Responsabilidades sobre o descarte de resíduos sólidos
Por: Thay Santos • 2/4/2019 • Monografia • 1.911 Palavras (8 Páginas) • 238 Visualizações
FACULDADES INTEGRADAS SANTA CRUZ DE CURITIBA
FACULDADE DE DIREITO
PROJETO DE PESQUISA
A RESPONSABILIDADE SOBRE DESCARTES DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL
Wilson Padilha Ferreira
Orientadores:
1ª opção:
2ªopção:
Curitiba/PR
2017
FACULDADES INTEGRADAS SANTA CRUZ DE CURITIBA
FACULDADE DE DIREITO
A RESPONSABILIDADE SOBRE DESCARTES DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL
Wilson Padilha Ferreira
Projeto de Pesquisa de Monografia, entregue à Secretaria do Curso de Direito como requisito parcial para aprovação na disciplina de Metodologia da Pesquisa, sob a orientação da Prof. Me. Laiza Padilha dos Santos.
Curitiba/PR
2017
11.SUMÁRIO[pic 1]
1 INTRODUÇÃO 2
2 HISTORICO NORMATIVO AMBIENTAL 3
2.1 A ORIGEM PROTETIVA JURIDICA DO DIREITO AMBIENTAL 3
2.2 O DESENVOLVIMENTO DA RESPONSABILIDADE AMBIENTAL 3
2.3 A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DA RESPONSABILIDADE AMBIETAL NO BRASIL 3 3 PRINCIPIOS DO DIREITO AMBIENTAL 3
3.1 NATUREZA DOS PRINCIPIOS DO DIREITO AMBIENTAL....................................................................................... .................. .. 3
3.2 PRINCIPIO.DEMOCRATICO............................................................................. 3
4 CONTEXTUALIZAÇÃO E NATUREZA JURIDICA 3
4.1 A RESPONSABILIDADE AMBIETAL E SUA RAMIFICAÇÃO NO DIREITO................................................................................................................ .. 3
4.2 A RESPONSABILIDADE AMBIETAL E SUA RAMIFICAÇÃO NO DIREITO................................................................................................................. . 3
5 RESPONSABILIDADES SOBRE O DESCARTE DE RESIDUOS SOLIDOS NA CONSTRUÇÃO CIVIL 3
6 CONCLUSÃO 3
7 REFERÊNCIAS 3
1. TEMA: A RESPONSABILIDADE SOBRE DESCARTES DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL
2. CENTRO DE INTERESSE: DIREITO AMBIENTAL
3. ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: AMBIENTAL
4. JUSTIFICATIVA
O presente estudo versará a responsabilidade sobre descartes de resíduos sólidos na construção civil. Nos últimos anos, o crescimento da população nas áreas urbanas e a estabilização da economia, colocaram em evidência um enorme volume de resíduos provenientes da construção civil e demolição. Com isso os impactos são grandes, pois nem sempre há gestão desses resíduos, sendo o entulho descartado de forma irregular.
A legislação vem como aliado ao meio ambiente garantindo que tenha gestão dos resíduos até a sua destinação final. A reciclagem participa no processo de gestão dos resíduos sólidos, pois além de diminuir a quantidade de resíduos a serem descartados, ainda existe a reutilização do material na própria construção diminuindo significativamente seus custos, sem contar o benefício para o meio ambiente que deixará de fornecer matéria prima e ainda receberá menos rejeitos.
A Construção civil é de grande importância para o crescimento econômico e social do país, ocasionando impactos ambientais na geração de resíduos e na extração excessiva de matéria prima.
As exigências da sociedade, são cada vez maiores para a melhoria e manutenção das condições ambientais, o que exige do Estado e da iniciativa privada medidas que possibilitem compatibilizar o desenvolvimento às limitações da exploração dos recursos naturais.
A partir da escassez dos recursos naturais, somado ao crescimento desordenado da população mundial e intensidade dos impactos ambientais, surge o conflito da sustentabilidade dos sistemas econômico e natural, e faz do meio ambiente um tema literalmente estratégico e urgente.
5. PROBLEMATIZAÇÃO
O crescimento acelerado das metrópoles, do consumo de produtos industrializados e com o surgimento de produtos descartáveis, o aumento excessivo do lixo tornou-se um dos maiores problemas atuais da sociedade. Isso ainda é agravado pela falta de áreas para o destino final do lixo.
Mudar alguns hábitos incorporando pequenas atitudes que envolvem consciência ambiental pode ter um grande impacto na preservação do meio ambiente.
6. HIPÓTESES
O setor da construção civil tem como características de trabalho a responsabilidade por erguer produções de qualidade futuramente usufruídas pela sociedade. Possui a capacidade de absorção de grande contingente de mão de obra com pouca ou sem nenhuma formação podendo ajudar a diminuir significativamente as taxas de desemprego em momentos de crises econômicas.
...