Resenha A Cidade Antiga

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Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia

Colegiado do Curso de Direito

Disciplina: História do direito

Departamento de Ciências Sociais Aplicadas

Docente: Aleksandro Lessa

Discente: Mateus Silva Santos

COULANGES, Fustel de. A cidade antiga: estudo sobre o culto, o direito e as instituições da Grécia e de Roma. Título Original: “La Cité Antique – Étude sur Le Culte, Le Droit, Les Instutions de la Grèce et de rome. Tradução de J. Cretella Jr. e Agnes Cretella. 2.ed.rev.da tradução. São Paulo: RT, 2011.528 páginas.

Numa Denis Fustel de Coulanges (Paris, 18 de março de 1830 — Massy, 12 de setembro de 1889) foi um historiador francês, positivista e de grande influência do século XIX. Sua obra mais conhecida é A Cidade Antiga(La Cité Antique), publicado em 1864. É também o autor de L´Histoire des institutions politiques de l´ancienne France que influenciou várias gerações de historiadores inclusive March Bloch. Diretor de l´École Normale Superieure e titular da primeira cadeira de História Medieval na Sorbonne, tratando a historiografia francesa de maneira científica.

A obra: A cidade antiga de Fustel de Coulagens possui uma variedade imensa de informações, por se tratar de um historiador utilizou- se de vários textos de escritores antigos, por exemplo, Virgílio e Xenofonte, seja para ratificar seu pensamento ou para mostrar que aquele costume/organização já era percebido naquele tempo. Todavia, podemos dividir essas informações em três grandes núcleos: religião, direito e governo. O livro apresenta esses temas de uma perspectiva histórica, isto é, apresenta seu surgimento e desenvolvimento com o passar do tempo.

Antes de falarmos sobre esses temas do período dos gregos e romanos antigos é importante lembrarmos da ressalva pontuada pelo autor no início do livro: “Para conhecer a verdade sobre esses antigos povos, seria prudente estudá-los sem a preocupação de ver, neles, homens como nós...”(COULANGES, 2011, p. 14). Mesmo que parte dos costumes e instituições do mundo moderno ocidental tenham advindo desses povos, é importante a compreensão que são povos distintos dos atuais, com diferente formas de pensar e agir. Olhar para eles com olhar de hoje poderia acarretar que os rotulássemos com definições atuais, por exemplo, xenófobos, machistas, preconceituosos ou ainda não compreendermos seu pensamento.

Importante salientar que Fustel de Coulagens era positivista, e bebendo dessa fonte tentou criar a História como ciência, para ele a história verdadeira era aquela que podia ser documentada e demonstrada, assim, indo de lado oposto aos chamados historiadores romancistas que atribuíam a história um quadro intuitivo e poético. Pode-se perceber esta corrente positivista de Coulagens nos inúmeros textos de escritores antigos no decorrer do livro e também no seu próprio prefácio, onde orienta seu leitor a ver os romanos e gregos antigos como povos estranhos a eles.

Fustel de Coulagens faz um distanciamento do objeto de estudo como forma  de analisar os fatos sem se misturar a eles, assim, busca analisar os fatos e não dá sua opinião sobre eles. Porém, esse distanciamento de opiniões contemporâneas (acaba) diminuindo o senso crítico dos indivíduos, tornando o historiador e o leitor um mero colecionador de fatos, já que o homem não é apenas o transformador da história, mas também seu produto. É importante conseguir utilizar as informações obtidas no passado para refletir sobre a sociedade na qual se encontra. Embora Fustel de Coulagens não tenha criado o livro para os indivíduos da sua época refletirem, ele pode ser utilizado dessa forma, desde que, a análise não seja valorativa e não busque “irregularidades” daquele tempo, mas sim para entender o presente. Como afirmado por Heródoto: “Pensar o passado para compreender o presente e idealizar o futuro”.

Após esta introdução, primeiro falaremos da religião dos gregos e romanos antigos. A primeira coisa que merecesse destaque é concepção de alma e morte que eles tinham. Para eles quando um indivíduo morria a alma dele ficaria ainda ligada ao corpo, diferente de nós que achamos que a alma vai para outro lugar, ou para alguns outros que acreditam na sua reencarnação em outro corpo. Esta concepção moldou toda a religião antiga, pois como a alma depois da morte ainda ficaria ligada ao corpo, então ela não estaria totalmente desvinculada das necessidades físicas, isto é, ela precisaria de alimentos e bebidas. Eis a razão de os antigos fazerem banquetes periodicamente para os mortos. Além disso, a alma viraria um Deus, ou seja, teria poder tanto para abençoar como para amaldiçoar, por isso os antigos davam tanta atenção a seus mortos. Porém, os deuses não são universais como hoje, isto é, acessíveis a todos, eles eram exclusividade de uma família. Portanto, a primeira forma de manifestação religiosa era a denominada religião doméstica, que seria o culto aos mortos(estes que ficavam dentro da propriedade da família, já que as outras pessoas não deveriam cultuá-los) e o culto ao fogo sagrado, fogo que permanecia dentro da casa, contudo, não era um simples fogo, era a própria materialização dos deuses, por isso ele não podia nunca ser apagado e devia ser escondido dos olhares de quem não pertencia à família.

Esta religião doméstica é a chave pra entendermos os povos antigos, já que naquela época a religião moldou o pensamento dos homens. Deste modo, ela influenciou o direito antigo e suas instituições. A partir da religião doméstica podemos fazer uma análise dos antigos gregos e romanos. Estes agiam de maneira individualista/protecionista, mas não agiam assim de maneira livre, mas sim porque a religião ditava que assim teria que ser. Exemplo disso são o isolamento da família e a maneira que faziam seus cultos. Os isolamentos da família dos antigos gregos e romanos se davam porque, como cada família tinha seus deuses(antepassados mortos) e eles não poderiam ser cultuados por ninguém a não ser a família do falecido, eles não poderiam então associar-se com a família de outras pessoas, pois assim estariam também adentrando na religião.Além disso, o culto e as fórmulas dos rituais deveriam ser mantidos em segredo, nenhum estranho poderia ter conhecimento delas.

Podemos ver então a importância que a família tinha para os antigos, ela além de ser o lugar onde o indivíduo encontraria abrigo e segurança, também era o lugar onde cumpriria seus deveres religiosos. Assim, a família era mais do que um simples laço de sangue era acima de tudo um laço religioso, prova disso é o direito de sucessão, os bens eram transmitidos àquele que a religião determinava para prosseguir o culto, o detentor dos bens não tinha a faculdade de escolher pra quem ele queria que fosse passados seus bens. Com isso vimos o papel de destaque que a religião tinha naquela época. Importante notar que hoje há uma distinção entre Estado e religião, e até mesmo da ética cívica da religiosa, porém, naquela época isso não ocorria. A religião estava intrinsecamente em todos os lados, no direito, nos costumes, na política e nas relações entre indivíduos. A religião tinha papel de destaque na vida do homem. Através da obra é possível identificar isto, com vários exemplos e também com a explanação do modo de vida dos antigos, é possível perceber como a religião doméstica interferia naquelas sociedades. Fazendo um paralelo com os dias atuais, percebemos que a religião não possui a mesma força de influência que antigamente, hoje a família não é mais uma associação religiosa, nem o Estado e o direito é uma extensão dessa religião.