Resumo Execução

- EXECUÇÃO – dos títulos executivos extrajudiciais. 784, cpc.

- documento Sem ressalvas.

- MONITÓRIA – artigo 700, CPC.

- documento.

- com ressalva.

- com manifestação do devedor.

- COBRANÇA –

- residual.

OBS: qualquer obrigação licita pode se tornar um título executivo se assinado por duas testemunhas.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA... VARA CIVIL DE COMARCA DE GUAXUPÉ – MINAS GERAIS. (artigo 781)

MÉVIO, nacionalidade..., profissão..., estado civil..., RG..., CPF..., endereço..., endereço eletrônico..., por seu advogado que esta subscreve (conforme instrumento de mandato anexo, documento...) e no endereço abaixo indicado em que receberá intimações (artigo 106, I) vem, respeitosamente a presença de Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 798 e seguintes do Código de Processo Civil, propor a presente EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA em face de TÍCIO nacionalidade..., profissão..., estado civil..., RG..., CPF..., endereço..., endereço eletrônico..., pelos motivos abaixo expostos.

I – DOS FATOS –

Relação jurídica – (relação obrigacional entre exequente e executado)

Fato gerador – (inadimplemento).

Conclusão - “Portanto em virtude do inadimplemento e sendo o exequente portador de título executivo, é cabível a presente execução por quantia certa.”

II – DO DIREITO –

Fundamentos jurídicos da execução.

III – DEMONSTRATIVO DO DÉBITO (memória de cálculo). Artigo 831.

Valor principal...

Juros...

Custas...

Honorários advocatícios...

Correção monetária...

Valor atualizado...

IV – DO PEDIDO –

Isso posto requer:

a) a citação do executado, por oficial de justiça, para que efetue o pagamento do valor de R$..., acrescidos de juros, correção monetária, custas e honorários advocatícios no prazo de 03 dias sob pena de expedição de mandado de penhora e avaliação; (798 + 799).

b) caso haja o pagamento voluntário no prazo, que se  reduza a verba honorária em 50%.

c) a juntada da inclusa guia de custas devidamente recolhida.

d) que as intimações sejam dirigidas ao advogado... no endereço...

e) A confecção de certidão com os dados do processo para que se possa averbar em cartórios, sujeitos a registro que contenham bens do Executado.

Atribui-se o valor da causa de R$...

Termos em que pede deferimento.

Local e data...

ADVOGADO...

OAB...

Artigos

Endereçamento – 781

Qualificação – 319

Fatos – 319, III, 786, 824.

Direito – 319, III(2).

Calculo 831 + 798, I,b e § único..

Citação 829 + 829 §1º.

Pagamento voluntário – 827, §1º.

Recolhimento de custas 82

Intimação do advogado 106, I;

Averbação 828

Valor da causa 319, V;

EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL – Cumprimento de Sentença. 531 e seguinte/523 e ss do CPC.

REQUERIMENTO – Artigo 524.

EXCLENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA... VARA DA COMARA... ESTADO...

Processo...

MÉVIO, nacionalidade..., profissão..., estado civil..., RG..., CPF..., endereço..., endereço eletrônico..., por seu advogado que esta subscreve (conforme instrumento de mandato anexo, documento...) e no endereço abaixo indicado em que receberá intimações (artigo 106, I) vem, respeitosamente a presença de Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 523 e seguintes do Código de Processo Civil, apresentar REQUERIMENTO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA em face de TÍCIO nacionalidade..., profissão..., estado civil..., RG..., CPF..., endereço..., endereço eletrônico..., pelos motivos abaixo expostos.

I – DOS FATOS –

Relação jurídica – (relação obrigacional entre exequente e executado + processo)

Fato gerador – (“Contudo, a despeito da sentença condenatória ter transitado em julgado, até a presente data o executado não cumpriu a obrigação”).

Conclusão - “Portanto em virtude do inadimplemento e sendo o exequente portador de título executivo judicial, é cabível o presente requerimento de cumprimento de sentença.”

II – DO DIREITO –

Fundamentos jurídicos da execução.

III – DEMONSTRATIVO DO DÉBITO (memória de cálculo). Artigo 831.

Valor principal...

Juros...

Custas...

Honorários advocatícios...

Correção monetária...

Valor atualizado...

IV – DO PEDIDO –

Isso posto requer:

a) a citação do executado, por oficial de justiça (vide artigo 513 §2º), para que efetue o pagamento do valor de R$..., acrescidos de juros, correção monetária, custas e honorários advocatícios no prazo de 15 dias sob pena de expedição de mandado de penhora e avaliação e multa de 10% sobre o valor da obrigação; (798 + 799).

b) caso haja o pagamento parcial, que se reduza a verba honorária e a multa proporcionalmente.

c) a juntada da inclusa guia de custas devidamente recolhida.

d) que as intimações sejam dirigidas ao advogado... no endereço...

e) A confecção de certidão com os dados do processo para que se possa averbar em cartórios, sujeitos a registro que contenham bens do Executado.

f) Em querendo, que o executado apresente impugnação no prazo de 15 dias.

Atribui-se o valor da causa de R$...

Termos em que pede deferimento.

Local e data...

ADVOGADO...

OAB...

Peculiaridades:

- se a oab disser que o executado possui bens a penhora a discriminar no problema, insira um item no pedido requerendo a penhora desse bem.