RESENHA CRÍTICA – CRIME E COSTUME NA SOCIEDADE SELVAGEM

RESENHA CRÍTICA – CRIME E COSTUME NA SOCIEDADE SELVAGEM

PRIMEIRA PARTE – A lei primitiva e a ordem

        Adentrando na discussão se a mente primitiva difere ou é semelhante à contemporânea em essência, se o selvagem se mantém permanente adiante os perigos que sofremos ou com que frequência há intervalos de lucidez, o autor inicia a temática do crime e costume na sociedade selvagem abordando elementos como ordem, submissão instintiva, natureza complexa e difusa das leis primitivas, normas e regras e formas consuetudinárias, bem com organização das equipes de trabalho e funções sociais estabelecidas. Nessa abordagem inicial de compreender a submissão automática do membro da tribo ao costume dessa tribo, fonte primária do direito, o autor estabelece que os motivos de obediência às regras de conduta são “o axioma fundamental, a base da investigação da ordem primitiva e da adesão à norma” (p. 16)

        O autor questiona a frase “são considerados obrigatórios”, a ponto de que se nós considerarmos essa obediência servil, involuntária, espontânea e inerte como algo obrigatório, isso estaria encobrindo e ocultando o verdadeiro problema, qual seja, o de pensar que haveria um mecanismo de obrigação imposto por autoridade central. Mas, por outro lado, deveríamos (ou pelo menos haveríamos de) pensar em motivação real, interesses e sentimentos complexos que envolvem essa servidão.

        De fato, o autor pensa que “a extrema dificuldade do problema reside na natureza muito complexa e difusa das forças que constituem a lei primitiva” (p. 18). Somos habituados a buscar um mecanismo de ordenação, administração e cumprimento da lei, quando, por analogia, o procuramos nas comunidades selvagens. Não encontrando, formamos juízo de valor de que toda lei é obedecida por uma propensão do ser humano à obediência. E que cumprir tais obrigações traria recompensas segundo à medida da perfeição, ao passo que desobedecer traria consequências ao negligente.

        Mas o autor nos alerta para não termos uma visão tão limitada da lei, propondo que tomemos uma visão mais abrangente e investigativa acerca das naturezas das forças que fazem com que a lei seja obrigatória. Esse posicionamento leva a resultados mais satisfatórios, ampliando a discussão de elementos diversos, além de simplesmente autoridade, governo e punição daqueles que não seguem às normas impostas.

        Por um exame indutivo dos fatos, o autor nos encaminha a uma classificação das normas e das regras de uma comunidade primitiva, permitindo-nos distinguir a lei primitiva de outras formas de costume e uma concepção mais dinâmica da vida e da organização social dos povos selvagens. Por outro lado, que uma observação mais paciente e cuidadosa permite revelar que a organização em equipes de trabalho e arranjos econômicos levam a uma divisão estabelecida das funções sociais daquela comunidade.