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Relatório IPL Homicídio Culposo no Transito

Por:   •  1/2/2019  •  Dissertação  •  1.060 Palavras (5 Páginas)  •  330 Visualizações

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R E L A T Ó R I O

        

Ref: Inquérito Policial nº xxxxxxxxxx/2014

Indiciado: FRANCISCO xxxxxxxxxxxxxxxxx

Natureza da Infração: Art. 302 e Art. 303 do CTB

Vítima: JUVENAL DAS CHAGAS OLIVEIRA (fatal)

            CICERO SIQUEIRA DE SOUSA (fatal)

            EVALDO PEREIRA DOS SANTOS (lesão)

                        

MM. Juiz,  

Este procedimento policial, iniciado mediante portaria, teve por finalidade apurar a responsabilidade criminal atribuída ao indiciado referido.

DOS FATOS

Chegou ao conhecimento desta Delegacia, através do Boletim de Ocorrência lavrado nesta Especializada e demais peças carreadas aos autos, que por volta das 14h00min do dia 03/06/2014 (terça), na BR 343 (Estrada para Altos, próximo a curva da raposa), nesta capital, o veículo Ecosport, placa KJY 6398, conduzido por FRANCISCO DAS CHAGAS SIQUEIRA DE SOUSA e tendo como passageiros JUVENAL DAS CHAGAS OLIVEIRA, CICERO SIQUEIRA DE SOUSA e EVALDO PEREIRA DOS SANTOS, perdeu o controle da direção numa curva e capotou.

JUVENAL DAS CHAGAS OLIVEIRA foi socorrido, mas veio a falecer no HUT e CICERO SIQUEIRA DE SOUSA faleceu no local do acidente.  EVALDO PEREIRA DOS SANTOS ficou lesionado.

DAS PROVAS

No decorrer do procedimento foram ouvidos todos envolvidos no acidente de trânsito, conforme a seguir:

FERNANDA MARIA DA SILVA OLIVEIRA (fls.04) declarou que era filha da vítima fatal JUVENAL DAS CHAGAS OLIVEIRA, que sabe que seu pai era passageiro do veículo, mas não sabe informar o condutor, e que iriam para o sítio do condutor do veículo, que no veículo haviam mais duas pessoas sendo o condutor e o irmão deste, que também veio a óbito, que soube que todos que estavam no veículo haviam ingerido bebida alcoólica, que não sabe testemunhas oculares do acidente.

EVALDO PEREIRA DOS SANTOS (fls. 06) que era passageiro do veículo Ecosport conduzido por FRANCISCO DAS CHAGAS, conhecido por Chico e que este trafegava pela BR 343, no sentido Altos-Teresina, que neste veículo havia ainda como passageiros JUVENAL DAS CHAGAS OLIVEIRA e CICERO SIQUEIRA DE SOUSA, que quando estava no HUT é que veio a perceber que havia ocorrido um acidente e que o carro havia capotado, que o veículo estava numa velocidade acentuada não sabendo precisar, que todos os ocupantes do carro saíram de um sítio na zona rural de Altos-Pi com destino a Teresina-Pi, que o condutor do veículo não ingeriu bebida alcoólica, que não sabe detalhes do acidente. (grifo nosso)

ANTONIO FRANCISCO DA COSTA (fls. 07) disse que no dia 03-06-14 chegara em sua residência a pessoa conhecida por FRANCISCO e que este conduzia um Ecosport, que o FRANCISCO procurava o irmão do declarante que não estava em casa, que em seguida o condutor do Ecosport saiu conduzindo o veículo, que minutos depois foi informado do acidente na BR 343, próximo a Churrascaria Studio III, que o declarante foi ao local e viu o carro do IML, a PRF e SAMU, que já havia uma pessoa morta, que não sabe detalhes do acidente.

BEATRIZ JONES DE OLIVEIRA SOUSA (fls. 11) afirmou que é filha da vítima fatal CICERO SIQUEIRA DE SOUSA, que seu pai era passageiro do Ecosport, que não sabe dizer quem conduzia o veículo, que outro passageiro de nome JUVENAL também veio a falecer quando estava no HUT, que tem conhecimento que o proprietário do veículo Ecosport é FRANCISCO DAS CHAGAS SIQUEIRA DE SOUSA (tio da declarante) e que estava no veículo na hora do acidente, que soube por terceiros que o carro saiu da pista vindo a capotar, que o pai da declarante veio a ser sacado do veículo, devido ao impacto do acidente, que o veículo trafegava no sentido Altos –Teresina.

FRANCISCO DAS CHAGAS SIQUEIRA DE SOUSA (fls. 13) disse que era o condutor do veículo Ecosport, placa KJY 6398, que ia conduzindo o pedreiro JUVENAL para o seu sítio, que fica na localidade Zé Holanda, que também estava no veículo o irmão do declarante CICERO SIQUEIRA DE SOUSA e uma pessoa de nome CAMELO, que depois do frango dourado aconteceu o acidente, que não se recorda das circunstancias do acidente, inclusive ficou preso nas ferragens, que não ingeriu bebida alcoólica, que é habilitado para dirigir veículo

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