Questões de direito do trabalho

HISTÓRIA E NATUREZA JURÍDICA

Explique o movimento de constitucionalismo social e sua relação com o Direito do Trabalho.

Relacione a natureza jurídica do Direito do Trabalho com o contexto histórico de seu surgimento.

Descreva o contexto histórico em que se dá o surgimento da OIT. Estabeleça a relação entre a OIT e o Princípio Protetor.

Relacione o argumento da natureza jurídica de Direito Privado do Direito do Trabalho com a parte final do artigo 8º da CLT e o Princípio Protetor.

Explique o movimento de constitucionalismo social e sua relação com o Princípio Protetor.

Defina o princípio protetor no contexto histórico de surgimento do Direito do Trabalho.

Relacione a natureza jurídica do Direito do Trabalho com o contexto histórico de seu surgimento.

Explique o movimento de constitucionalismo social no contexto histórico de surgimento do Direito do Trabalho.

Aponte as principais mudanças de pensamento ocorridas com as Constituições de 1934 e de 1988.

Descreva o contexto histórico em que se dá o surgimento da OIT.
Estabeleça a relação entre a OIT e o Princípio Protetor.

Como conciliar a prevalência do interesse público no âmbito do Direito Privado?

O que representa o movimento de constitucionalismo social na história do direito do trabalho?

Estabeleça uma comparação entre as Declarações, de 1789 e de 1948.

Explique o significado do Princípio Protetor no contexto dos direitos humanos. (papel do Estado na evolução dos direitos humanos)

Relacione a natureza jurídica de Direito Unitário do Direito do Trabalho, com o contexto histórico de seu surgimento.

Qual a relação entre o Tratado de Versalhes, o surgimento do Direito do Trabalho e o princípio protetor?

PRINCÍPIOS

Quais os requisitos de validade para renúncia de direitos pelo empregado em um acordo com seu empregador? Sendo um acordo, pode haver presunção absoluta ou relativa de coação?

As normas coletivas podem afastar os direitos conferidos por lei trabalhista?

A condição contratual tácita pode alterar cláusula escrita? Indique os princípios e o fundamento legal.

Explique a renúncia válida, a presunção de coação/ vício de consentimento, indicando os princípios relacionados.

A norma coletiva pode reduzir um direito previsto em lei estatal? Fundamente indicando a disposição legal e os princípios relacionados.

Identifique e explique o princípio relacionado com o entendimento da súmula 51, I, do TST.

Explique a validade da renúncia descrita na súmula 51, II, do TST.

Relacione a flexibilização com o Princípio da melhoria da condição social e a regra da norma mais favorável ao trabalhador.

Identifique e explique o princípio relacionado com o entendimento da súmula 51, I, do TST.

A manifestação de vontade do empregado na renúncia é livre? Pode ser reconhecida? Explique, indicando o fundamento legal.

Fundamente a responsabilidade prevista no art. 455 da CLT, conforme o Princípio IN DUBIO PRO OPERARIO.