Respostas às perguntas sobre direito civil

(Provão/MEC, 1997) O regime presidencialista diferencia-se do regime parlamentarista porque no presidencialismo o Presidente da República é:

Escolha uma:

a. Chefe de Estado, sendo auxiliado pelos Ministros de Estado, todos tendo responsabilidade política por seus atos

b. Chefe de Estado e de Governo, enquanto no parlamentarismo o Chefe de Estado é o Primeiro-Ministro, ficando a função de Chefe de Governo para o Presidente do Parlamento.

c. Chefe de Estado e de Governo, enquanto no parlamentarismo há a distinção entre a chefia de Estado e chefia de Governo, inexistindo qualquer forma de responsabilização política

d. Chefe de Estado, sendo auxiliado pelos Ministros de Estado, somente o Presidente tendo responsabilidade política por seus atos

e. Chefe de Estado e de Governo, enquanto no parlamentarismo há a distinção entre a chefia de Estado e a chefia de Governo, sendo que esta não tem responsabilidade política perante o Parlamento

Jorge compôs uma música de muito sucesso em 1980. No ano de 2010 sua música foi reproduzida em uma feira que promovia a venda de livros de várias editoras, pois o tema principal da canção trata sobre a necessidade de conhecimento.

Neste caso concreto:

Escolha uma:

a. Não houve ofensa ao Direito autoral, porque o tema da feira guarda nexo com o da canção.

b. Houve ofensa ao Direito autoral e caberá indenização na forma da Lei

c. Não houve qualquer ofensa ao Direito autoral

d. Houve ofensa ao Direito autoral, porém não caberá indenização, por se tratar de uma feira de livros

e. Não houve ofensa ao Direito autoral, haja vista que a reprodução é permitida em ambientes com intuito de lucro

Questão 3

Ainda não respondida

Vale 0,67 ponto(s).

Não marcadaMarcar questão

Texto da questão

Para que seja protegia pela Lei a criação humana deve ser:

Escolha uma:

a. Plagiada e Material

b. Autêntica e Abstrata.

c. Original e Material

d. Plagiada e Abstrata

e. Original e Abstrata

Questão 4

Ainda não respondida

Vale 0,67 ponto(s).

Não marcadaMarcar questão

Texto da questão

(TRT da 13ª Região – PB/FCC/2005) Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, a hora de trabalho noturno, no contrato de trabalho urbano, deve ser remunerada com acréscimo de:

Escolha uma:

a. 25% e terá duração de 52 minutos