Psicopatas homincidas e sua imputabilidade no atual sistema penal

FACULDADE EDUCACIONAL DE PONTA GROSSA[pic 1]

UNOPAR

CASSIANE CORDEIRO LUCAS

OS PSICOPATAS HOMICIDAS E SUA IMPUTABILIDADE NO ATUAL SISTEMA PENAL BRASILEIRO

                

PONTA GROSSA

2014

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CASSIANE CORDEIRO LUCAS[pic 2]

[pic 3]

OS PSICOPATAS HOMICIDAS E SUA IMPUTABILIDADE NO ATUAL SISTEMA PENAL BRASILEIRO

                

                

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PONTA GROSSA

PONTA GROSSA

2014

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TERMO DE APROVAÇÃO[pic 5][pic 6]

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CASSIANE CORDEIRO LUCAS

OS PSICOPATAS HOMICIDAS E SUA IMPUTABILIDADE NO ATUAL SISTEMA PENAL BRIASILEIRO

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito final para obtenção do Título de Bacharel no Curso de Direito da Faculdade Educacional de Ponta Grossa – UNOPAR, pela seguinte banca examinadora:

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Orientador - Allan Ricardo Guimarães Porto

Faculdade Unopar

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Prof.  Esp.Cleverson Paulo Santana Costa

Faculdade Unopar

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Profa. Ms. Marcia Gonçalves

Faculdade Unopar

Ponta Grossa,4 de dezembro de 2014[pic 8][pic 9]

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Dedico este trabalho aos meus pais, pelo carinho e apoio ao concluir mais esta etapa da minha vida.

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AGRADECIMENTOS

Primeiramente, agradeço a Deus, pela força concebida para concluir mais esta etapa da minha vida, sem deixar me abater por dificuldades para concluir meu tão sonhado curso de direito.

Ao respeitoso professor Allan Ricardo Guimarães Porto, pelo esforço e dedicação em me orientar com o presente trabalho, cedendo seu vasto e notório conhecimento em Direito Penal, tornando assim possível a apresentação desta monografia.

Aos meus pais, José Valdecir Lucas, e Ângela Cordeiro Cruz Lucas, pela paciência e incentivo durante todos esses anos acadêmicos, minimizando os problemas por estarem sempre ao meu lado.

Aos meus familiares, avó, tios, primos, por entenderem minhas faltas em algumas reuniões de família, para que eu pudesse concluir a presente monografia.

Aos meus amigos formandos deste 5º ano de Direito da UNOPAR, pelas alegrias e companheirismo, desde o início do curso.

A todos os professores do curso de Direito da Faculdade UNOPAR, pelo conhecimento compartilhado e dedicação, a fim de nos tornar melhores profissionais aptos a vida jurídica.

Por fim, a todos que de alguma forma contribuíram direta ou indiretamente para a conclusão desta monografia.

“O mundo é um lugar perigoso de se viver, não por causa daqueles que fazem o mal, mas sim por causa daqueles que observam e deixam o mal acontecer.”

Albert Einstein

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RESUMO

O presente estudo discute acerca dos autores de homicídios portadores do denominado transtorno de personalidade psicopática, tendo como objetivo identificar os procedimentos jurídicos que são aplicados para situar o psicopata homicida no artigo 26 do Código Penal e quais os critérios adotados para adoção de medida adequada na sentença judicial. O trabalho desenvolvido justifica-se na importância de saber diferenciar um indivíduo infrator de um psicopata, entender se a psicopatia é uma doença mental, se este indivíduo encaixa-se nas hipóteses de inimputabilidade ou semi-imputabilidade previstas no artigo 26 do Código Penal. Assim, pretende-se discutir o que os leva a cometer um homicídio do ponto de vista psiquiátrico e jurídico.O estudo iniciado pela pesquisa bibliográfica e documental, em relação ao objeto, pauta-se pela pesquisa qualitativa. Deste modo, busca-se verificar como no ordenamento jurídico brasileiro os psicopatas recebem sua sanção. Resta a clareza de que eles, não sendo doentes mentais, porém, pelo motivo de não conseguirem ter domínio de seus atos, necessitam de punição diferenciada dos demais homicidas. Conclui-se que, no âmbito jurídico, a psicopatia não é recepcionada como doença mental, porém, pelo fato de eles terem pouca resistência à tentação de realizar atos criminosos, pode resultar em semi-responsabilidade ou semi-imputabilidade, e, com isto, a aplicação de medida de segurança apresenta-se como um caminho alternativo para o sistema penal praticar devidamente a justiça.

Palavras chave: Psicopata. Homicídios. Semi-imputabilidade. Medidas de segurança.

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO        

CAPITULO 1        

PSICOPATIA E HOMICÍDIO        

1.1 CONCEITO DE TRANSTORNO MENTAL E PSICOPATIA        

1.2 CARACTERÍSTICAS DE UM PSICOPATA HOMICIDA        

1.3 PSICOPATAS HOMICÍDAS, CRIANÇAS E ADOLESCENTES        

CAPITULO 2        

PSICOPATIA NO ÂMBITO JURÍDICO        

2.1 CONCEITO ANALÍTICO DE CRIME E CULPABILIDADE        

2.1.1 Crime        

2.1.2 Culpabilidade        

2.2 IMPUTABILIDADE: CONCEITO E HIPÓTESES DE EXCLUSÃO