RESENHA SOBRE O PRINCÍPIO DA BAGATELA

BAGATELA

Baseando-se no documentário (vídeo) apresentado em sala de aula, podemos enxergar e entender a bagatela de diversas formas, inclusive termos o entendimento de sua eficácia na sociedade, onde o Direito Penal é o controle social que aplica a lei.

No Brasil, a desigualdade social tem grande influência no  sistema carcerário, pesquisas realizadas mostram que 65% das pessoas que cometem crimes e são inseridas no sistema prisional, são pessoas pobres ou de classe média baixa. Contudo, jamais pode se  levar em consideração que a pobreza e falta de oportunidades (como emprego) podem ser argumentos para se cometer um crime de roubo ou de qualquer outro tipo.

 De acordo com Doutor Airton Vieira,  Juiz da 4° Vara Criminal Central de SP, quem rouba uma coisa ou objeto insignificante, também é capaz de roubar 1 milhão  de reais. Mesmo com a pobreza e as dificuldades diversas que os Brasileiros de classes baixas  passam no  Brasil, há também as inúmeras famílias que sobrevivem de apenas um salário mínimo ou até menos , onde muitas das vezes lhes faltam o mínimo necessário e nem por isto praticam crimes, pois têm a ciência da punição .  

A  Bagatela deve sim ser considerada pelos tribunais de acordo com  cada caso, porém o judiciário deve ser justo, nenhum crime deve ficar impune, para todo ato ilícito deve ser aplicada a lei e medidas socioeducativas  como punição. Pois uma vez que o sujeito comete um crime, a bagatela é considerada, e o mesmo punição alguma sofre, é certo que ele volte a cometer tal ato pela certeza da impunidade.

Portanto, a honestidade e a moral devem prevalecer dentro de cada indivíduo  titular de Direitos, pois da mesma forma que o Direito Penal pune o indivíduo, o Direito Civil lhe dá direitos como pessoa natural, sendo assim, devem-se ser respeitados os direitos tanto da pessoa física quanto da pessoa jurídica.  

 

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