Resenha - O Príncipe, de Maquiavel

RESENHA O PRÍNCIPE - NICOLAU MAQUIAVEL

RESENHA/RESUMO

I - Contexto

Maquiavel nasceu em Florença, em 1469, filho de um advogado republicano, que por isso não tinha espaço na monarquia dos Medici (Pedro, sucedido por Lourenço, falecido em 1492 e sucedido por Pedro II).

A formação cívica de Maquiavel também foi republicana, mas apesar disso não teve lugar na república instaurada em 1494, após a invasão francesa comandada por Carlos VIII e a expulsão de Pedro II, porque era inimigo de Savonarola, que passou a ter influência no novo governo.

Somente com o julgamento e a morte de Savonarola, em 1498, Maquiavel ascendeu ao cargo de Chanceler, cumprindo missões de paz e de guerra no exterior, até que em 1512, com a vitória da Santa Liga na Batalha de Ravena (conflito entre o Rei francês Luis XII e o Papa Júlio II), a república florentina caiu e a monarquia dos Medici foi restaurada (com Lourenço II).

Maquiavel foi exonerado do cargo e julgado por traição, em 1513, sendo absolvido, vindo a escrever AO Princípe@ entre aquele ano e 1515, uma espécie de manual sobre as virtudes que o governante deve ter para se manter no poder. O texto foi destinado a Lourenço II, na tentativa de retornar ao governo, mas Maquiavel ficaria longe do poder até 1519, quando Lourenço II faleceu. Nesse ano, o cardeal Júlio de Medici convidou Maquiavel para dar sugestões sobre a organização política de Florença, mas seu aproveitamento no novo governo Medici não foi adiante.

Em 1527 Roma foi saqueada por Carlos V (Imperador Romano-Germânico) e a república foi restaurada em Florença, mas Maquiavel (falecido naquele mesmo ano) já havia caído em desgraça com AO Príncipe@, que era então interpretado como uma colaboração aos Medici.

II - Texto

Todos os estados são ou foram repúblicas ou monarquias.

As monarquias são (i) hereditárias ou (ii) mistas. As hereditárias se dividem em originais (autocráticas ou aristocráticas) e anexadas, enquanto que as mistas se dividem naquelas que têm identidades culturais e que não têm identidades culturais. Para manter as primeiras monarquias mistas é necessário (a) eliminar os antigos governantes e (b) manter as leis e os tributos já existentes; para manter as últimas monarquias mistas é necessário que o conquistador resida na colônia.

Já a manutenção das repúblicas ocorre por meio (a) da devastação ou (b) residência do conquistador na colônia.

Os príncipes que conquistam domínios e os mantém são aqueles independentes, ou seja, são os que se apóiam apenas em seus próprios meios (armas) para se impor aos vencidos, de modo A...que, quando lhes falte a crença, se lhes possa fazer crer pela força@. No primeiro caso (conquista com a Acrença@ dos dominados no poder do príncipe) a legitimidade é originária, enquanto que nos segundo (conquista com a Acrença@ dos dominados subjugada pela força) a legitimidade é derivada e mais custosa.

O poder pode ser obtido também por meios (i) vil, (ii) criminal ou (iii) popular (ex. do governo civil). Por este último meio a legitimidade é mais tranquila, porque o povo tem propósitos mais nobres do que os ricos, com os quais a manutenção do poder é mais difícil. Por isso, A...é necessário que o príncipe tenha o favor do povo; senão, lhe faltarão recursos na adversidade@.

A base principal de todos os Estados são (i) boas leis e (ii) bons soldados, porque somente forças próprias (não mercenárias - súditos, cidadãos ou dependentes) são fiéis ao governante. AA causa principal da perda dos Estados é o desprezo pela arte da guerra; e a maneira de conquistá-los é ser nela bem versado@. Quando necessária, a guerra é sempre justa: iustum enim est bellum quibus necessarium, et pia arma ubi nulla nisi in armis spes est (A guerra é justa para aqueles a quem é necessária, e as armas são sagradas quando nelas reside a última esperança).

Porque a natureza humana é má (mesma premissa de Hobbes), o príncipe precisa agir sem bondade, ou seja, o príncipe deve praticar atos virtuosos, mas também todos os atos viciosos necessários para A...salvar o Estado; isto porque, se se refletir bem, será fácil perceber que certas qualidades que parecem virtudes levam à ruína, e outras que parecem vícios trazem como resultado o aumento da segurança e do bem-estar@. Em outras palavras, A...é bom ser misericordioso, leal, humanitário, sincero e religioso - como é bom parecê-lo; mas é preciso ter a capacidade de se converter aos atributos opostos, em caso de necessidade. Deve-se entender que um príncipe, especialmente se for novo, não pode observar tudo o que é considerado bom nos outros homens, sendo muitas vezes obrigado, para preservar o Estado, a agir contra a fé, a caridade, a humanidade e a religião. Precisa, portanto, ter a mente pronta a ajustar-se aos ventos que sopram, seguindo as variações da sorte - evitando desviar-se do bem se for possível, mas guardando a capacidade de praticar o mal, se obrigado a isso@.

Por exemplo, um príncipe liberal (aquele que pratica Aatos suntuários@) logo consumirá os recursos do Estado, enquanto que um príncipe miserável terá com sua parcimônia mais recursos para se defender dos inimigos. Já os recursos alheios, obtidos pelo saque, roubo ou resgate, podem ser