RESENHA A DEFESA DA DILMA

FAHESA - Faculdade de Ciências Humanas, Econômicas e da Saúde de Araguaína
ITPAC - Instituto Tocantinense Presidente Antônio Carlos Ltda.

Disciplina: Lógica argumentativa hermenêutica jurídica

Professor:  Alexandro Vaz

Turma: XXIII Direito noturno 1º Período

Acadêmicos: Victor Abreu de Oliveira 1003388

Jhonathas Fonseca da Silva 1003477

Matheus Lopes Messias 1003401

Rodrigo Ferreira Borges 1008035

Mailson Fagundes 1003367

Resenha Crítica acerca da defesa da presidenta Dilma Rousseff.

Um dos princípios que o advogado geral da união alegou para defender a presidenta, foi a abertura do processo de impeachment realizada pelo presidente da câmara Eduardo Cunha. A defesa alega que Cunha abriu o processo de impeachment como forma de vingança a Sra. Presidenta da República, criando um clima de ingovernabilidade.

As considerações da defesa afirmam que o “Um impeachment nunca será um golpe por que está previsto na constituição’’, nesse sentido José Eduardo Cardoso argumenta como o Brasil vai prosperar com um novo governo que assumira após um impeachment.

Portanto a acusação contra a presidenta poderia ser algo muito mais forte que vinculasse muito diretamente ao crime de responsabilidade, o advogado geral da união poderia aprofundar mais sua defesa em outras palavras, seja uma análise mais fundamentada do texto constitucional em um estado democrático de direito. Então a defesa argumenta os pontos “chaves’’ que o governo de Dilma realizou, considerando que a presidenta foi eleita com a maioria dos cidadãos brasileiros, mais vale lembra que três meses depois de ser reeleita houve manifestações contra o seu governo de milhões de pessoas insatisfeitas com seu governo, na qual foi aberto processo que seguiu como votação do impeachment.

Então o objetivo da defesa foi negar todas as acusações, e caracterizou como “golpe de estado’’, para ser legitimo o impeachment precisa ter um fato jurídico que justifique crime de responsabilidade que atenta contra a constituição, por isso o advogado geral da união tentou pedir o arquivamento de impeachment por ausências de fundamentos jurídicos.

Todavia achei inesperado da parte de José Eduardo Cardoso, quando ele relata que o impeachment seria rasga a constituição, até porque achei as acusações fracas contra a presidenta mais ele poderia usar com outros argumentos sua defesa contra o impeachment e ter mais respeito à constituição.

Em suma Cardoso diz não existir fato típico, ilicitude e culpabilidade alegando que não há qualquer descrita como tendo sido praticada pela presidenta da República. Por tanto não se faz presente fundamentos para a configuração de crime de responsabilidade qualificando uma verdadeira ruptura com a nossa ordem jurídica democraticamente estabelecida.

Concluindo a defesa de Dilma usa vários argumentos para tentar derrubar as acusações e convencer os senadores que não há crime de responsabilidade cometida pela Presidenta da Republica. Ele faz um comentário bem fundamentado de cada crime que a tal presidenta é acusada e fala que o processo de impeachment está mais para político do que jurídico passando a critica os oportunistas que querem a cassação do seu mandato presidencial.