Relatorio florenzano teoria geral do estado

Relatório de leitura: Modesto Florenzano “Sobre as origens e o desenvolvimento do Estado Moderno no Ocidente”

Em geral o título do artigo é bem autoexplicativo. O texto se divide em quatro principais blocos:

• Primeiro é feita uma analise do estado em geral na ótica de dois grandes pensadores (Marx e Weber).
• Apresenta visões do estado absolutista.
• Analisa a formação do estado moderno na Itália (onde foi visto com a maioria de suas características atuais pela primeira vez em Florença e Veneza), passando pela unificação italiana, suas constantes lutas de classes e efervescência política.
• Analisa o desenvolvimento do estado moderno da França (onde o poder era concentrado totalmente na mão do monarca absoluto) e na Inglaterra (onde o poder era misto). Por fim é feito um paralelo entre estes estados todos.

Logo de inicio é explicitado que o estado da forma que conhecemos – ou ao menos semelhante a ela – só pode ser visto a partir do século XVIII, mas em sentido mais amplo pode ser notado em várias outras diferentes épocas, o autor conclui esse pensamento no seguinte trecho: “Assim, dir-se-ia que para a instituição Estado vale, ainda mais, aquilo que K. Marx e Weber, de perspectivas opostas, disseram do capital e do capitalismo em geral, ou seja e respectivamente, que é ante-diluviano e poder ser encontrado em todas as sociedades que existe dinheiro.” 

Na perspectiva de Marx o estado é “um estado burguês” que serve de mecanismo na luta de classes, permitindo a exploração e a dominação de uma classe sobre as outras, o que fica evidente no seguinte fragmento retirado do artigo de Florenzano: “Marx, sem esquecer F. Engels, diria que assim é, porque todas as sociedades, excluindo as chamadas sociedades primitivas, se dividem em classes, tornando o Estado necessário para permitir a exploração-dominação de uma classe sobre outras, de modo que luta de classes e Estado formam um par historicamente inseparável que somente sairá de cena conjunta e definitivamente com o fim da historia.”. Marx não se preocupou em analisar a fundo o estado (não criou, portanto, uma teoria do estado como fez Weber), na verdade ele tinha uma visão negativa do estado e se ateve principalmente ao estudo do seu caráter classicista.

Weber não limitou tanto, como o autor expressa no seguinte fragmento: “Por outro lado, Weber enfatizando justamente a dimensão institucional do Estado, as formas e modalidades do poder instituído e de seus mecanismos de burocratização, deixou-nos, ao contrário do marxismo, uma elaborada teoria do Estado, em particular, e do poder em geral, contribuindo, como nenhum outro teórico, para o avanço da ciência politica do século passado.”.

Sobre as correntes historiográficas é dito que há muito dissenso e contradições entre elas no que se refere ao estado moderno, seja sobre sua data de criação ou até mesmo sobre o motivo de sua origem. Este segundo embate é o que tem (para o autor) gerado maiores discussões nos últimos anos: “(...) é sobre o porquê do aparecimento do Estado absolutista que,  na historiografia dos últimos cinqüenta anos, prosperaram as posições mais contrastantes, com interpretações que atribuem um papel determinante ou à guerra, ou à religião, ou ainda à luta de classes, ou, por último, em uma espécie de volta completa, à própria política tout-court”

Há ainda dissonâncias no que diz respeito a validade do absolutismo. Alguns o consideram positivo, forte e inovador por conta do seu papel civilizador e disciplinador, outros o considera limitado ou possuem uma visão crítico-negativa (Foucault).

Segundo o autor os princípios do estado como hoje o conhecemos (estado moderno) se deu inicialmente na Itália: “Para expressar, em uma outra fórmula, a transformação em curso na esfera estatal, dir-se-ia que na Itália primeiro e na Europa Ocidental logo a seguir, o Estado estava deixando de ser um poder orgânico, tipicamente feudal, para começar a ser um poder-máquina, tipicamente moderno.”

Modesto faz um panorama dos estados italianos da época do quattrocento, com destaque para Florença e Veneza. Sobre estas cidades, Florenzano usa citações de Burckhardt para dar uma ideia geral de cada uma e o porquê da sua importância:

• Florença: “A mais elevada consciência política, a maior riqueza em modalidade de desenvolvimento humano encontram-se reunidas na história de Florença, que, nesse sentido, por certo merece o título de primeiro Estado moderno do mundo".
• Veneza: "foi a primeira a apresentar por completo uma porção significativa do moderno aparelho estatal, por outro, revelava um certo atraso no plano cultural".

Se por um lado é fato que a Itália iniciou o processo de criação do que hoje conhecemos pelo nome de estado, por outro lado é evidente a incapacidade que esta teve de terminar este processo sozinha. Para tal tarefa eram necessários os pensamentos dos teóricos absolutistas (Hobbes, Bodin e Maquiavel) que só vieram surgir algum tempo depois, uma vez que estes que produziram o discurso para a fundamentação do absolutismo monárquico e do individualismo possesivo.