Resenha Eduardo Couture

OS MANDAMENTOS DO ADVOGADO

COUTURE, Eduardo J. Os mandamentos do advogado. Porto Alegre: SAF, 1979.

No livro “Os mandamentos do advogado”, o autor, apresenta um decálogo que expressa a dignidade da advocacia, onde apresenta vários deveres e também atributos do ministério da advocacia. Faz-se uma observação importante que é a de que esses deveres, esses “mandamentos” devem ser repensados a cada dia, para que possamos adaptá-lo às novas realidades que surgem com o passar do tempo.

O autor observa a advocacia de quatro pontos diferentes: a advocacia como arte, onde se tem regras, mas não regras absolutas, onde quem a pratica tem que dominar a arte de manipular as leis; a advocacia como politica, mostra o advogado como um verdadeiro político, pois, esta sempre mediando e participando de conflitos entre indivíduos, o poder, a liberdade, etc.; ainda traz a advocacia vista do ponto da ética, onde comenta que o advogado pode, no exercício de sua profissão, torna-la a mais nobre de todas as profissões ou se tomar um rumo diferente, fazer dela o mais vil de todos os ofícios; e por último fala da advocacia como ação, sendo ela um “constante serviço aos supremos valores que regem a conduta humana”.

E como toda “arte”, a advocacia tem também o seu estilo, que não é um estilo de unidade, onde todos praticam suas funções da mesma forma e usando dos mesmas condições. Nota-se isso na dificuldade que teremos, por exemplo, para encontrar um advogado que simbolize toda a sua classe, ou seja, que atenda a todas as áreas do direito. O estilo da advocacia é o da Diversidade, onde cada um ocupa o seu espaço em áreas de atuação diferentes.

O primeiro mandamento no decálogo de Eduardo Couture é “ESTUDA” ou “ESTUDAR”, e o segundo mandamento é “PENSA” ou “PENSAR” e é nesses dois pontos que ateremos essa análise do texto de Couture.

No primeiro, estudar, o autor trata do fato de o direito ser uma matéria que está em constante transformação. O advogado tem que sempre estar atento e não pode abandonar sequer um instante o estado de alerta, pois, uma nova lei, ou alguma que passou despercebida na fase de estudo do processo, pode ser de total importância para o resultado dele. “As normas nascem, se modificam e morrem constantemente”. O autor ainda faz uma indagação: diante da grande quantidade de leis, qual o advogado que pode ter a certeza de conhecer todas as regras legais existentes? É praticamente impossível, por isso um dos grandes mandamentos do advogado é sempre estar estudando.

O segundo mandamento é o de pensar. “O direito se aprende estudando; porém se pratica pensando”. Aqui esta a consequência do primeiro mandamento. Tudo que o advogado aprende na prática do estudo se converte no pensamento que ele terá sobre as causas que irá defender. É quando o advogado está montando um processo, uma petição inicial, etc, que ele está desenvolvendo este mandamento. “O pensamento do advogado é, ao mesmo tempo, inteligência, intuição, sensibilidade e ação”.