Questões de Direito de Sucessão

Pontifícia Universidade Católica do Paraná[pic 1]

CURSO: DIREITO

DISCIPLINA: DIREITO DAS SUCESSÕES PROFESSOR: ROBSON IVAN STIVAL PERÍODO: 10º - TURMA: U (SÃO JOSÉ) DATA:08/10/2015

ALUNOS:

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1. É testamento proibido pelo Direito Civil Brasileiro:

1. (        ) nuncupativo
2. (        ) particular
3. (  X  ) conjuntivo
4. (        ) especial
5. (        ) público

1. Ao cego, só é permitido o testamento:

1. (  X  ) público
2. (        ) cerrado
3. (        ) militar
4. (        ) oral
5. (        ) conjuntivo

1. Analise a veracidade das frases:

I – Todo testamento escrito pelo testador deve ser aprovado pelo tabelião de notas. II – O testamento cerrado deve ser apresentado perante duas testemunhas.

III – O testamento cerrado pode ser escrito mecanicamente, desde que seu subs- critor numere e autentique, com a sua assinatura, todas as páginas.

Está(ão) correta(s):

1. (        ) I e II
2. (        ) II e III
3. (        ) I e III
4. (  X        ) todas
5. (        ) I

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1. Não é requisito essencial do testamento público:

1. (     ) ser assinado pelo testador, pelas testemunhas e pelo tabelião.
2. (        ) ser escrito por tabelião ou por seu substituto legal em seu livro  de notas, de acordo com as declarações do testador.
3. (  X  ) ser lacrado na presença das testemunhas.
4. ( ) lavrado o instrumento, ser lido em voz alta pelo tabelião ao testador e a  duas testemunhas, a um só tempo; ou pelo testador, se o quiser, na presença des- tas e do oficial.
5. (     )  possibilidade de servir-se de minuta e notas.

1. O testamento redigido pelo testador, devendo ser aprovado e lacrado pelo tabe- lião de notas, denomina-se:

1. (     ) público
2. (     ) militar
3. (  X  ) cerrado
4. (     ) privado
5. (     ) secreto

1. Analise a veracidade das frases:

1. – O testamento público pode ser escrito manualmente ou mecanicamente, bem como ser feito pela inserção da declaração de vontade em partes impressas de livro de notas, desde que rubricadas todas as páginas pelo testador, se mais de uma.
2. – O indivíduo inteiramente surdo, sabendo ler, lerá o seu testamento, e, se não o souber, designará quem o leia em seu lugar, presentes as testemunhas.
3. – Se o testador não souber, ou não puder assinar, o tabelião ou seu substituto legal assim o declarará, assinando, neste caso, pelo testador, e , a seu rogo, uma das testemunhas instrumentárias.
4. – Ao cego só se permite o testamento público, que lhe será lido, em voz alta, duas vezes, uma pelo tabelião ou por seu substituto legal, e a outra por uma das testemunhas, designadas pelo testador, fazendo-se de tudo circunstanciada men- ção no testamento.

Estão corretas:

1. (     ) I, II e III
2. (     ) II, III e IV
3. (  X  ) todas
4. (     ) I, III e IV
5. (     ) I, II e IV

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1. Analise a veracidade das frases:

1. – O testamento particular pode ser escrito de próprio punho ou mediante processo mecânico.
2. – Morto o testador, publicar-se-á em juízo o testamento particular, com citação dos herdeiros legítimos.
3. – Em circunstâncias excepcionais declaradas na cédula, o testamento particular de próprio punho e assinado pelo testador, sem testemunhas, poderá ser confirma- do, a critério do juiz.

Está(ão) correta(s):

1. (  X  ) todas
2. (     ) I e II
3. (     ) II
4. (     ) I e III
5. (     ) III

1. Se o testamento particular escrito de próprio punho, são requisitos essenciais à sua validade seja lido e assinado por quem o escreveu, na presença de pelo menos:

1. (  X  ) duas testemunhas
2. (     ) três testemunhas
3. (     ) quatro testemunhas
4. (     ) cinco testemunhas
5. (     ) seis testemunhas

1. Analise a veracidade das frases:

1. – No testamento particular, deve intervir, pelo menos, cinco testemunhas.
2. – No testamento particular, faltando até três das testemunhas, por morte, ou ausência em lugar não sabido, o testamento pode ser confirmado.
3. – Se elaborado por processo mecânico, o testamento particular não pode conter rasuras ou espaços em branco, devendo ser assinado pelo testador, depois de o ter lido na presença de pelo menos três testemunhas, que o subscreverão.

Está(ão) correta(s):

1. (     ) I e II
2. (     ) I
3. (     ) II
4. ( X  ) III
5. (     ) II e III

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1. O rol de testamentos especiais previsto no Código Civil é:

1. (     ) exemplificativo
2. (  X  ) taxativo
3. (     ) enunciativo
4. (     ) implícito
5. (     ) inalterável

1. Caducará o testamento marítimo, ou aeronáutico, se o testador não morrer na viagem, nem nos:

1. (        ) trinta dias subsequentes ao seu desembarque em terra, onde possa fazer, na forma ordinária, outro testamento.
2. (        ) sessenta dias subsequentes ao seu desembarque em terra,    onde possa fazer, na forma ordinária, outro testamento.
3. (  X        ) noventa dias subsequentes ao seu desembarque em terra, onde possa fa- zer, na forma ordinária, outro testamento.
4. (        ) cento e vinte dias subsequentes ao seu desembarque em terra, onde pos- sa fazer, na forma ordinária, outro testamento.
5. (        ) cento e cinquenta dias subsequentes ao seu desembarque em  terra, onde possa fazer, na forma ordinária, outro testamento.

