Resumo Psicologia Forense

1. Saúde Mental e Transtorno Mental

• Mentalmente saudável: É capaz de analisar uma pessoa dentro das características.

• Compreende/Compreensão.
• Entende sua posição frente a todos
• Vivência emoções
• Enfrenta desafios e mudanças
• Procura ajuda para lidar com traumas (não se considera onipotente)

• Transtorno Mental - CID 10

• Funções mentais superiores sobre interferência (Algo te prejudicando)
• Atividade de vida diária (Algo que muda sua rotina)

• Tipos de Transtorno de personalidade

• Paranoide: Interpretação diferente do que é (desconfiança)
• Depondente: Não toma decisões sozinho.
• Esquizóide: Isolamento
• De evitação: Evita qualquer contato.
• Emocionalmente instável: Varia entre o bem e o mal.
• Histriônica: Busca atenção excessiva.

Obs.: Personalidade: - São fatores que você identifica, e a totalidade relativamente estável e previsível dos traços emocionais comportamentais.

1. Imputabilidade, Semi-Imputabilidade e Inimputabilidade

Imputar: Atribuir culpa, ligação entre o agente e o fato.

• Incapacidade Relativa, Plena e Absoluta.

• Capacidade Relativa: É uma limitação do exercício dos direitos e deveres.
• Capacidade Plena: Possibilidade de exercer todos os direitos e deveres do Art. 1° do CC.
• Incapacidade Absoluta: Proibição de exercer direitos e deveres “pessoalmente”

1. Direito Civil

• Capacidade de praticar atos da vida civil (validade dos atos)
• Relativamente incapaz de analisar os fatos

• Incapacidade Relativa: Nomear um TUTOR, o mesmo terá a capacidade de opinar sobre algo que esteja em discussão.
• Incapacidade Absoluta: Nomear um CURADOR, será o representante legal da pessoa.

Obs: Interdição está ligada a incapacidade absoluta.

1. Direito Penal

• Imputabilidade: Dentro do ilícito, algo que está tipificado.

1. Entender o ilícito: O que está praticando está errado.
2. Poder agir: Agir diferente da ação tomada.
3. Inimputável: Não há pena, sim Medida de Segurança/Sentença Condenatória Imprópria.

DIREITO PENAL	DIREITO CIVIL
Imputável: Pode-se atribuir culpa	Capacidade Plena: É a possibilidade de exercer direitos e deveres.
Inimputável: Não pode se atribuir culpa	Capacidade Relativa: Limitação dos direitos e deveres (Tutor)
Semi-Imputável: Há diminuição de pena	Capacidade Absoluta: Proibição dos direitos e deveres (Curador)

1. Ação Dolo

• Vontade/Intenção de praticar uma conduta ilícita.

• Dolo Direto: É a vontade, intenção e domínio sobre a ação (ilícita ou criminosa), a pessoa quer o resultado pretendido.
• Dolo Eventual: Assume o risco de acontecer algo, tem o domínio sobre a Vontade, mas não quer o resultado, sabe que pode acontecer e assume o risco (FODA-SE).

1. Ação Culposa

• Culpa: A pessoa não sabe e não tem o conhecimento do resultado, não tem domínio sobre o resultado, pratica a ação por:

• Negligência: Omissão da cautela a que uma pessoa está obrigada em face das circunstancias em que é praticada a ação.
• Imprudência: Consiste na violação das regras de conduta ensinadas.
• Imperícia: Incapacidade técnica para a realização de uma atividade.

• Culpa Consciente: A pessoa acredita na capacidade dela, tenta reverter a ação, não assume o erro, pois acredita que pode dominar a situação (FUDEU).

1. Direito penal

• Psicologia Forense: Objetivo de traçar estudos inter relacionados entre as leis vigentes e a mente humana e seu conteúdo.
• Tentativa: O individuo não chega ao resultado por causa de uma circunstancia alheia a sua vontade.
• Desistência Voluntária: Durante a ação criminosa, o individuo desiste por sua própria vontade.
• Arrependimento Eficaz/Arrependimento Ativo: É a ação efetuada pelo autor do crimes que impede que o crime, já consumado, tenha efeitos.
• Tentativa Abandonada: Nessa não se esgotam todos os passos do crime.

7.1 Inter Criminis

• Conceito: Caminho do delito, até se realizar o crime ou ato ilícito.
• Cogitação: Pensar/Cogitar a idéia de manter/roubar, não é punível.
• Preparação ou Atos Preparatórios: Como irei matar (comprar arma), pode ser punido, comprar arma e não ter o porte.
• Execução ou Atos de Execução: Realizar a conduta criminosa, executar o crime.
• Consumação: É aquele no qual estão presentes os elementos que constituem o tipo penal.

1. Direito Penal e Psicologia Forense

• Imputação de um ilícito: Acontece um fato, temos que ver todo o contexto do ocorrido para saber se pode imputar a uma pessoa.
• Menoridade e Maioridade: A psicologia que determina.

Obs.:

Direito Penal e Psicologia	Definição de imputabilidade e inimputabilidade
Direito Civil e Psicologia	Definição de Alienação e Interdição
Direito Previdenciário e Psicologia	Definição de Aposentadoria por invalidez

1. O estudo da violência um olhar sobre o delinqüente

• Violência: Foge dos padrões normais, não é analisado isoladamente, deve se analisar o contexto na Sociedade.
• Delinqüente: É o individuo que cometeu o crime ou a contravenção.
• Crime: É uma transgressão de uma norma social de maior potencial ofensivo.
• Contravenção: É uma transgressão de uma norma social de menor potencial ofensivo.
• Legitima Defesa: Resposta a uma agressão indevida.

9.1 Vitimas da Violência

• Vitima Primária: Aquela que sofre a violência diretamente e o Estado que tem o deve de segurança.
• Vitima Secundária: É o delinqüente, passa ser vitima, é retirado da sociedade.

1. Tortura e Maus Tratos

• Tortura: Usa violência para obter informação ou satisfazer o seu ego.
• Maus tratos: Para educar.

1. Adolescente, Judiciário e Sociedade

• ECA: Diferencia o tratamento entre a criança, o adolescente e o restante da sociedade.

• Forma de tratamento com crianças e adolescentes
• Formas diferentes entre eles.
• O adolescente é tratado de uma forma diferente para se tornar igual.
• Crianças = 12 anos
• Adolescentes = 12 a 18 anos

• Judiciário

• Crime é Contravenção
• Comete Ato infracional
• Penalmente inimputável
• Idade: Considerada a data do fato.