Prática V

[pic 1]	Nome legível  do(a) aluno(a): RENATA SOARES CRAVO
Disciplina PRÁTICA SIMULADA V	Curso DIREITO
Campus – UF NOVA AMERICA	Período	Turno
CADERNOS DIDÁTICOS	Professor       TATIANA	Data  REAL da entrega:  _________/_________/2013
AULA APRESENTADA:  2 Av1 ( ) Av2 (   ) Av3 (	No. DE ACERTOS:	Visto do professor
Atenção: Agregue valor às suas respostas complementares, anexando jurisprudências e referências doutrinárias! No dia da prova, o aluno deverá anexar toda coletânea que poderá valer até 1,0 ponto.  Esforce-se e Boa pesquisa...

Questão 1

Márcia, vendedora domiciliada na cidade de São Paulo – SP, alega ter engravidado após relacionamento amoroso exclusivo com Pedro, representante de vendas de empresa sediada em Porto Alegre – RS. Em 5/10/2002, nasceu João, filho de Márcia. Pedro manteve o referido relacionamento com Márcia até o quinto mês da gravidez, custeou despesas da criança em algumas oportunidades, além de ter proporcionado ajuda financeira eventual e participado de aniversários na presença de seus pais. Tendo Pedro se negado a fazer o reconhecimento da paternidade, Márcia ajuizou, em nome próprio, Ação de Reconhecimento de Paternidade c/c Alimentos, em face de Pedro e dos pais dele, Maria e Samuel, buscando que os réus sejam reconhecidos como pai e avós de seu filho, João, respectivamente e  condenados ao pagamento de pensão mensal de R$ 5.000,00 e os pais ao pagamento de R$ 1000,00, cada um. Ajuizou a referida ação na cidade do RJ, local onde, segundo ela, o casal iniciou o namoro, local da concepção.

Citado, Pedro procura você, advogado, requerendo seja apresentada a defesa técnica, narrando que acompanhou a gravidez de Márcia, uma vez que ela era sua amiga de infância; que de fato manteve relação sexual com ela, cuja data não mantém correlação com a concepção e que tentou fazer exame de DNA sendo que Márcia se recusa a fazê-lo junto com o menor. Sustentou, ainda, que tem várias testemunhas de que o menor seria filho de Geraldo, amigo de trabalho de Márcia.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA DE FAMILIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PROCESSO Nº...

PEDRO (nome completo), nacionalidade, solteiro, profissão, portador da cédula de identidade RG n°   , inscrito no CPF/MF sob o n°   , residente e domiciliado (endereço completo), SAMUEL (qualificação completa e endereço completo) e MARIA (qualificação completa e endereço completo) vem por seu advogado, com endereço profissional (endereço completo), onde recebe intimações, conforme artigo 39 inciso I do CPC, no prazo do artigo 297 do CPC, oferecer

CONTESTAÇÃO

Dos fatos articulados na peça inicial, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos.

I – PRELIMINARMENTE

- DA ILEGITIMIDADE ATIVA

 Falta a Márcia a legitimidade ativa, visto ser do menor a legitimidade, conforme artigos 301 inciso X e artigo 267 inciso VI do CPC.

- DA ILEGITMIDADE PASSIVA, PATERNIDADE

Samuel e Maria não são partes legítimas para figurar na ação, havendo assim a carência da ação em relação a eles, devendo haver a extinção do processo sem resolução de mérito a este pedido, conforme artigos 3,6,8 do CPC, artigo 267 inciso VI e 301 inciso X ambos do CPC.

- DA ILEGITIMIDADE PASSIVA, ALIMENTOS

Não legitimidade passiva de Samuel e Maria, visto que a assistência material dos netos é subsidiaria, só em caso do pai não poder custear todo o pagamento ou parcial, que dai nasce a responsabilidade dos avos.

II – DO MÉRITO

O Réu Pedro alega primeiramente que manteve relação com Marcia, porém não na época da concepção, sendo assim este alega não ser o pai da criança e se dispões a fazer o exame de DNA.

III – DOS PEDIDOS

A) Acolhimento da preliminar de ilegitimidade passiva de Samuel e Maria em relação a paternidade.