Resenha sobre o documentário: Justiça

Resenha sobre o documentário “Justiça”, de Maria Augusta Ramos

Alunos: Isabella Lacerda; Luyza Maria Lucas; Pedro Shiraishi. 1° período BV

O documentário, de autoria de Maria Augusta ramos, é gravado dentro do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e locais onde os réus estavam reclusos. Com uma câmera, expõe o cotidiano dos réus e o contexto em que vivem, além de demonstrar o cotidiano das famílias, da defensoria pública, da promotoria, da polícia e dos juízes. O documentário tem por objetivo mostrar a situação de precariedade do sistema judicial brasileiro, expondo as falhas e o funcionamento burocrático, em especial, da justiça carioca. Não são feitas entrevistas, pois o documentário busca de forma imparcial, demonstrar a realidade no contexto desses indivíduos.

A primeira cena do documentário apresenta a audiência de um paraplégico. O caso chama atenção pela acusação feita ao réu de assaltar uma residência e, além disso, ter pulado um muro para fugir dos policiais – delito ao qual não houveram provas concretas, indícios ou testemunhas que não fossem dos policiais que efetuaram a sua prisão. Nesse mesmo caso, o réu pede ao juiz que o transfira de uma cadeia superlotada para um hospital, por conta de suas necessidades especiais, o juiz, porém, mesmo ciente de que o pedido do réu é assegurado pela constituição, afirma que não compete a ele analisar o pedido, mas sim a um médico. A partir desse primeiro caso, percebemos que dentro da justiça brasileira muitos casos são julgados de forma injusta e indiferente. Além de muitas acusações serem absurdas e infundadas, os indivíduos réus, são submetidos a situações degradantes e desumanas, o que vai contra o art. 5° da Constituição Federal.

Em uma cena do documentário, a defensora pública, que acompanha os casos apresentados, comenta que os próprios agentes que estão dentro deste ambiente judicial possuem um pensamento de que os réus devem ser presos e condenados, porém, não se preocupam em analisar os casos e julgar de forma justa. A questão da superlotação dos presídios, abordada no documentário, se deve exatamente à esses tipos de julgamentos. Ela cita até mesmo um caso absurdo ao qual estava defendendo, onde um rapaz estava passando por um processo jurídico por uma tentativa de furto de óleos para pele.

Com toda essa situação, aqueles que são presos injustamente
tenderão a alimentar ódio e revolta da sociedade, tendo contato e recebendo influência negativa de outros detentos, saindo dos presídios piores do que quando entraram. Percebemos a falência do sistema carcerário no país, quando a função de ressocialização não possui mais eficácia, sendo que os presídios viraram um agregado de facções.

Com uma polícia corrupta, provas implantadas, ausência de testemunhas por conta do medo da polícia – apresentado em uma das cenas onde a irmã de um dos réus afirma que o medo não é dos traficantes e sim dos policiais – e do tráfico, ausência de penas alternativas, a promotoria pública junto a uma defensoria antiética, completam o quadro de injustiça.

Julgando cerca de dez audiências por dia, é impossível que um juiz consiga ser eficiente. Em uma cena chocante, o réu Carlos Eduardo insiste e afirma à juíza que a acusação feita a ele é falsa, mas confessa para sua defensora que realmente é culpado, além de ser um dos chefes do tráfico de sua região. Esta, demonstrando–se antiética, briga pela absolvição do acusado, com a ideia de que as carceragens já estão superpovoadas, além de indicar a possibilidade de supor provar a favor do réu.   

A partir do documentário podemos traçar o perfil dos réus e presidiários que passam pelo sistema judicial, na maioria dos casos são moradores de bairros periféricos, possuem baixa escolaridade e baixa classe social. Diante disso, percebemos que o sistema judicial é um retrato do que pensa a sociedade, de nada adianta exigir uma justiça de ressocialização e tratamento humanitário, se continuarmos sendo preconceituosos e tratando com indiferença os que já estão à margem da sociedade.