RELATORIO JARBAS - III SIMPOSIO DE DIREITO INDÍGENA COM TEMA DIREITO PENAL

FACULDADES CATHEDRAL

CURSO DE DIREITO

PROF. MSC. JARBAS BOHN

RELATÓRIO DE PARTICIPAÇÃO DE SIMPÓSIO

III SEMINÁRIO DE DIREITO INDÍGENA COM TEMA: DIREITO PENAL – REPERCUSSÕES DO JÚRI INDÍGENA.

BOA VISTA/RR - MAIO/2015.

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AC. JOÃO MARCOS DOS SANTOS SOUZA.

III SEMINÁRIO DE DIREITO INDÍGENA COM TEMA: DIREITO PENAL – REPERCUSSÕES DO JÚRI INDÍGENA.

Relatório de participação do III Seminário de Direito Indígena com tema: Direito Penal – Repercussões do Júri Indígena, para compor nota da avaliação sistemática do Curso de Direito – Disciplina: Ciência Política e Teoria Geral do Estado, da Faculdade Cathedral, no primeiro semestre de 2015.

BOA VISTA/RR - MAIO/2015.

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RELATÓRIO DE PARTICIPAÇÃO EM EVENTO

Nome do Evento: III SEMINÁRIO DE DIREITO INDÍGENA COM TEMA: DIREITO PENAL – REPERCUSSÕES DO JÚRI INDÍGENA.

Interessado: Prof. Msc. Jarbas Bohn.

Instituição: Faculdades Cathedral – Curso de Direito.

Local do Evento: Auditório da Faculdade Cathedral.

Vigência: 29 e 30 de Abril de 2015.

INTRODUÇÃO: O evento que contou com minha participação - III Seminário de Direito Indígena com tema: Direito Penal – Repercussões do Júri Indígena, e participação de diversos alunos, professores e imprensa local. Teve sua 3ª edição, realizado nos dias 29 e 30 de Abril de 2015, na cidade de Boa Vista, Roraima, promovido pela Faculdade Cathedral, pelo Curso de Direito, constituiu-se de vasta programação de debates sobre o tema, com a palestra, apresentação e repercussões do júri indígena, permitindo perguntas dos participantes.

PROGRAMA DO EVENTO: O evento foi subdividido em dois dias, começando a partir das 19h no auditório da instituição. A palestra da quarta-feira, dia 29/04/2015, foi ministrada pelo juiz de Direito Aluizio Ferreira, sendo mediador o professor Ronaldo Lobão, presidente da mesa o juiz federal Hélder Girão Barreto. Na quinta-feira, 30/04/2015, o palestrante foi o promotor de justiça Edson Damas e a indígena Joênia Batista de Carvalho, sendo o presidente da mesa o procurador Geral do Ministério Público Federal, Igor Miranda da Silva e debatedor, o professor doutor Carlos Alberto Marinho Cerino. No dia 30, houve o lançamento do livro “Sócio ambientalismo de Fronteiras: relação homem-ambiente na Amazônia (volume 3) dos professores Edson Damas da Silveira e Serguei Aly Franco de Camargo.

TRABALHO APRESENTADO: O ápice dos questionamentos voltou-se, no primeiro dia, para o que ocorreu na Comarca de Pacaraima, ao Norte de Boa Vista/RR, que foram dois indígenas da etnia Macuxi acusados de tentar matar outro índio em 2013. Como explicado pelo Juiz de Direito Aluizio Ferreira, afirmou que cerca de trinta indígenas, sendo cinco suplentes, das etnias Macuxi, Ingaricó, Patamona e Taurepang, foram escolhidos para participar do júri. No dia, sete indígenas foram sorteados e julgaram o processo.

A audiência ocorreu no Malocão da Demarcação da Reserva Indígena Raposa Serra do Sol, na região do Maturuca. Conforme o juiz, o caso que foi a júri popular envolve dois acusados, um de 27 e outro de 35 anos e a vítima, que não teve a idade revelada. A tentativa de homicídio ocorreu no município de Uiramutã, Nordeste do estado, em 23 de janeiro de 2013. A defesa dos réus, segundo o juiz, alegou que os homens tentaram assassinar o outro porque acreditavam que ele estava 'dominado' por uma entidade espiritual indígena denominada de 'Canaimé' e suspeitaram que ele seria o autor de outros dois homicídios que ocorreram dentro da Terra Indígena. Após tentarem assassinar a vítima, os dois homens foram presos em Uiramutã em flagrante e conduzidos à Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (PAMC), na zona rural de Boa Vista. Poucos meses depois de serem detidos, os suspeitos foram soltos e passaram a aguardar o julgamento em liberdade. Segundo o juiz Aluisio Ferreira, a comunidade dos acusados não criou punições ou fez julgamentos internos, por causa disso, o processo continuou a tramitar normalmente na Justiça até chegar à etapa do julgamento.