Relação do Grafite com o Direito

Relação do Grafite com o Direito

O presente estudo tem como objetivo discutir e apresentar o panorama sobre o impacto político do grafite no espaço urbano de Salvador apontando soluções.

Introdução

A Relação do Grafite com o Direito

A questão do grafite tem sido pouco  estudado no campo do direito ou os estudos que existe são muitos focados na área de serviços sociais e arte e afins. A ideia é que consigamos atrelar o direito e o grafite, mas não existe literatura sobre isso. Por isso não temos referencial, nosso objetivo é entender isso no campo do direito mais não temos subsídios. A ideia que o tema propõe é que temos que considerar o diálogo com o campo do direito e entendemos que existe toda literatura todo conhecimento a cerca do grafite como uma proposta social e muitas das vezes uma proposta de alguns artistas que transforma em projeto, faz disso um meio de integração social um meio de promoção de igualdade, um meio de cidadania. Pro outro lado o lado artístico da expressão do reconhecimento do grafite como uma expressão artística valida.

Entretanto o que nos queremos é discutir isso nesse espaço da cidade. Como é que existe a relação entre o grafite e a cidade? E mais como é que o universo jurídico interfere nessa relação? Por ex: quais são os espaços? Como é que a justiça entende os espaços onde ocorre a grafitagem? Existe algum tipo de proibição, veto ou regulamentação pra grafitagem na cidade seja em área particular ou pública? Qual o limite que define a criminalidade da arte? Como o grafite vai interferir na dinâmica social da cidade? Por quê o grafite mexe com questões relacionadas ao poder e a sociedade?

E preciso lembrar que agora que o grafite teve uma reolhada, principalmente por aquele movimento inicial que teve.

O grafite como produção artística social que reflete na grafitagem uma dimensão social politica que faz a gente repensar que estrutura complexa que é a nossa sociedade. O grafite enquanto movimento engajado no seguimento fundamentado artística filosófica e social se difere da pichação. Como é que o direito trama isso? Dentro dos limites que é beneficio a ser trabalhado e o que deve ser reavaliado, o direito vai ter esse poder de da um limite a essa esfera intervindo de forma coercitiva.

Outro Problema Dentro do Campo do Direito o Político

A dimensão que o grafite tem em um momento também ele vai funcionar como uma afronta ao poder público, ele não pode ter essa dimensão como instrumento de viés como expressão de posicionamentos políticos a definição do que é ou não permitido muita das vezes vamos poder se opor as situações que se quer estabelecer isso não é interessante por ex: Na pilastra do metrô ou na estação da Lapa uma grafitagem que se opõe a justiça a politica organizada na cidade ou um grafo que denuncie a violência policial ou um grafite que denuncie o racismo no poder público.

Objetivo Proposta Conclusão

 

Criação de um decreto de lei municipal que institua uma data municipal do grafite e defina critérios para o grafite em Salvador, espaços como postes, colunas e pistas de skates poderiam ser grafitadas desde que não seja patrimônio históricos proibindo de fazer grafites em fachadas de imóvel públicos e viadutos. O decreto tem com objetivo estabelecer acordos para a pratica do grafite em Ssa. Criar um conselho soteropolitano de grafite para implantar células nos bairros para revitalizações de muros e sobrados do poder do município, estabelecer o que é arte e o que não é como os riscos e pichações compreender como parte estratégica o desenvolvimento da cidade e o diálogo e o intercâmbio de ideias com a população e seus artistas utilizando a arte do grafite para fomentar o cenário cultural e artístico de Salvador.