Abolindo o Racismo Institucional

 Itatiba/SP e o conceito de Branquitude: Abolindo o Racismo Institucional

                                                                                                                         David Moreira ¹

                                                                                                                       RA 002202005921

RESUMO: Este trabalho é resultado de um movimento antiracista articulado por um estudante de psicologia motivado por instituições especializadas sobre relações raciais, envolvendo-as para promover reflexões para a identificação do racismo institucional e seus mecanismos frente às leis municipais de Itatiba que garantem políticas públicas afirmativas voltadas para a população negra. Assim impulsionando prática colaborativa para a construção e continuidade de uma rede de cuidados à comunidade negra de Itatiba, estimulando promover o conceito de branquitude como enfrentamento ao racismo institucional, tanto na gestão pública municipal como para a população. O objetivo do artigo é estimular o estudo, a discussão e a defesa das questões étnicoraciais tendo como ferramenta a educação, tornando acessível informações especializadas sobre relações raciais como possível solução do conflito do racismo institucional. Desta forma foi apresentado em uma instituição capacitada o contexto histórico das relações raciais de Itatiba, as leis municipais, o conceito de racismo institucional e o conceito de branquitude que  por consequência foi proposto a realização de um evento para incentivar o debate e informação, que estimulem o estudo e a defesa das questões étnicoraciais de Itatiba com a participação dos membros desta instituição e autoridades possibilitando informações especializadas sobre relações raciais.

 Palavra-chave: racismo institucional, branquitude, informação especializada, políticas afirmativas

¹ Aluno do curso de Psicologia da universidade São Francisco , Campus Itatiba

Introdução

Em 27 de agosto de 2020 iniciei meus estudos no curso de psicologia da Universidade São Francisco do campus Itatiba -  USF, com 50% de bolsa oferecida pela associação “Educação e Cidadania de Afrodescendentes e Carentes – EDUCAFRO”. A minha experiência como estudante de psicologia vinculado à USF e à  EDUCAFRO,  me possibilitou compartilhar da mesma  missão, visão e valores dessas entidades, as quais buscam educar para a paz e o bem com excelência acadêmica respeitando a diversidade para uma sociedade justa.

A EDUCAFRO é uma entidade que promove ações e orienta ações que fazem causa para a abolição do racismo institucional. Um movimento que reúne pessoas voluntárias, solidárias e beneficiárias desta causa, que lutam pela inclusão de negros, em especial, e pobres em geral, nas universidades públicas, prioritariamente, ou em uma universidade particular com bolsa de estudos, com a finalidade de possibilitar empoderamento e mobilidade social para população pobre e afro-brasileira.

Por causa dessas políticas afirmativas estou obtendo grau de bacharel em psicologia por meio da Universidade São Francisco, que é reconhecida como uma instituição comunitária e confessional, firmada no cenário educacional por sua identidade franciscana,  que presta serviços de elevada qualidade, em diálogo constante com a comunidade, em parcerias inovadoras com o poder público, empresas e entidades representativas da sociedade civil.

Dessa forma, faço parte de um movimento de relações raciais e um enfrentamento constante ao racismo institucional. A partir desse vínculo com a USF e EDUCAFRO meio a esse universo acadêmico tive acesso ao II Prêmio Jonathas Salathiel de Psicologia e Relações Raciais promovido pelo Conselho Regional de Psicologia da 6a Região - CRP-06, que incentiva literatura científica e reflexões sobre relações raciais para os inscritos na categoria estudante de psicologia.

Partindo desse lugar como estudante de psicologia e cidadão motivado pelo II Prêmio Jonathas Salathiel de Psicologia e Relações Raciais com o intuito de avançar no combate ao racismo institucional aliado ao conceito de branquitude  para articular possíveis espaços de diálogo nas instituições que influenciam políticas compensatórias em relação à população negra, realizei uma consulta jurídica em busca de políticas afirmativas voltadas a pessoa negra a partir das leis municipais de Itatiba. Sendo elas:

A lei municipal N° 3.798, de 02 de maio de 2005, que “Prevê a reserva de cargos públicos no âmbito da administração pública municipal para negros e afrodescendentes”; a lei municipal N° 4.833 de 18 de junho de 2015, que “Altera dispositivos da lei municipal N° 3.648, de 10 de novembro de 2003, que ‘Dispõe sobre a instituição do conselho municipal de participação e desenvolvimento da comunidade negra de Itatiba’, na forma que especifica’” ; e o Projeto de Lei nº 79/2021, que “Institui o Programa Municipal de Saúde Integral da População Negra da cidade de Itatiba e dá outras providências”.

à vista disso, prevendo que a Câmara Municipal de Itatiba tem potencial contra o racismo institucional, aliada da conscientização do conceito de branquitude para ordenar a publicação de leis que garantem políticas afirmativas para a população negra essa discussão foi apresentada aos membros da Comissão de Igualdade Racial da 99ª Subseção de Itatiba — Subseções da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo - OABSP realizada às 16:00h no dia 17 de Agosto de 2021.

Em todo desenvolvimento da pesquisa, procurei pautar pelo debate democrático, pela busca do conhecimento, consciente de que, apesar das controvérsias relacionadas ao tema, busquei promover o conhecimento do conceito de branquitude, como possível  estratégia para  abolir o racismo institucional envolvendo o poder público municipal por meio de instituições especializadas.

Desta forma o objetivo desse artigo é associar  o conceito de racismo institucional e o conceito de branquitude, possibilitando informações especializadas sobre relações raciais, para o poder público municipal, acadêmicos e a população se conscientizarem dos desdobramentos do racismo, tendo como fonte de informação instituições especializadas sobre o tema, ou seja, proporcionar educação e cidadania para os munícipes articularem uma estratégia efetiva de implementar políticas compensatórias em relação a população negra.