RESUMO PSICOLOGIA JURIDICA

Psicologia Jurídica

José Carlos

- Bibliografia

- José O. Fiorelli, Rosana C. R. Mangrini. Psicologia Jurídica.

- Sérgio Paulo Rigonatti. Temas em psiquiatria forense e psicologia jurídica.

- Denise Maria Penssini Silva. Psicologia jurídica no processo civil brasileiro.

- Alvino Augusto de Sá, Sérgio S. Schecaira. Criminologia e os problemas da atualidade.

- Luiza N. Eluf. A paixão no banco dos réus.

Psicologia Jurídica

1ª Unidade: A psicologia

1.1 Definição de Psicologia

Ciência que estuda o comportamento, a experiência e as relações sociais do ser humano e de alguns animais.

Por comportamento, entende-se como todas as ações de um organismo que podem ser observadas ou captadas por um instrumento.

Como ciência trata de descobrir ou desenvolver Conceitos explicativos: exigem observação, descrição e identificação dos fatos.

1.2 Comportamento humano

1.2.1 Corpo, cérebro e mente

A psicologia trabalha com a realidade psíquica, elaborada pelo individuo a partir dos conteúdos armazenados na estrutura mental. Portanto, antes de estudarmos as principais teorias psicológicas, veremos os elementos de que pospõe a mente para construir a sua realidade.

O neurocientista Antônio Damásio, sintetiza a complexidade da investigação psicológica, quando afirma que “ás vezes, usamos nossa mente não para descobrir fatos, mas para encobri-los... ainda que nem sempre de maneira intencional” (DÁMASIO, 2000)

Essa dificuldade torna o trabalho psicológico enriquecer e devemos ter uma visão sistêmica dos fenômenos mentais que concorrem para formar as imagens das quais o cérebro se vale para compor os conteúdos com os quais o psiquismo trabalha.

Portanto, são funções mentais superiores (separadas por motivos didáticos) a sensação, a percepção, a atenção, a memória, a linguagem, o pensamento e a emoção.

O que a mente comanda, não ultrapassa os limites de funcionamento das estruturas cerebrais.

- Sensação e percepção

Sensação e percepção constituem um processo contínuo que se inicia com a recepção do estímulo (interno ou externo ao corpo) até a interpretação da informação pelo cérebro, valendo-se de conteúdos nele armazenados.

Sensação: é a operação por meio da qual as informações relativas a fenômenos do mundo exterior ou ao estado do organismo chegam ao cérebro. Relacionam-se com estimulação dos órgãos do sentido, envolvendo a absorção de energia, como luz as ondas sonoras. Essas informações permitem ao cérebro compor uma imagem mental correspondente a elas.

Percepção: é a interpretação da imagem mental resultante da sensação.

A vida é para nós o que percebemos nela...

Na verdade, não possuímos mais do que nossas próprias sensações...

(Fernando Pessoa)

Algumas considerações relevantes para o estudo da Psicologia Jurídica:

- A emoção afeta e pode modificar a sensação e a percepção;

- O álcool (e outras substâncias psicoativas) altera a interpretação dos efeitos de diversos estímulos (distância, temperatura, dor, etc.). ainda que o individuo tome consciência do estímulo, a reação será inadequada.

- O estado de estresse, crenças e valores pessoais alteram as descrições dos eventos e compromete a observação.

- Atenção

A cada momento, muitos estímulos chegam ao cérebro. A atenção possibilita selecionar alguns e descartar os restantes.

Diversos fatores influenciam a atenção seletiva, como a emoção , a experiência, os interesses, as necessidades do momento, etc.

Tudo que modifica a situação chama a atenção: um som mais altyo, um movimento diferente, um brilho etc. a atenção filtra os estímulos e os estímulos selecionados irão compor a figura na percepção.

Diversos fenômenos contribuem para a falta de atenção:

- a pessoa simplesmente não compreende o que acontece.

- mecanismos de defesa do ego impedem que o indivíduo tenha a atenção despertada para determinados estímulos.

- a pessoa está concentrada em outra atividade e o organismo não responde a novos estímulos.

Já a obtenção e a permanência de atenção dependem de dois conjuntos de fatores:

- Características dos estímulos: intensidade, novidade, repetição.

- fatores internos da pessoa: necessidades e objetivos (o que se quer obter); coisas que proporcionam prazer, indícios de algo temido, esperando ou antecipando etc.

Esses fatores são influenciados pela formação profissional, preferências de vida de cada pessoa: inconscientemente, o juiz, o promotor ou o advogado podem prestar maior atenção a determinadas situações ou detalhes em detrimentos de outros. O mesmo acontece com as testemunhas (FIORELLI; MANGINI, 2009)

Atenção e memória são fortemente interligadas, a primeira prima pela inconstância; a segunda costuma protagonizar notáveis confusões. Possuem confiabilidade discutível. (FIORELLI; MANGINI, 2009)

- Memoria

Segundo JUNG é a faculdade de reproduzir conteúdos inconscientes. Ela é desencadeada por sinais, informações recebidas pelos sentidos, que despertam a atenção. Se esta não acontecer, a informação não ativa a memória.

Nesse processo, a emoção intervém de maneira determinante e contribui decisivamente para que aconteçam composições, lacunas, distorções, ampliações, reduções dos conteúdos e afetando o reconhecimento.

Questões dolorosas tendem a ser “esquecidas”. Essa tendência contribui para que muitas pessoas não recordem de