Resumo - Filosofia e Sociologia Jurídica

FILOSOFIA

1. Kelsen = Direito é um ramo que regula o comportamento humano, mas não é SÓ o direito que faz isso. Ex: Religião. Direito deve ser visto separado do resto para ser estudado.
2. Dworkin: Diante de casos difíceis, os juízes usarão princípios. PRINCIPIOS X REGRA.
3. Hart: Textura abertura – Determinadas clausulas dão certeza, mas outras, deixam em aberto, e isso é necessário, porque não se pode de ante mão pré ver todas as possibilidades que podem surgir.
4. Uma diferença fundamental entre o positivismo jurídico e o jusnaturalismo é que apenas o segundo recorre a um dualismo de ordens jurídicas.
5. A sociologia jurídica pode ser definida como um saber científico, empírico (mundo do ser), causal e zetético.
6. Weber: neutralidade axiológica -  não fazer uma analise por certo ponto de vista, e contaminar toda a pesquisa.
7. COMTE: Criar uma ciência da sociedade que tivesse uma força explicativa análoga aquela das ciências que explicavam o mundo físico. Ou seja, segundo o autor seria possível “descobrir” certas leis universais que, tal qual ocorre no mundo físico, pudessem controlar e prever o mundo social.
8. MARX: Até fala da religião, mas seu ponto central é a luta de classes.
9. RAWLS: véu da ignorância tem a finalidade hipotética de inviabilizar o conhecimento de determinadas informações que colocariam em risco a escolha de princípios de justos. Verdades básicas determinam a distribuição igual de deveres e direitos, devendo ser rigorosamente cumprida.
10. Para o positivismo jurídico contemporâneo o juiz não é a “boca da lei”.
11. RAWLS: Posição original das pessoas = véu da ignorância, deixa todo mundo sem saber o que seremos, então não tendenciamos nada, sendo mais justos. 2 principios = mínimo de liberdade iguais para todos e as desigualdades sociais/econômicas são justas – mas desde que todos tenham a mesma oportunidades.  
12. Dworkin – Critica Hart porque ser tudo ou não. Ele não usa os princípios. Critica que a teoria dele não valores morais. Dworkin interpretativista.
13. Utilitarismo (Bentham): O melhor é o que traz mais beneficio a maiorio. Teoria da bomba relógio, vale torturar o terrorista pra salvar os outros. Não se aceita no Brasil, viola a dignidade. Outra vertente é se importar com a sanção, porque tendo, as pessoas vão respeitar as regras. REJEITA O EGOISMO.
14. Panóptico – somos controlados sem vermos. Hoje em dia esse modelo que foi feito para ser para prisão, virou nossa vida. Instituição total > sociedade da disciplina.
15. Nozick – Libertaniarismo = Estado não deve interferir de forma alguma na economia.  Ele so garante o mínimo do mínimo. Estado deve proteger a propriedade. Não deve tributar.

SOCIOLOGIA

1. DURKHEIM: Solidariedade é o que mantém os laços, é por conta dela que vivemos em sociedade. A mecânica, é a tradicional, onde as pessoas tem formas de comum de viver. Agora, a orgânica se caracteriza basicamente na divisão do trabalho. Mais relações de trabalho vem com o tempo e com as novas tecnologias, e conforme vamos evoluindo, precisamos dos outros, do trabalho dos outros. ANOMIA – Quando há perda do elo da sociedade, e como voltar esse elo? Instituições sociais.

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