Resenha do Documentário Justiça

FASAM – FACULDADE SUL AMERICANA

Curso: Direito - 10º período/matutino

Aluna: Katileen Gonçalves Guimarães  

Professora: Bruna Junqueira Ribeiro – Direitos Humanos

Resenha do documentário “JUSTIÇA” – Trabalho complementar à N2

        O documentário “Justiça” relata a precariedade do Sistema Penal Brasileiro. É possível observar o perfil do preso no Brasil, a questão da superlotação das celas, a inviabilidade da reabilitação, a atuação das autoridades do Poder Judiciário, a forma com que a família do preso é atingida e a questão da intranscendência da pena, e casos de violação aos direitos humanos.

        Pode-se analisar a conduta de três juízes, sendo dois homens e uma mulher, a defensora pública, a promotora de justiça, e os policiais.

        Os três juízes apresentam imparcialidade e ética. É possível abstrair do documentário que um dos juízes se chama Geraldo, é, além de juiz, professor universitário, logo, possui uma didática mais “acessível”. Assim que se findou o interrogatório, o MM esclareceu aos réus o que havia acontecido em audiência, bem como os possíveis acontecimentos posteriores. A juíza, Fátima Maria Clemente é bastante rígida. Ela deu início a alguns dos casos a seguir narrados, acompanhando-os até a fase de instrução, contudo não os acompanhou até a sentença, pois foi promovida à desembargadora.

        A Defensora Pública, Ignez, demonstra certa indignação quanto às prisões em que atua, vez que diz que a visão dos juízes é opressora, que eles carregam consigo a sensação de que estão salvando a sociedade, e faz relatos aos crimes de bagatela em que ela tem que fundamentar laudas e mais laudas, realizando a defesa de crimes ínfimos. Critica ainda a postura dos promotores, que alegam estar trabalhando demais, realizando denúncias caóticas. Contudo, nos casos destacados pelo documentário, os réus, de fato, haviam cometido crimes.

        Em todos os depoimentos há relatos de violência policial, e alguns casos de corrupção. Durante a oitiva dos policiais militares, por vezes eles entram em contradição e trazem fatos que não constam do inquérito policial.

        O documentário traz a história de cinco acusados. Os casos relatados são de jovens de baixa renda, que moram em favelas, muitos deles não possuem estrutura familiar e apresentam baixíssimo grau de escolaridade.

        O primeiro é um cadeirante, que trabalha como guardador de carros, que foi preso na época de carnaval e já se encontrava na condição de cadeirante à época da prisão. Ele foi acusado por ter sido encontrado com “objetos largados por três pessoas desconhecidas” durante a fuga dos mesmos após roubo a uma residência, qual resultou em perseguição policial. O acusado relata que sofreu violência policial. Por não possuir advogado, foi nomeada Defensora Pública para sua defesa. O acusado solicitou ao Juiz que o transferisse para o hospital, tendo em vista sua dificuldade de mobilidade, e a lotação no DP, o que dificulta ainda mais, no tocante às suas necessidades básicas. O Juiz não autorizou a transferência, por não se tratar de assunto de sua competência, dizendo que tal autorização só se daria mediante solicitação médica prévia.

        O segundo caso é o de Carlos Eduardo Lusitano Castro de Souza, que trabalhava como balconista. Carlos Eduardo é alfabetizado, tendo estudado até a 8ª série. Tem uma esposa gestante e uma filha menor. A mãe relata que ele foi criado na Igreja, mas com o passar do tempo começou a fazer coisas sem o seu conhecimento. Ele fora preso em dia de folga, por ser encontrado conduzindo veículo roubado, o qual colidiu com uma árvore, e se encontrava com mais três moças no carro. Após o acidente ele tentou se evadir do local – assim relatam os policiais, mas o réu nega. Alegou ainda, em audiência de interrogatório não saber da procedência do veículo, tendo sido o mesmo emprestado por um conhecido. Contudo, durante a entrevista com a Defensora Pública, o acusado confessou ter ciência de que se tratava de veículo roubado. Trata-se de réu reincidente, já tendo sido processado e julgado por assalto e relação com entorpecentes. A mãe de Carlos Eduardo relatou à Juíza que a primeira prisão se deu consoante a um assalto realizado pelo filho. Os policiais responsáveis pela prisão pediram que a senhora arranjasse fuzis para que o filho não fosse preso. Como ela não tinha acesso à armas, não restou outra alternativa senão a prisão de Carlos Eduardo. Foi condenado a 3 anos de reclusão e 30 dias multa, com regime de cumprimento inicialmente semiaberto. Ele já se encontrava preso a 6 meses e não teve interesse em recorrer da sentença.

...