RACISMO INSTITUCIONAL E O EXTERMÍNIO DA JUVENTUDE NEGRA NO BRASIL

RACISMO INSTITUCIONAL E O EXTERMÍNIO DA JUVENTUDE NEGRA NO BRASIL

Raíssa Sousa Carvalho

Graduanda em Direito

Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul

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Simpósio: VIOLÊNCIA, SEGURANÇA PÚBLICA E DIREITOS HUMANOS

RESUMO: Historicamente a sociedade brasileira foi marcada por desigualdades decorrentes da negação de direitos fundamentais à maioria da população. Além disso, em virtude da nossa tradição escravagista, essa parcela é formada majoritariamente por negro(a)s. O objeto da pesquisa consistiu numa análise acerca do papel das instituições de segurança pública na produção dessas desigualdades e violações de direitos, em especial da juventude negra. A hipótese indica que é na esfera da segurança pública que se produzem os mais cruéis efeitos do racismo institucional na vida da juventude afro-brasileira. O objetivo consistiu em identificar alguns dos mecanismos institucionais que historicamente operam e conformam essas desigualdades e a violação de direitos. O tema é relevante uma vez que o racismo institucional não se expressa através de atos diretos de discriminação pessoal, manifestos conscientemente como nas formas reconhecidas e punidas pelo ordenamento jurídico. Como expõe López (2012) ele atua no seio das instituições, públicas ou privadas, de forma indireta, difusa no funcionamento cotidiano, proporcionando desigual acesso a benefícios, serviços e oportunidades a determinados grupos por um critério racial discriminatório; diagnosticar o racismo institucional significa constranger o poder público a reconhecer-se como agente re(produtor) de desigualdades e de violência; é importante a introdução do quesito cor/raça em todos os sistemas de informação, para pensar, de forma coesa, ações governamentais que provoquem um processo de desconstrução do racismo para promoção da igualdade racial e combate à violência. Utilizou-se a pesquisa bibliográfica e fontes legislativas: Código Penal e Constituição brasileira de 1988, além da colheita e análise de dados no Atlas da Violência do IPEA-Fórum Brasileiro de Segurança Pública, no período de 2005 até 2015, no Relatório da Organização das Nações Unidas sobre violência policial e do Mapa da Violência da Faculdade Latino-americana de Ciências Sociais (FLACSO, 2015). Os resultados indicam que, no âmbito da segurança pública nacional, os dados apurados revelam a crueldade com que esses mecanismos têm afetado a vida da juventude negra do Brasil. De acordo com o Atlas da Violência (IPEA), a cada 100 pessoas assassinadas no país, 71 são negras. A cada 23 minutos um jovem negro morre no Brasil. Já descontado o efeito de idade, escolaridade, sexo, estado civil e bairro de residência, as chances dos jovens os negros serem assinados aumentam em 23,5% em relação a brasileiros de outras raças, assim como o assassinato de jovens do sexo masculino entre 15 e 19 anos equivale a 47,85% do total de óbitos registrados neste período. Em novembro de 2016, 5 jovens negros inocentes foram brutalmente executados com 111 disparos de arma de fogo efetuados pela polícia militar do Rio de Janeiro (EL PAÍS, 2016). Uma postura que tem contribuído para essa realidade

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