Resenha Crítica Casos de Cuidados Globais de Saúde

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UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ

PÓS-GRADUAÇÃO SAÚDE MENTAL E ATENÇÃO PSICOSSOCIAL

Resenha Crítica Casos de Cuidados Globais de Saúde

Solange Rosa da Silva

Trabalho da disciplina Polít. Públicas, Legislação e Saúde Mental no Brasil

                                                                   Tutor: Prof. Ralph Ribeiro Mesquita

Mauá

2020

HIV/AIDS NO BRASIL: PROVIMENTO DE PREVENÇÃO EM UM SISTEMA DESCENTRALIZADO DE SAÚDE

Referência:

SIMÃO, Mariângela Galvão; BASTOS, Francisco Inácio. Casos de Cuidados Globais de Saúde - HIV/AIDS no Brasil: Provimento de Prevenção em um Sistema Descentralizado de Saúde. Harvard Medical School – Brigham and Women’s Hospitl – GHD-018, 2011. Fornecido como material de apoio do curso de pós-graduação em Saúde Mental e Atenção Psicossocial. Acesso em: 01jul2020.

INTRODUÇÃO

        O texto descreve informações acerca do avanço e combate do HIV/AIDS no Brasil tomando como base a reflexão da Dra. Mariângela Galvão Simão. Para elucidar o assunto, nos foi apresentada uma série de dados estatísticos tais como: composição racial no Brasil, indicadores socioeconômicos e demográficos básicos, indicadores epidemiológicos, expectativas de vida, entre outros.

        O texto nos mostra ainda uma visão geral do sistema de saúde brasileiro e a forma como esse atuou no combate e tratamento dessa doença infectocontagiosa causada pelo vírus da imunodeficiência humana (HIV).

DESENVOLVIMENTO

        Segundo a Dra. Mariângela Galvão Simão, autoridade renomada nos estudos relacionados ao HIV/AIDS, ressalta que a resposta rápida e intensiva do Brasil em relação a doença, tomando como base a cooperação entre o governo, a  sociedade civil e os direitos humanos, fez com que fosse considerado internacionalmente um sucesso, pois em 1996 chegou a ser considerado o primeiro país em desenvolvimento a dispor de tratamento antirretroviral, custeado pelo governo, conseguindo no ano de 2000 estabilizar a epidemia de HIV.

        Contudo, em 2009 as taxas de infecção das cidades que haviam negligenciado os programas de combate o HIV voltaram a subir, assim como em outras cidades nas quais o sistema de saúde era subdesenvolvido, surgiram novos casos entre homens jovens homossexuais e mulheres de baixa renda. Nesse mesmo ano, passado seis anos do início do processo  de descentralização, os resultados eram diversificados e o Departamento Nacional da DST, AIDS e Hepatites virais, teve  de focar seus investimentos em auxílios técnicos direcionados aos locais com maiores necessidades.

        O texto aborda ainda um panorama geral dos acontecimentos no país, fazendo um recorte histórico do período da ditadura militar e  a transição para República, enfatizando os aspectos relevantes do sistema de saúde pública no Brasil. Mostra que o referido sistema passa a ser organizado em dois subsistemas: o Sistema Único da Saúde (SUS) e o sistema privado.

        O SUS passou a ser responsável por fornecer tratamento para aproximadamente três quartos da população brasileira das regiões urbanizadas, os demais, que eram considerados mais abastados economicamente, possuíam planos de saúde. A governança do SUS era descentralizada, possuindo um único centro de comando que respondia pelas esferas federal, estadual e municipal. Foram implantadas políticas nacionais a nível federal pelo Ministério da Saúde (MS), a nível estadual as secretarias da saúde distribuíam recursos para os municípios e coordenava diretamente alguns hospitais, as secretarias municipais por sua vez, organizavam e prestavam a maioria dos tratamentos e serviços de saúde pública.

        O orçamento federal do Brasil destinado  saúde dobrou no período de 2000 a 2007, no entanto analistas políticos diziam que o sistema sofria com a desigualdade da distribuição de recursos e falta crônica de financiamento. Até 1999,  demanda por serviços de saúde superava a oferta, principalmente no que se refere as áreas rurais, resultando conforme pesquisa realizada, em 58% de insatisfação.

        Em 1995 inicia-se o Programa Saúde da Família (PSF), que tinha por objetivo atender a população de maneira mais próxima, principalmente através de visitas domiciliares. Em 2005 o programa já tratava mais de setenta e três milhões de pessoas em quatro mil e oitocentas cidades, o que equivalia aproximadamente 40% da população. Em 2009 o PSF, tornou-se o principal sistema básico de saúde no Brasil.

        Em 1982, foram identificados os primeiros casos de HIV no Brasil, na sua maioria homens homossexuais, homens de classe média alta, que viviam em São Paulo e Rio de Janeiro.Com o aumento de número de casos de HIV, passaram a relacionar e estigmatizar os homossexuais, ocorreu uma mobilização da sociedade civil por meio dos ativistas dos direitos dos homossexuais aliados aos ativistas sanitaristas para exigir uma resposta do governo. Dessa forma, 1993, o estado de São Paulo cria o primeiro programa de controle da AIDS, que permanece por toda década dos anos 90, como base da resposta brasileira ao HIV.

        Em 1983, São Paulo cria seu primeiro programa contra AIDS, aumentando praticas de prevenção, conscientização e distribuição de camisinhas. Em 1985,  o MS cria a Comissão Nacional da AIDS (CNAIDS), que foi importante veículo para o controle social e participação pública, ainda nesse mesmo ano, o MS cria o Programa Nacional de Controles da AIDS (PNA).

        No ano de 1992 o diretor da PNA juntamente com lideres da sociedade civil pede um empréstimo ao Banco Mundial de aproximadamente US$250 milhões, para auxiliar projetos relacionados à AIDS, o projeto ficou conhecido como AIDS I. O PNA tinha ciência de sua limitação e sendo assim, contratou ONGs par auxiliar no serviço de prevenção, superando governos estaduais e municipais mais conservadores, bem como financiou programas controversos tais como: educação e empoderamento de profissionais do sexo, Programas de troca de Agulhas (PTA) para usuários de drogas, distribuição de camisinhas e campanha de conscientização durante o carnaval e “parada gay”. Posteriormente foi solicitado dois outros empréstimos ao Banco Mundial  e criaram os projetos AIDS II e AIDS III, seguindo o mesmo modelo do AIDS I, focando no desenvolvimento de vigilância e monitoramento e, avaliação (M&A), assim como na expansão  da infraestrutura do programa.