RESENHA DO LIVRO “A CIDADE ANTIGA” DE FUSTEL DE COULANGES

UESB- UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA[pic 1]

DIREITO 2020.1

HISTÓRIA DO DIREITO

ALEKSANDRO LINCOLN CARDOSO LESSA

FANINE STÉPHANY SILVA PEREIRA

01/04/2021

RESENHA DO LIVRO “A CIDADE ANTIGA” DE FUSTEL DE COULANGES

A Cidade Antiga, livro escrito em 1864 pelo historiador francês Numa Denis Fustel de Coulanges (1830-1889), seguindo o método cartesiano, aborda a criação e a evolução das cidades-estados, assim como suas instituições (família, religião, política, propriedade, etc.) e suas características na Antiguidade, mais especificamente na civilização greco-romana. O mesmo, nos traz conhecimento de alto grau de importância, aprofundando nas origens de práticas culturais acerca do ordenamento jurídico, além do papel do homem na sociedade em que se vive. É válido ressaltar que o passado influencia diretamente no nosso presente. Portanto, faz-se mister compreender a nossa sucessão histórica e os impactos da mesma na nossa atualidade.

O autor inicia sua obra nos inteirando acerca dos costumes e concepções em relação à alma e à morte. Para os greco-romanos, a alma estaria interligada ao corpo, mesmo após a morte, quando eram enterrados nos túmulos. Acreditava-se que a morte era apenas uma transformação, em que o morto passava a ser sobrenatural, levando uma nova vida em baixo da terra e, justamente por isso, eram enterrados com seus objetos. Os rituais os transformavam em “deuses subterrâneos”, que poderiam até mesmo assombrar ou enviar doenças e má sorte à família.

“Às almas humanas divinizadas pela morte, chamavam os gregos por demônios, ou heróis. Os latinos, por sua vez, as apelidavam lares, manes, gênios.” (COULANGES, 1964)

Logo, os deuses em que se acreditavam, faziam parte da linhagem masculina da própria família e seus túmulos eram considerados templos. Além disso, existia na casa do grego e do romano, um altar com fogo, sempre aceso, considerado sagrado, representando o deus. O fogo, portanto, era a parte central da família. Se o fogo apagasse, a família seria extinta. Á vista disso, existia aqui, um culto aos mortos, presente nessa religião denominada doméstica.

Logo depois, o autor nos leva a observar que a religião constitui a família e é a base principal da mesma. O casamento foi a primeira instituição estabelecida pela religião adotada por esses povos. A cerimônia religiosa é constituída por alguns processos, dentre eles, o mais importante: a mulher é colocada diante do fogo sagrado e um ritual é feito para que ela possa ser introduzida na família do seu esposo, a partir do momento em que os dois compartilham com o fogo, um alimento.  À mulher competia a adoração dos antepassados (dos deuses) do seu esposo, necessariamente. Importante frisar que, ao pai cabia o sacerdócio, o qual era passado aos filhos (homens), hierarquicamente. Destarte, o celibato era estritamente proibido. Um dos poucos motivos de anulação do casamento seria o fato da esterilidade da mulher. Entretanto, se o homem não pudesse ter filhos, era permitido que um parente do mesmo o fizesse com a sua mulher ou a adoção, introduzindo um estranho no culto através de cerimônia e ritual religioso.

A propriedade privada surge através do culto aos mortos e do fogo sagrado, pois, o túmulo consiste na delimitação do seu território. Ou seja, seu lar é onde seus antepassados estão enterrados. O direito de propriedade, basicamente, dizia respeito à concessão do deus para que os vivos morassem em sua propriedade, desde que esses cumprissem com suas obrigações (o adorassem e o cultuassem). Até porque, a tradição ordenava que o lar fosse inalienável, fixo ao solo, pois era ali em que o túmulo dos seus deuses estava. Somente o filho (haviam exceções) poderia herdar a propriedade.

“Não foram as leis, mas a religião, aquilo que primeiro garantiu o direito de propriedade.” A concepção de direito privado teria se sucedido antes mesmo das cidades. A família antiga constituía, portanto, numa micro-sociedade, com seu governante, seu sacerdote e seu juiz. Sendo os mesmos papéis responsáveis pelo pai de família. Essas, se juntavam em genos (gens em latim) e não podiam se relacionar, de acordo com a religião doméstica. Era estipulado um isolamento, já que um deus não podia “viver” com outro. Logo, a ponte que constrói essa relação, é a concepção, a ideia de “deuses naturais”. Ocorre, então, as fratrias (gregos) ou cúrias (romanos). Essa união só poderia acontecer se respeitassem à duas condições: a religião doméstica deverá ser preservada (sua soberania é respeitada) e deverá criar-se um culto comum entre as duas famílias. As fratrias e cúrias evoluem para tribos e esses, por sua vez, em cidades, guardando seus ritos, segredos e identidades. Ou seja, cada pessoa era ligada à quatro sociedades diferentes: a uma família, a uma fratria ou cúria, a uma tribo e por fim, a uma cidade. Porém, essas instancias não se comunicavam entre si, simultaneamente. Até se tornar cidadão, o homem passava por todas as sociedades, uma de cada vez. As famílias mantinham seus cultos, seu altar, seus chefes e suas leis.