1. Analise a veracidade das frases:

1. – O testamento dos militares e demais pessoas a serviço das Forças Armadas em campanha, dentro do país ou fora dele, assim como em praça sitiada, ou que esteja de comunicações interrompidas, poderá fazer-se, não havendo tabelião ou substitu- to legal, ante duas ou cinco testemunhas, se o testador não puder, ou não souber assinar, caso em que assinará por ele uma delas.
2. – No testamento militar, se o testador for o oficial mais graduado, o testamento será escrito por aquele que o substituir.
3. – Caduca o testamento militar desde que, depois dele, o testador esteja, cento e vinte dias seguidos, em lugar onde possa testar na forma ordinária, salvo se esse testamento apresentar as solenidades prescritas em lei.
4. – Não terá efeito o testamento militar se o testador não morrer na guerra ou convalescer do ferimento.

Estão corretas:

1. (  X  ) I e II
2. (     ) II e III
3. (     ) I e IV
4. (     ) II e IV

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1. (     )  III e IV

1. Analise a veracidade das frases:

1. – A nomeação de herdeiro, ou legatário, pode fazer-se pura e simplesmente, sob condição, para certo fim ou modo, ou por certo motivo.
2. – A designação do tempo em que deva começar ou cessar o direito do herdeiro, em regra geral, ter-se-á por não escrita.
3. – Quando a cláusula testamentária for suscetível de interpretações diferentes, prevalecerá a que melhor assegure a observância da vontade do testador.

Está(ão) correta(s):

1. (     ) I e II
2. (     ) I
3. (     ) II e III
4. (     ) II
5. (  X  ) todas

1. A disposição testamentária que favoreça a pessoa incerta, cometendo a deter- minação de sua identidade a terceiro, é:

1. (     ) ineficaz
2. (     ) anulável
3. (  X  ) nula
4. (     ) válida
5. (     ) inexistente

1. É válida a disposição testamentária que:

1. (     ) se refira a pessoa incerta, cuja identidade não se possa averiguar.
2. (        ) institua herdeiro ou legatário sob a condição captatória de que este dispo- nha, também por testamento, em benefício do testador ou de terceiro.
3. (     ) favoreça as pessoas testemunhas do testamento.
4. ( X ) preveja remuneração de serviços prestados ao testador, por ocasião da moléstia de que faleceu, ainda que fique ao arbítrio do herdeiro ou de outrem de- terminar o valor do legado.
5. (     ) deixe a arbítrio do terceiro, ou de outrem, fixar o valor do legado.

1. Assinale a alternativa falsa:

1. (        ) São nulas as disposições testamentárias inquinadas de erro, dolo  ou coa- ção.

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1. ( ) Se o testador nomear certos herdeiros individualmente e outros coletiva- mente, a herança será dividida em tantas quotas quantos forem os indivíduos e os grupos designados.
2. (        ) Dispondo o testador que não caiba ao herdeiro instituído certo  e determi- nado objeto, dentre os da herança, tocará ele aos herdeiros legítimos.
3. (        ) Se o testamento nomear dois ou mais herdeiros, sem discriminar  a parte de cada um, partilhar-se-á por igual, entre todos, a porção disponível do testador.
4. (  X  ) Se forem determinadas as quotas de cada herdeiro, e não absorverem to-  da a herança, o remanescente pertencerá aos herdeiros legítimos, segundo a or- dem de vocação hereditária.

1. O direito de anular a disposição, contados de quando o interessado tiver conhe- cimento do vício do testamento, decai em:

1. (     ) dois anos
2. (     ) três anos
3. (  X  ) quatro anos
4. (     ) cinco anos
5. (     ) seis anos

1. O legado de coisa certa que não pertença ao testador no momento da abertura da sucessão é:

1. (     ) nulo
2. (     ) válido
3. (     ) eficaz
4. (  X  ) ineficaz
5. (     ) anulável

1. Assinale a alternativa falsa:

1. (        ) O legado de coisa que deve encontrar-se em    determinado lugar só terá eficácia se nele for achada, salvo se movida a título transitório.
2. (        ) O legado de crédito, ou de quitação de dívida, terá eficácia somente  até a importância desta, ou daquele, ao tempo da morte do testador.
3. (  X  ) Não o declarando expressamente o testador, reputar-se-á compensação da sua dívida o legado que ele faça ao credor.
4. (        ) O legado de usufruto, sem fixação de tempo, entende-se deixado ao lega- tário por toda a sua vida.

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1. (   ) Se o testador ordenar que o herdeiro ou legatário entregue coisa de sua propriedade a outrem, não o cumprindo ele, entender-se-á que renunciou à heran- ça ou ao legado.

1. Analise a veracidade das frases:

1. – Desde a abertura da sucessão, pertence ao legatário a coisa certa, existente no acervo, salvo se o legado estiver sob condição suspensiva.
2. – O direito de pedir o legado não se exercerá, enquanto se litigue sobre a valida- de do testamento, e, nos legados condicionais, ou a prazo, enquanto esteja pen- dente a condição ou o prazo não se vença.
3. – O legado em dinheiro só vence juros desde o dia em que se constituir em mo- ra a pessoa obrigada a prestá-lo.
4. – Sendo periódicas as prestações, só no termo de cada período se poderão exi- gir.

O número de assertivas corretas é:

1. (     ) zero
2. (     ) uma
3. (     ) duas
4. (     ) três
5. (  X  ) quatro

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