RESUMÃO DE DIREITO CONSTITUCIONAL

Direito do Trabalho 1

Bibliografia...

1. Cassar, Volia Bonfim; Ed. Gen; “Direito do Trabalho”.

2. Neto, Francisco Jorge; Quadros, Joberto; Ed. Atlas; “Direito do Trabalho”.

3. Martins, Sergio Pinto, Ed. Saraiva; “Curso de Direito do Trabalho”.

(complementar)

4. Delgado, Mauricio Godinho; Ed. LTR; “Curso de Direito do Trabalho”.

5. Barros, Alice Monteiro; Ed. LTR; “Curso (ou Manual) de Direito do Trabalho”.

Legislação: Uso do Vade-mécum 2016, a princípio atende ao curso.

Antecedentes Históricos do Direito do Trabalho.

Antiguidade: Escravidão; quem trabalhava era o indivíduo que não era considerado sujeito de direito (Grécia, Roma etc.).

Marco da mudança: Desagregação do Império Romano.

Surgimento dos feudos; feudalismo; idade média. Surge a servidão (servo, senhor feudal (proprietário de terra)). Consiste na suserania (senhor feudal) e vassalagem (servo que trabalhava).

Igreja católica: cresce no esfacelamento do império romano... Vira uma referência. Nesse momento a igreja cresce em termos de riqueza, adquirindo propriedades, e se coloca no ambiente político. Sente necessidade de se reforçar politicamente, e passa a influenciar para que feudos se centralizassem, formando estados nacionais absolutistas, que por sua vez eram fortemente influenciados pela igreja. Nessa ocasião, a servidão ainda era forte, mas por existir uma maior centralização política, em alguns locais foi possível melhor organização dos donos dos meios de produção e trabalhadores.

Surgem as corporações de oficio (associações de melhor organização dos meios de produção), que representavam a defesa de algumas categorias (controle de preços; quem trabalhava; a clientela). Essas associações representavam o primeiro modelo do que hoje é o sindicato.

Em alguns locais aconteceu o crescimento intelectual, da escrita, das artes, do pensamento. Dogmas da igreja foram quebrados (exemplo: terra centro do universo - heliocentrismo).

Iluminismo e o renascentismo: Trouxeram novas ideias para sociedade que não se limitavam ao ambiente artístico, intelectual, assim como para o meio econômico, e gradativamente surgem e crescem a burguesia e as burguesias locais, contestando o poder dos monarcas.

A burguesia toma o poder, através de processos políticos derrubando os monarcas através das revoluções burguesas, sendo a mais famosa a revolução francesa.

Revolução dos meios de produção, graças ao desenvolvimento científico. Trabalho deixa de ser manual para serem feitas por máquinas construídas pelos homens; Revolução Industrial, sendo a principal na Inglaterra.

Nesse momento não se tem exatamente a servidão, mas sim, um trabalhador com salário, no exercício da máquina, dando margem à produção. Na verdade, o que existia era a exploração, sem direitos; liberalismo político econômico traz uma enorme, excessiva, exploração da mão de obra, não havia limites para explorar a mão de obra do trabalhador.

Começam a serem ensaiadas as primeiras revoltas em razão da excessiva exploração; surgem as primeiras greves, ou seja, um quadro de reação da classe trabalhadora. A burguesia entendeu o quadro, ou seja, a pura exploração não levaria a lugar algum, e fomenta as primeiras legislações protetivas do trabalho (leis trabalhistas), proibindo, por exemplo, trabalho de menores, domingos e feriados, pessoas mais velhas, e em alguns locais até alguns direitos privilegiados.

Nesse momento a igreja tinha perdido a sua influência, inclusive com reformas como a protestante, que a igreja tentou combater, mas com isso perdeu mais fiéis. Mas, nesse momento, a igreja retorna combatendo a excessiva exploração da mão de obra – encíclica “rerum novatum”.

O liberalismo politico econômico não funciona exatamente como se esperava, ou seja, havia uma deturpação do que se considerava liberdade, o que faz com que surjam, ideias sobre o pensar em coletivo; doutrinas como a socialista – Karl Marx.

Século XX; primeira guerra mundial (1914 – 1918). Uma consequência é a morte de milhões de pessoas, ou seja, trabalhadores, ou seja, isso causa falta de mão de obra, um problema do pós-guerra. Para suprir isso países europeus trouxeram africanos e asiáticos para trabalhar. Como consequência, foram levadas ideias socialistas para países como o México; a Constituição Mexicana de 1917 que trazia direitos sociais, direitos de trabalho.

Constituição de Weimer (1919)– uma constituição que traz um contexto de proteção social, no entanto dando proeminência ao poder executivo. Também é criada e, 1919 a OIT (Organização Internacional de Trabalho), que hoje é interna à ONU (criado no tratado de Versalhes).

1927: Mussolini pegou as questões trabalhistas e fez a “Carta del laboro”. Vargas, através de Francisco Campos, trouxe as ideias da carta del laboro para aplicar no Brasil, o que deu origem à CLT.

1938 – 1945: Segunda grande Guerra, mesmos problemas da primeira guerra.

1948: Criação da ONU.

1979 – Declaração dos direitos do homem e do cidadão.

Ideologia Neoliberal – Países escandinavos. Diminui o tamanho do Estado para depois crescer provendo causas sociais, mas deu errado. Trazida para o Brasil na década de 90. Mas que se choca com a Constituição Federal de 1988. Ao passar do tempo, isso levou à atual crise que o país atravessa.

1500, Descobrimento do Brasil.

Mão de obra escrava indígena: alguns problemas –p baixa densidade indígena, eram rebeldes. Daí adotou-se a mão de obra escrava negra.

Brasil colônia -> mão de obra típica escrava negra (ciclo do pau-brasil, etc.): exploração da mão de obra escrava negra.

1822 – Independência do Brasil;

D. Pedro I – Constituição outorgada do império – 1824.

Característica do império – dependência econômica do exterior – Excesso de produção da Revolução Industrial, países tinham que escoar o excedente produtivo – contingente escravo no Brasil era enorme, mas poderia ser consumidor, o que como escravo não o fazia – necessidade de transformar