RESENHA DA OBRA DE PIERRE CASTRES: SOCIEDADE CONTRA O ESTADO

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RESENHA DA OBRA DE PIERRE CLASTRES. “SOCIEDADE CONTRA O ESTADO” 1974.

TRABALHO DE INTRODUÇÃO AO DIREITO.

PROFESSOR HEITOR PAGLIARO

Alunos:                      Dean Alves Cavalcante

                Felipe Grecov Garcia

Turma:                 Vl Turma de Direito UFG-Campus Jataí

Matéria:         Introdução ao Direito

Professor:          Heitor Pagliaro

Data:                27/06/2014

Jataí-GO

RESENHA DA OBRA DE PIERRE CLASTRES. “SOCIEDADE CONTRA O ESTADO”1974.

Realizando uma analise do texto de Pierre Clastres, com uma ótica totalmente voltada para uma concepção antropológica, percebe-se que o autor identifica algumas relações entre sociedade e Estado. Clastres não condena a formação do órgão mediador tal como conhecemos como Estado, porém, traz uma visão na qual é possível uma organização social que não se baseia em uma transferência de responsabilidade para pessoas mais “esclarecida”, como defendia Kant. O objetivo dessa resenha é identificar como o autor argumenta para defender sua tese “Sociedade contra o Estado”.

A construção do artigo inicia com uma definição que usa como fundamento um juízo de valor, quando se faz uma separação histórica na definição de sociedade primitiva, atribuindo a essa uma característica de falta de organização social por meio de uma figura estatal. Tal argumento impossibilita um estudo referente à ciência politica utilizada na época, pois limita a interpretação de vários aspectos, como por exemplo, o próprio Direito. Teóricos que defendem essa linha de pensamento propõem que a finalidade da sociedade é o Estado, e não há possibilidade de haver uma organização social sem um órgão estatal, o que cria margem para identificarmos as sociedades primitivas como um conjunto de pessoas à margem da história universal, como diz Clastres. O autor traz outra visão em que a sociedade primitiva foi o em um primeiro estagio, selvagem, e que o Estado seria a próxima fase, ou seja, a civilização. Podemos realizar uma analogia com a linha ideológica Comunista, que considera desse argumento, porém diz que o Estado não é finalidade da sociedade, mas sim um estagio de amadurecimento da mesma, e que tal estagio deve em algum momento ser superado, pensamento também defendido pelo professor Mauro Iasi.

Clastres continua a defender a ideia de que as sociedades primitivas não são inferiores historicamente e antropologicamente. Ele confronta a definição de sociedade arcaica como uma organização social de sobrevivência somente (sem Estado, sem escrita, sem historia), essa sendo uma cultura subsistência a qual não estimula a economia ou as inovações das tecnologias.  Pierre Clastres por ser um antropólogo bem conceituado relativiza suas concepções e traz exemplos históricos para confirma-las. Ele traz a ideia de que a relação processual do homem com a natureza é de sobrevivência, e que tal situação é mantida até a atualidade, por isso para suprir as necessidades é necessário um domínio do meio em que este está inserido, tal afirmação possibilita a análise de que as sociedades primitivas possuíam tanto meios de relação social quando de tecnologias de desenvolvimento suficientes para sua sobrevivência, ou seja, cobriam todas suas necessidades, e quando não era possível tal processo, havia dois fins: mudança de território ou desaparecimento. O autor ainda traz uma ideia de configuração horizontal no que se diz respeito a técnicas e tecnologias em um conceito histórico, pois em ambos os aspectos existiu nas sociedades arcaicas a capacidade de satisfazer as necessidades estabelecidas pelo meio. Alguns exemplos expostos no texto como os esquimós e os australianos confirmam a justificativa analisada, pois desenvolveram técnicas e ferramentas suficientes para sobreviverem. Outro exemplo que o autor traz, é a agricultura da América e do velho mundo que se encontrava no mesmo estagio de desenvolvimento, mas que utilizou de conhecimentos dos ameríndios para aperfeiçoamento.

Clastres traz a imagem da evolução por parte dos índios em aperfeiçoar suas ferramentas que antes era de madeira e pedra, para instrumentos metálicos. Tal tecnologia foi utilizada pela necessidade de facilitar e aumentar a produção, conceitos chaves da economia, porém essa sendo diferente da que conhecemos hoje, pois nas sociedades primitivas a economia era a de subsistência pelo fato de que não produzia excedentes e acumulação de produção. Para confrontar essa análise, o autor nos mostra uma fala de relevante importância a ser citada:

“... esse argumento não tem fundamento em direito nem em fato. Nem em direito, porque não existe escala abstrata pela qual se possa medir as “intensidades” tecnológicas: o equipamento técnico de uma sociedade não é diretamente comparável àquele de uma sociedade diferente,... Nem em fato, uma vez que a arqueologia  a etnografia, a botânica etc. nos demostram precisamente a potência de rentabilidade e de eficácia das tecnologias selvagens.” (Pierre Clastres. “Direito contra o Estado” 1974. Pagina 5)

Após observar o fragmento da obra de Clastres, podemos identificar os dois argumentos que fundamentam sua defesa em relação à legitimidade de que as sociedades arcaicas possuem economia de subsistência pelo simples fato de suas tecnologias e técnicas serem suficientes para subsistir, o que ele considera como principal definição, ao contrario de varias corrente que defendem a ideia de que a economia de subsistência é caracterizada por falta de desenvolvimento.

Essa construção logica criada no texto evidencia situações que ocorrem na formação pré-moldada de conceitos como “índio preguiçoso” ou “trabalhar como um negro”, em ambos os casos há os dois extremos propostos pela sociedade capitalista que justifica seu preconceito com as sociedades primitivas. Como já foi dito a economia de subsistência configurada na visão europeu-americana (homens brancos) não tem fundamento de comprovação, mas mesmo assim, ainda é repassada de geração em geração. Cria-se a visão que Clastres critica: ou vive produzindo somente o necessário para sua alimentação e de certa forma trabalha menos, ou vive para uma acumulação de produção além do que se necessita e trabalha mais. Essa divisão proposta pela civilização ocidental é imposta varias vezes de forma agressiva, pois a diferença cultural não é aceita em uma sociedade que possui Estado, porque para manter tal maquina de organização a produção excedente é necessária, ou melhor, o trabalho é necessário. Essa configuração é exposta no texto através do pensamento criado pelo autor.