Resenha do Livro “ Da Divisão do Trabalho Social” (Émile Durkheim)

• Capítulo 1:

A divisão do trabalho existe em vários âmbitos da sociedade industrializada e, nos dias atuais, torna-se praticamente impossível alguém ser tão “multidisciplinar”, isto é, ser especialista em diversas áreas, visto que o cientista agora se restringe a uma única área e as profissões buscam aperfeiçoamento somente em suas respectivas áreas de atuação. O autor coloca no livro que o imperativo categórico da consciência moral impele as pessoas a cumprir de modo satisfatório (proveitoso) uma função determinada, o que fundamenta também a divisão do trabalho.

Essa divisão tem por objetivo, portanto, aumentar a força produtiva e a habilidade do trabalhador. Por outro lado, contudo, embora apresente vantagens econômicas, essa divisão pode causar sérios inconvenientes morais, o que leva a uma busca por outra função para a divisão do trabalho. Sendo assim, um novo aspecto é o de criar entre as pessoas um sentimento de solidariedade, ou seja, a divisão do trabalho tem também o papel de tornar as funções (divididas) solidárias, de modo a construir uma sociedade que não seria possível sem tal divisão. Portanto, o objetivo da divisão do trabalho não é tornar as funções mais produtivas isoladamente, mas sim, solidárias entre si.

• Capítulo 2:

No âmbito do direito, Durkheim observa que todo direito escrito tem um duplo objeto: impor certas obrigações e definir as sanções ligadas a estas. Sendo assim, enquanto o código civil dita o dever, o penal dita a pena. Observa também que o crime, enquanto ato que ofende a consciência coletiva, é conhecido por todos e, por isso, não se faz necessário um enunciado no código penal que o explique, mas somente a prescrição da respectiva pena, pois “o que caracteriza o crime é o fato de ele determinar a pena”. O autor distingue também a repressão legal da repressão difusa, mostrando que o julgamento colegiado (feito por um órgão específico e pré-existente) faz com que a repressão torne-se organizada.

Assim, a pena consiste em uma reação passional (enquanto que há um sentido de vingança nela contido) e graduada (visto que a pena é proporcional ao crime realizado), em que a sociedade exerce - por meio dos tribunais - uma resistência coletiva ao crime, pois este feriu a consciência também coletiva. Por conseguinte, a pena tem a função de manter a coesão social, uma vez que protege a consciência comum a todos.

Há então uma solidariedade social que provém dessa consciência comum a toda sociedade, e a importância desta solidariedade pode ser medida, segundo Durkheim, determinando-se a fração do ordenamento jurídico que é representada pelo direito penal.

• Capítulo 3:

Nesse capítulo o autor trata de como o direito restitutivo (civil) cria órgãos cada vez mais específicos, enquanto o direito repressivo (penal) tende a permanecer difuso na sociedade. Isso ocorre porque as regras de sanção restitutivas não estão presentes na consciência comum, uma vez que atendem a solicitações de interesses de partes da sociedade somente. Dessas regras restitutivas podem surgir duas espécies distintas de solidariedade: uma que provém das regras negativas (geram abstenção) e outra das regras positivas (geram cooperação).