RESENHA CRÍTICA DO CASO DE HARVARD INTITULADO “TRIBUTAÇÃO DE TAXAS DE PERFORMANCE"

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UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ

Pós-graduação em Direito Público

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joelTon amaral DO carmo

RESENHA CRÍTICA DO CASO DE HARVARD INTITULADO “TRIBUTAÇÃO DE TAXAS DE PERFORMANCE

                                                             

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Macapá

2020

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RESENHA CRÍTICA DO CASO DE HARVARD INTITULADO “TRIBUTAÇÃO DE TAXAS DE PERFORMANCE

Projeto apresentado ao Curso de Pós-Graduação em Direito Público, disciplina de Sistema Constitucional Tributário da Instituição Faculdade Estácio.

Tutor: ELIANE CONDE PEIXOTO DA COSTA NETO

Macapá

2020

RESENHA CRÍTICA DO CASO DE HARVARD INTITULADO “TRIBUTAÇÃO DE TAXAS DE PERFORMANCE

De acordo com o caso analisado, o Congresso Norte Americano ameaçou em aumentar de 15% para 35%, a taxa de imposto sobre os rendimentos dos sócios em empresas de participações privadas, empresas de capital de risco e para algumas parcerias no mercado imobiliário e em empresas de petróleo e gás. As empresas rendiam cerca de 20% de ganho sobre o investimento. Historicamente a taxa em tela, ou denominada taxa de performance foi vista como a longo prazo e tributado em 15%.

A taxa alta performance era cobrada sobre o lucro advindo das empresas de capitais ou de uma perspectiva de alta performance no mercado. A alteração da taxa teve várias manifestações contra, pois permitia que trabalhadores ricos pagassem um valor baixo, ou seja um valor diferenciado.

Parte dos críticos do tratamento tributário existente atualmente, e nisso incluindo os sindicatos, colocaram-se contra às empresas privada, eis que os empregos eram eliminados quando as empresas adquiridas eram reerguidas. De outro modo, parte dos críticos mencionaram os altos rendimentos dos sócios de empresas de participação privada.

A taxa de performance tinha apoio legislativo no ordenamento jurídico americano, tanto é que o maior imposto sobre a taxa de performance aumentaria US$25,7 bilhões ao longo de 10 anos. Em terras brasileiras, a taxa de performance é variável, indo dos 0,5% até 7%, e ela é cobrada em cima dos lucros adquiridos que excedem o objetivo estabelecido pelo investimento no qual está aplicando os valores.  

CRÍTICA

A crítica deixada é referente a disparidade no tratamento do pagamento das taxas, haja vista que ocorrerá ima diferenciação entre os pagantes, eis que por exemplo um professor de economia disse que um advogado em seus honorários, paga uma taxa menor do que ele pago sobre os royalties do meu livro?” Claramente pode-se verificar um diferente tratamento entre os pagadores de impostos. Assim como trabalhadores ricos pagarão taxas menores e os mais desprovidos pagarão taxas maiores.