REGULAMENTO JURI SIMULADO
Por: Dimas Bento • 13/9/2015 • Ensaio • 1.155 Palavras (5 Páginas) • 1.751 Visualizações
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS
PUC MINAS – BARREIRO
JÚRI SIMULADO
REGULAMENTO
BELO HORIZONTE
2015
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS
PUC MINAS – BARREIRO
TEMA: “A LEI MARIA DA PENHA PODE SER APLICADA, EM CASO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS DO HOMEM?”
BELO HORIZONTE
2015
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS
PUC MINAS – BARREIRO
ATIVIDADE PRÁTICA - JÚRI SUMULADO
REGULAMENTO
TEMA: “A LEI MARIA DA PENHA PODE SER APLICADA, EM CASO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS DO HOMEM?”
Os objetivos do Júri Simulado são de proporcionar aos acadêmicos do curso de Direito o estímulo à leitura, à interpretação de textos, à prática de argumentação e oralidade. Desta maneira, para que as equipes possam desempenhar de forma satisfatória as atividades planejadas inicialmente, necessário se faz a fixação das seguintes regras:
I - DA REALIZAÇÃO DO JÚRI SIMULADO:
O Júri Simulado será realizado no dia 10 de setembro de 2015, tendo seu início às 07:10hs e seu término às 08:30hs da manhã, no Campus Barreiro da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC MINAS), Sala 208 Prédio 2.
II - DA ORGANIZAÇÃO:
A organização da Sala para a realização do Júri Simulado se dará da seguinte forma:
2.1 Composições do Júri: As cadeiras dos jurados estarão dispostas lado a lado e situadas à frente do recinto para melhor visualização e organização.
2.2 Das Equipes: As equipes serão situadas no recinto, partindo da localização Júri, em lado esquerdo e direito. Correspondendo ao lado esquerdo a equipe que se posicionou contra a aplicação da “Lei Maria da Penha” na proteção dos direitos do homem e correspondendo ao lado direito a equipe que se posicionou a favor da aplicação da “Lei Maria da Penha” na proteção dos direitos do homem.
2.3 Dos Advogados: Os Advogados e o suplente de cada equipe se encontrarão à frente dos respectivos lugares de suas equipes, como apresentado no item 2.2 desta mesma seção do regulamento. Durante a exposição dos argumentos, os Advogados de cada equipe poderão se locomover no recinto de um lado a outro, desde que não promovam a desordem no recinto durante a exposição dos argumentos.
2.4 Dos Componentes das Equipes: Não será permitido, de forma alguma, a manifestação de qualquer membro de uma das equipes durante a exposição dos argumentos, seja a favor ou contra aos argumentos apresentados pelos Advogados. Se ocorrer, qualquer manifestação que promova a desorganização será aplicada a equipe que assim a promoveu, penalidades elencadas neste regulamento no item V.
III - DO TRAJE:
A vestimenta dos participantes do Júri deverão comporta-se obrigatoriamente de tal maneira ao:
3.1 Júri: Cada membro do Júri deverá comparecer ao recinto trajando vestimenta social.
3.2 Das Equipes: Cada membro da equipe deverá comparecer ao recinto trajando vestimenta social, não sendo obrigatório o uso de terno e gravata para o sexo masculino. Fica, porém, mantida a obrigatoriedade do uso de calça e camisa social para o sexo masculino e de trajes adequados e compatíveis com o decoro judicial, para o sexo feminino.
3.3 Dos Advogados: Os Advogados e o suplente de cada equipe deverão obrigatoriamente comparecer ao recinto com traje forense.
IV - DO TEMPO:
Todo o Júri será realizado em um período de 80 minutos. Para melhor organização, a realização do Júri-Simulado será cronometrada da seguinte maneira:
4.1 Tempos Iniciais das Equipes: Será disponibilizado a cada equipe inicialmente um período de 10 minutos. A manifestação da primeira equipe se dará mediante sorteio que acontecerá no dia da realização do Júri Simulado pelos Jurados. Durante este período, cada equipe poderá através dos seus Advogados, manifestar-se e expor seus argumentos iniciais. Como cada equipe possui três Advogados, fica, portanto por responsabilidade destes escolher quem dentre os três irá manifestar-se durante os 10 minutos disponibilizados, podendo haver a manifestação dos três durante o período.
4.2 Do Primeiro Intervalo: Após os 20 minutos decorridos do Júri Simulado, será realizado um intervalo de 2 minutos para que as equipes se reúnam e a partir dos argumentos expostos da outra parte, se preparem para o segundo tempo do Júri-Simulado. Durante o intervalo, os membros das equipes poderão manifestar-se uns aos outros de forma ordenada e organizada.
4.3 Do Segundo Tempo do Júri Simulado: Logo após o primeiro intervalo, o Júri Simulado retornará e dará início ao segundo tempo. Neste segundo tempo acontecerão os debates entres as equipes através dos Advogados. Será disponibilizado um período de 20 minutos. Este período de 20 minutos será dividido em 4 tempos, correspondendo a cada equipe 5 minutos para apresentação e debate dos ideais das partes entre os Advogados. Cada equipe poderá manifestar-se duas vezes durante este período de 20 minutos, totalizando ao final 10 minutos para cada equipe, sendo estas manifestações intercaladas. Logo após a conclusão destes 20 minutos acontecerá novamente uma pausa de 2 minutos, permitindo o diálogo entre os membros de cada equipe.
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