REDE DE ENSINO DOCTUM CURSO DE DIRIETO

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IZABEL BRAGANÇA RIOMAR KENDRUA MACHADO DE OLIVEIRA PINTO LAURA MARIA ZANOTTI THAMIRIS SANTOS MONTE VALCIR PEREIRA

TEORIAS DAS PROVA

VITORIA ES 2019

SUMARIO

RESULMO ................................................................................................................................................ 3 INTRODUÇÃO .......................................................................................................................................... 4 2. DAS PROVAS DOUTRINA ..................................................................................................................... 1

Art. 381. ......................................................................................................................................... 2 2.1 DIREITO FUNDAMENTAL A PROVA.................................................................................................... 3 2.2 ÔNUS DA PROVA ............................................................................................................................... 4 3.OBJETO DE PROVA ............................................................................................................................... 5 4. CLASSIFICAÇÃO DA PROVA.................................................................................................................. 6 5.TIPOS DE PROVAS REGULAMENTADAS................................................................................................ 7 5.1 - DEPOIMENTO PESSOAL................................................................................................................... 7 5.2 - CONFISSÃO...................................................................................................................................... 8 5.3 - PROVA DOCUMENTAL..................................................................................................................... 8 5.4 - PROVA TESTEMUNHAL.................................................................................................................... 9 5.5 - PROVA PERICIAL ............................................................................................................................ 10 5.6 - PROVA INDICIÁRIA ........................................................................................................................ 10 5.7 - PROVA ILÍCITA ............................................................................................................................... 11 5.8 - PROVA EMPRESTADA .................................................................................................................... 12 5.9 - ATA NOTARIAL............................................................................................................................... 13 6. BASE INFRACONSTITUCIONAL........................................................................................................... 14 CONSIDERAÇOES FINAIS........................................................................................................................ 15 REFERÊNCIAS......................................................................................................................................... 16

RESULMO

Palavras-chaves: Artigo; classificação; prova; processo

Este artigo ao falar na livre apreciação da prova pelo juiz, refere-se à apreciação dos

fatores que foram apresentados através da atividade probatória. Esses fatores serão

elementos do desenvolvimento da cognição juiz, percepção sensorial, e sua crítica,

sendo também chamados de fontes de prova. Ou seja, as fontes de prova são

pessoas ou coisas de onde se originam as provas. Esses processos estão sendo

regidos pelo novo código de Processo Civil brasileiro do ano de 2015.

INTRODUÇÃO

A prova pode ser entendida de forma muito simples por todos da sociedade como circunstância que tem como intuito comprovar algum fato alegado por uma das partes em processos judiciários. Embora a parente ser um tema simples, não e tão simples

assim, ao estudar mais sobre teoria das provas, pode-se perceber tamanha complexidade em cada processo, seja pela evolução natural da ciência, dos meios tecnológicos, seja pela diversa interpretação dos textos jurídicos, levando-se a perceber que o assunto não é tão simples como se imagina. O novo código de processo Civil brasileiro de 2015, identifica e elabora etapas para preservar as provas, como o estabelecimento de critérios, no âmbito da justiça e para melhor aproximação dos fatos em juízo. E resolução do caso

2. DAS PROVAS DOUTRINA

O termo prova tem vários significados ele deriva do latim PROBATION que significa prova. Em linhas gerais a prova e o meio legais para convencimento do juiz, a respeito da existência de determinados fatos.

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Nesse sentido, o vocábulo prova, no processo civil, pode significar tanto a atividade que os sujeitos do processo realizam para demonstrar a existência dos fatos formadores de seus direitos que haverão de basear a convicção do julgador, quanto

ao instrumento por meio do qual essa verificação se faz. No primeiro sentido designa, por exemplo, a série de atividades para trazer ao processo um fato que depende de conhecimento técnico especial - prova pericial; no outro o fato provado por aquele meio.

Em regra, todo direito surge como consequência de um fato ou de um conjunto de fatos. Assim, por exemplo, o direito à indenização decorre da existência de danos que foram provocados por alguém. Com efeito, na ação em que se busca a indenização, a vítima dos danos deve expor os fatos constitutivos de seu direito CPC Art. 319. Por outro lado, o réu pode admitir esses fatos, mas expor outros, na contestação, que impedem, modifiquem ou extingam o direito do autor.

Vale lembrar que, a ideia de que prova e sempre verdade absoluta de um fato ocorrido. A verdade de um fato ocorrido jamais pode se alcançada em virtude da impossibilidade da percepção em tempo real. Por outras questões e em todas as circunstancias que em volvem o fato ocorrido propriamente dito. As provas visa substancialmente aproximar-se de verdade real dos fatos ocorridos e tem por objetivo auxiliar ao aplicador