QUESTÕES DIREITO DO TRABALHO

Qual é o objeto do Direito do Trabalho?
O seu objeto é o estudo do trabalho subordinado.

Por que alguns doutrinadores afirmam que a expressão "direito do trabalho" é ampla?
Porque a expressão objeto mais amplo do que  o objeto próprio do Direito do Trabalho, que regula, basicamente, o trabalho empregaticiamente contratado.

Explique o constitucionalismo social.
Surgiu a partir do fim da I Grande Guerra, quando começou-se a perceber um certo esgotamento da idéia liberal, que protegia os direitos de liberdade, mas não os sociais. Dessa forma, diante da impossibilidade do constitucionalismo liberal atender as demandas sociais que abalavam o século XX, surgiu o constitucionalismo social e, junto com este, os direitos e garantias fundamentais de segunda dimensão: os chamados direitos sociais ou coletivos. A grande marca desse novo período, entao, é que a atuação estatal limitada e a interferência mínima na esfera privada acabou sendo abrandada pela necessidade do Estado regular, também, os direitos sociais.

Explique de forma completa a participação da Revolução Francesa no desenvolvimento do Direito Trabalhista.
As influências da Revolução Francesa repercutiram pelo mundo e provocaram a transformação do homem. No âmbito do Direito do Trabalho, é possível constatar que as garantias aos trabalhadores começaram a ser pensadas, questionadas e normatizadas. O resultado desta influência ecoou pelo planeta. É claro que estas prerrogativas não aconteceram em um átimo; elas foram surgindo e se aprimorando no decorrer da história, como na limitação das jornadas de trabalho, criação de sindicatos, salários mais dignos, entre uma infinidade de outros assuntos. A Revolução Francesa influenciou os séculos posteriores, pois promoveu o crescimento com a preocupação de instituir normas que protegessem o trabalhador. Culminou em 1917, com a Constituição Mexicana, em que abordou os direitos sociais.

O que são centros de positivação e quais as teorias a respeito?

São os núcleos de produção das fontes formais do Direito. Há duas teorias acerca do tema a teoria monista e a teoria pluralista.

Por que alguns juristas afirmam que o Direito Trabalhista é a expressão da vontade opressora do Estado?
Afirmam que é a vontade opressora do Estado, porque o Direito Trabalhista é fruto do capitalismo, evidenciado pelo dinamismo econômico que envolve suas relações.

Explique o que há de semelhante entres as CF de 34 e 46 para o Direito do Trabalho.

A constituição de 46 resgata os valores socias da CF de 34, reconhece direitos trabalhistas como: carga horária trabalhista, adicional noturno, férias, que a legislação do trabalho e da previdência social obedeceriam, dentre outros preceitos que visassem a melhoria das condições dos trabalhadores, a assistência sanitária, inclusive hospitalar e médica preventiva, ao trabalhador e à gestante, repetindo as regras das Constituições de 1934.

Quais os elementos objetivos e subjetivos do Direito do Trabalho?
Subjetivo: O Direito do Trabalho tendo como premissa os sujeitos da relação de trabalho.
Objetivo: O Direito do Trabalho apresentando conceitos fundados no conteúdo objetivo das relações jurídicas reguladas pelo Direito do Trabalho.