Questionario acerca de inquerito policial

1) Qual foi a forma de instauração do IP (Portaria da autoridade policial ou Auto de Prisão em Flagrante)?

Auto de prisão em flagrante.

2) A Ação Penal é Pública ou privada? Qual subespécie?

3) Algum bem foi apreendido? Se sim, qual (ais)?

Nenhum bem foi apreendido, pois, o acusado não possuía bens a serem recolhidos.

4) Houve elaboração de perícia? Se sim, qual (ais)?

5) Quais elementos de provas foram produzidos durante o inquérito (Elementos de prova são as “provas” produzidas no inquérito que serão convalidadas em juízo)?

6) Quantas testemunhas foram ouvidas? Quais são os nomes as testemunhas? São testemunhas de acusação ou de defesa?

Foram ouvidas duas testemunhas: RODRIGO RODRIGUES DE FREITAS e EURIVOM MARIA MARQUES, que testemunharam o delito, compondo rol de testemunhas de acusação.

7) Foi feito o interrogatório do indiciado? Qual o nome do indiciado? Ele confessou ou negou a autoria delitiva?

O indiciado chama-se ANTONIEL ROMANO DA CONCEIÇÃO, que confessou ter invadido a propriedades das vitimas, ROBERTO e SOLANGE, entretanto, negou a intenção de furtar os mesmo.

8) O Inquérito foi precedido de relatório final? Qual foi a conclusão da autoridade policial? Indiciamento ou sugestão de arquivamento?

9) Você encontrou alguma falha/brecha durante o inquérito? Se sim, qual (ais)?

10) O inquérito foi concluído no prazo previsto em lei? Qual o prazo a ser aplicável no caso concreto?

O prazo aplicável no caso concreto é de 10 dias para conclusão caso o acusado esteja preso, sem possibilidade de prorrogação, e 30 dias caso esteja solto.

11) O que você achou deste contato com o inquérito policial?

12) Coloque aqui algumas (não quero o inquérito por completo – o inquérito por completo terá nota 0) partes que você achou ser mais importante.