Hipótese e Objetivo

1 INTRODUÇÃO

1.1Tema

A síndrome da alienação parental e o instituto da guarda compartilhada.

1.2 Problema

Tendo parâmetro o sistema e as estruturas familiares atuais, observa-se que as dissoluções conjugais são consequências comuns,haja vista que inexiste a obrigação da perpetuidade matrimonial. Contudo, geralmente tais dissoluções geram inúmeros problemas, dentre eles, o destino dos filhos oriundos de tais relacionamentos. Em razão disso, muitas vezes, o genitor que detém a guarda unilateral do fillho, utiliza-se de determinadas manobras com o escopo de afastar o outro progenitor do menor, aniquilando a possibilidade de manutenção de um vínculo afetivo e familiar saudável.Salienta-se que tais atos são denominados pelo direito moderno como síndrome da alienação parental (SAP).

Em razão do exposto, infere-se: a instituição da guarda compartilhada pode ser vista como um mecanismo válido para coibir a “síndrome da alienação parental” e preservar os interesses da criança/adolescente envolvida (o)?

1.3 Hipótese

Sim. O instituto da guarda compartilhada, disciplinada nos artigos 1583 e 1584 do Código Civil Brasileiro, é considerado um meio de prevenção eficaz contra a denominada “síndrome da alienação parental”, possibilitando uma convivência harmônica entre a criança ou adolescente e seus genitores,resultando em uma responsabilização conjunta pelos direitos e deveres dos filhos e preservando os interesses do menor.l

Salienta-se que tal modalidade de guarda possibilita um maior equilíbrio do poder familiar, interrompendo ou enfraquecendo a conduta do alienador e contribuindo para a preservação da saúde emocional da criança ou adolescente envolvido.

1.4 Objetivos

1.4.1 Objetivo Geral

Demonstrar que o instituto da guarda compartilhada (arts. 1583/1584 CC) é um mecanismo válido para coibir ou enfraquecer a denominada “síndrome da alienação parental”, possibilitando a preservação de direitos e deveres de ambos os genitores e contribuindo para a manutenção dos interesses da criança ou adolescente afetados por tal conduta do alienador.